AMBIENTE EXTERNO

RETOMADA NO CONSUMO DE ENERGIA

O ano de 2017 foi marcado pela retomada do consu-mo de energia elétrica no país. Dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontamum crescimento anual de 0,8%, o maior nos últimos dois anos, mas com um valor ainda comparável aoconsumo de 2014. De acordo com dados da Empre-sa de Pesquisa Energética (EPE), os consumidores industriais foram responsáveis pela maior alta,que representou 1,1% de crescimento frente ao ano anterior. Já o consumo residencial expandiu 0,8%,e o de comércio e serviços 0,3%. Para o período de 2018-2022, a projeção de crescimento médio anual de consumo de energia é de 3,9%.

Sobre o estudo comparativo entre oferta edemanda no horizonte 2019 a 2022, a EPE apresen-tou o balanço estrutural do sistema considerando a análise de sensibilidade nas variáveis chave, incluindo restrição hidrológica na vazão da região Nordeste. Também foi identificada a existência de um excesso de oferta para os próximos anos, mas a expansão dessa oferta continuará sendo necessá- ria, principalmente a partir de 2022, e viabilizada com a realização dos leilões de energia nova 3.

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AMBIENTE REGULATÓRIO

O setor de energia no Brasil é considerado pelo Governo Federal como fundamental para a retomada econômica do país por três grandes fatores: potencial de atração de investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; benefício às cadeias produtivas; e pelo bem-estar associado ao consumo de energia pelas famílias.

Diante dessa relevância, em maio de 2017 o Ministério de Minas e Energia apresentou à Câmara de Deputados uma revisão do modelo de gestão, considerando um panorama onde, entre outros, os regimes hidrológicos são desfavoráveis e comprometem a capacidade de geração de energia elétrica a custos baixos, sendo as tarifas de energia pressionadas por encargos setoriais e indenizações.

O novo modelo de negócio do Ministério temcomo princípio respeitar os contratos firmados, melhorar a eficiência na gestão, a racionalidadeeconômica, a isonomia entre agentes, o diálogo e a transparência. Essa nova atuação tem como objetivo: a alocação adequada de riscos entre os agentes; a melhoria do ambiente de investimentos com aredução da insegurança jurídica e da instabilidade regulatória; segurança energética a preços competitivos; desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos; promoção da produtividade, da eficiência e da inovação; e o restabelecimento do preço enquanto sinal econômico que guia decisões de investimento.

Para tanto, o Governo tem realizado algumas ações, como fazer valer a Lei 13.360/16, que reafirma o papel da eficiência e da racionalidade econômica na atração de investimentos para o setor elétrico, e o Decreto 8.828/16, que dá maior flexibilidade para a gestão de contratos de compra de energia pelas distribuidoras e autoriza a ANEEL a implantar a tarifa binômia para consumidores de baixa tensão, em linha com as melhores práticas internacionais. O Governo também pretende realizar uma consulta pública sobre modelo de comercialização de energia, a fim de colher subsídios para o debate sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica.

Além disso, em 2017 o Governo previu uma expansão de 5.062 MW (3,3% da capacidade total), dos quais: 24,8% de fonte eólica, 10,7% de fonte solar e 61% de fonte hidráulica (UHEs, PCHs e CGHs). E já contratou a expansão, até 2022, de 21.277 MW, a fim de garantir a oferta de energia para a retomada do crescimento econômico 4.

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MERCADO DE ATUAÇÃO

Ainda que o consumo de energia no Brasil tenha registrado crescimento, o atual cenário do setor elétrico é instável diante da possibilidade de desestatização das operações que envolvem as empresas Eletrobras. A estratégia de atuação da Chesf em 2017, diante desse cenário, consistiu em estruturar um modelo de gestão com foco no equilíbrio financeiro, nos controles e no monitoramento de ações previstos no Plano de Negócio e na busca constante pela eficiência, tornando-se uma empresa mais sinérgica e revitalizada.

O cenário da crise hídrica, considerado o piorem 90 anos, colocou na pauta da Companhia a necessidade de alternativas para suprir a demanda de energia com soluções de curto e longo prazos.O desbloqueio dos recursos da Chesf permitiu que fosse possível abrir outras linhas de crédito e a retomada dos investimentos trouxe novas perspectivas e condições para se realizar, de forma segura, as atividades e projetos que a Companhia havia se comprometido. Para o futuro, a Chesf está estruturandoa implantação do Orçamento Base Zero 5 (OBZ).

A Chesf ainda realizou uma revisão do estatu-to social (alinhado às diretrizes da Eletrobras) para se adequar à Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), principalmente no tocante aos mecanismos de transparência e governança, como regras para divulgação de informações, práticas de gestão de risco, códigos de conduta, formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade, constituição e funcionamento dos conselhos, assim como requisitos mínimos para nomeação de dirigentes. A Companhia tem aplicado as novas diretrizes desde junho de 2017, em caráter experimental, a frente do prazo de dois anos, determinado para as empresas se adequarem à Lei.

A atuação da Companhia também foi focada no planejamento e elaboração de portfólio de novos empreendimentos de geração e transmissão, tendo por base referências de geoprocessamento. A integração entre as áreas ambiental, geotecnologia e de projetos foi primordial para a evolução desse processo. Os novos empreendimentos visam à produção de energia renovável eólica e solar (referencial de pesquisa energética com índice de sustentabilidade e avaliação socioambiental e econômica dos projetos), tendo como premissa a escolha de projetos com menor impacto social e ambiental.

Vale ressaltar que a Companhia tem como estratégia ser referência em energia fotovoltaica. A criação de um Centro de Referência em Energia Solar em Petrolina (CRESP) irá contribuir para o alcance desse objetivo.

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3 Fonte: Ministério de Minas e Energia - leilões de energias novas.
4 Mais informações: Energia e Mineração: A visão do Governo Federal
5 Metodologia baseada em uma previsão orçamentária projetada sem levar em consideração o que ocorreu nos anos anteriores, com o objetivo de rever todo o processo “do zero”. Analisa a necessidade de despesas de cada processo individualmente e apoia a gestão financeira das organizações.