Anexo

ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS

INDICADORES GRI: 102-40 - Lista de partes interessadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 16 do Relatório
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 8 a 17 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 16 a 21
INDICADORES GRI: 102-42 - Identificação e seleção das partes interessadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 16 do Relatório
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 8 a 17 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 16 a 21
INDICADORES GRI: 102-43 - Abordagem para o engajamento das partes interessadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 8 do Relatório.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 16 a 21 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 16 a 21
INDICADORES GRI: 102-44 - Principais tópicos e preocupações levantadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide páginas 6 e 7 do Relatório.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 16 a 21 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 16 a 21

PRÁTICAS DE RELATO

INDICADORES GRI: 102-21 - Consulta a partes interessadas sobre tópicos econômicos, ambientais e sociais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: > O Estatuto Social da Companhia estabelece as competências dos diversos órgãos de governança.
> Os assuntos que são da competência do Conselho de Administração são, via de regra, instruídos e encaminhados pela Diretoria Executiva para deliberação.
> Além dos assuntos para deliberação do Conselho de Administração, existe uma agenda de assuntos incluídos nas pautas de suas reuniões mensais, para acompanhamento e orientações.
> Há também a Assessoria de Ouvidoria, que responde diretamente ao Conselho de Administração e possui um canal de comunicação disponível a todos os stakeholders. Trimestralmente, apresenta uma síntese das principais manifestações recebidas, classificadas por tipo de demanda e por situação de atendimento. Caso a manifestação recebida pela Ouvidoria seja endereçada ao Conselho de Administração, esta segue os mesmos trâmites de atendimento. O gerente da Assessoria de Ouvidoria, em suas apresentações periódicas, comunica o tratamento às demandas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável.
INDICADORES GRI: 102-45 - Entidades incluídas nas demonstrações financeiras
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 13 do Relatório
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 13 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 13
INDICADORES GRI: 102-46 - Definição do conteúdo do relatório e limites dos tópicos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 6 do Relatório
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
TABELA PAGINA 4 e 5.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s):13 e 14
INDICADORES GRI: 102-47 - Lista de tópicos materiais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 6 e 7 do Relatório
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 6 e 7 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 6 e 7
INDICADORES GRI: 102-48 - Reformulação de informações
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Não houve reformulações em relação ao último ano.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve reformulações em relação ao último ano.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável.
INDICADORES GRI: 102-49 - Alterações no relatório
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Não houve mudanças significativas na lista de tópicos materiais e nos seus limites em relação ao último ano.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve mudanças significativas na lista de tópicos materiais e nos seus limites em relação ao último ano.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável.

FUNCIONÁRIOS E EMPREGO

INDICADORES GRI: 404-3 - Percentual de empregados que recebem regularmente avaliações de desempenho e de desenvolvimento de carreira
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Funcionários e Emprego
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf aplica a avaliação de desempenho para todos os empregados ativos, respeitando-se os requisitos de participação (não incluídos os aposentados por invalidez, cedidos, diretores e jovem aprendiz). A avaliação faz parte de um processo de Gestão de Desempenho, composto por três módulos: Planejamento, Acompanhamento e Avaliação. São consideradas as competências por cargo e metas individuais, de equipe e empresarial.
O processo é subsidiado pelo uso de um sistema informatizado, contando com a participação de avaliados e avaliadores. Ao final da avaliação, cada empregado é posicionado em um quadrante, o qual localiza a média do seu desempenho em competências e resultados. Para cada quadrante, são indicadas ações de desenvolvimento apropriadas e o processo é concluído com a criação de um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), direcionado ao desenvolvimento dos gaps identificados na avaliação de cada empregado.
A metodologia de avaliação de desempenho aplicada na empresa prevê o uso de Metas (Empresarial, Equipe e Individual) e Competências Gerais – que são ligadas ao cargo ocupado por cada empregado. O conjunto da avaliação desses itens posiciona cada empregado num quadrante de desempenho, que possui ações específicas de desenvolvimento e de carreira.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
No ano de 2017 não foi realizado o processo de Gestão de Desempenho, devido à reestruturação organizacional implantada nos últimos dois anos. Por esse motivo, a última avaliação foi realizada em 2015.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 97 do relatório.

CORRUPÇÃO E GESTÃO DA ÉTICA

INDICADORES GRI: 102-19 - Delegação de autoridade
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Assembleia Geral, na qualidade de mais alto órgão de governança, delega autoridade ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva por meio do Estatuto Social da Companhia. A Diretoria Executiva, designada pelo Conselho de Administração, é composta por:
> Presidência;
>Diretoria de Gestão Corporativa;
> Diretoria Econômico-Financeira;
> Diretoria de Engenharia e Construção;
> Diretoria de Operação.
Cabe à Diretoria Executiva propor a estrutura organizacional que irá operacionalizar o negócio. Essa e outras atribuições do órgão estão previstas no Estatuto Social da Companhia. Cada nível hierárquico da estrutura organizacional tem suas atribuições, responsabilidades e competências definidas em normas internas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-20 - Responsabilidade do nível executivo pelos tópicos econômicos, ambientais e sociais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Na estrutura organizacional da Chesf, os tópicos financeiros e econômicos estão distribuídos na Superintendência de Planejamento e Controle Econômico-Financeira, Superintendência de Execução EconômicoFinanceiro e Superintendência de Contabilidade, vinculadas à Diretoria Econômico-Financeira. As questões ambientais são de responsabilidade da Superintendência de Planejamento da Expansão e Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Engenharia e Construção. As ações sociais estão alocadas na Superintendência de Relações Institucionais, vinculada à Presidência.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 52 do relatório
INDICADORES GRI: 102-23 - Presidência do mais alto órgão de governança
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O Presidente do Conselho de Administração, mais alto órgão de governança da Chesf, não é Presidente da Companhia. O DiretorPresidente da Chesf é escolhido pelo Conselho de Administração, dentre os seus membros. Em conformidade ao Regimento Interno do Conselho de Administração, é vedado ao Diretor-Presidente acumular, mesmo que temporariamente, a presidência do Conselho de Administração.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 52 do relatório
INDICADORES GRI: 102-24 - Nomeação e seleção do mais alto órgão de governança
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Conforme o Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração, composto exclusivamente por brasileiros, é integrado por até seis membros eleitos pela Assembleia Geral, todos com prazo de gestão de dois anos, sendo admitidas três reeleições. Um dos membros é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e outro membro é eleito como representante dos empregados, escolhido pelo voto direto de seus pares (dentre os empregados ativos e em eleição organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais que os representem, nos termos da legislação vigente). A partir de junho/2017 foi aprovada, no âmbito da Holding, a Política de Indicação de Representantes em Controladas, Coligadas, Fundações e Associações das empresas Eletrobras.
Consta na Política de Indicação de Representantes em Controladas, Coligadas, Fundações e Associações das empresas Eletrobras: a) Os representantes deverão ter a qualificação mínima, de acordo com os critérios estabelecidos para a Eletrobras na Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 8.945/16, demonstrando realizações significativas em seu campo de atuação ou uma habilidade que signifique uma contribuição expressiva para o conselho, além de possuir um conhecimento sobre o ambiente de negócios e objetivos da empresa, capacidade analítica e estarem alinhados com os valores e princípios da organização, terem notórios conhecimentos e experiência, idoneidade moral, reputação ilibada e competência técnica compatível com o exercício do cargo.
b) Como estabelece a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 8.945/16, o Comitê de Elegibilidade deverá opinar de modo a auxiliar os acionistas na indicação de administradores e Conselheiros Fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições, nas empresas estatais. c) Os conselheiros de administração e os diretores, inclusive o presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e notório conhecimento, pessoas naturais, devendo os diretores residirem no país. Os administradores deverão atender ainda aos requisitos obrigatórios: I - ser cidadão de reputação ilibada; II - ter notório conhecimento compatível com o cargo para o qual foi indicado; III - ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado; e IV - ter, no mínimo, uma das experiências profissionais abaixo: c.1) dez anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa estatal ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior; c.2) quatro anos em cargo de Diretor, de Conselheiro de Administração, de membro de comitê de auditoria ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da empresa estatal, entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado nos dois níveis hierárquicos não estatutários mais altos da empresa; c.3) quatro anos em cargo em comissão ou função de confiança equivalente a nível 4, ou superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em pessoa jurídica de direito público interno; c.4) quatro anos em cargo de docente ou de pesquisador, de nível superior na área de atuação da empresa estatal; ou c.5) quatro anos como profissional liberal em atividade vinculada à área de atuação da empresa estatal. A formação acadêmica deverá contemplar curso de graduação ou pós-graduação reconhecido ou credenciado pelo Ministério da Educação. Serão sempre considerados compatíveis, para qualquer estatal, os seguintes cursos: a) Administração ou Administração Pública; b) Ciências Atuariais; c) Ciências Econômicas; d) Comércio Internacional; e) Contabilidade ou Auditoria; f) Direito; g) Engenharia; h) Estatística; i) Finanças; e j) Matemática. d) É vedada a indicação, para o Conselho de Administração, além dos casos previstos no Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas e/ou Acordo de Gestão: I - de representante do órgão regulador ao qual a empresa estatal está sujeita; II - de Ministro de Estado, de Secretário Estadual e de Secretário Municipal; III - de titular de cargo em comissão na administração pública federal, direta ou indireta, sem vínculo permanente com o serviço público; IV - de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente federativo, ainda que licenciado; V - de parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau das pessoas mencionadas nos incisos I a IV; VI - de pessoa que atuou, nos últimos trinta e seis meses, como participante de estrutura decisória de partido político; VII - de pessoa que atuou, nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral; VIII - de pessoa que exerça cargo em organização sindical; IX - de pessoa física que tenha firmado contrato ou parceria, como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com a União, com a própria estatal ou com empresa.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-26 - Papel do mais alto órgão de governança na definição do propósito, valores e estratégia da organização
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Todos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Diretoria Executiva instituiu um Comitê de Planejamento que, juntamente com a Assessoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade assessora a Diretoria Executiva na elaboração e no monitoramento da realização e atingimento das metas estabelecidas no Planejamento Empresarial. O Mapa Estratégico do Planejamento Empresarial é aprovado pela Diretoria Executiva e homologado pelo Conselho de Administração. Periodicamente, os resultados obtidos são apresentados aos Conselhos de Administração e Fiscal.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-27 - Conhecimento coletivo do mais alto órgão de governança
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: No ano de 2017, a Eletrobras, na qualidade de Holding, promoveu o treinamento intitulado “Governança, Integridade e Mercado de Capitais”, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa (IBGC), dirigido a todos os conselheiros e diretores das empresas Eletrobras. O referido treinamento iniciou em 2017 e será concluído em 2018.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 53 do relatório
INDICADORES GRI: 102-28 - Avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Diretoria Executiva e o Conselho de Administração realizam anualmente avaliação de desempenho seguindo a metodologia definida pela Holding. Anualmente, os diretores se autoavaliam e avaliam a Diretoria Executiva como colegiado. Os membros do Conselho de Administração realizam autoavaliação, avaliam o Conselho como colegiado e avaliam a Diretoria Executiva como colegiado. Os resultados desse processo de avaliação são discutidos pelo Conselho com a Diretoria Executiva e reportados à controladora. Em 2017, foi instituído o processo de Remuneração Variável (RVA) com o objetivo de avaliar o resultado dos Diretores.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-29 - Avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O Conselho de Administração da Chesf é o primeiro nível da escala administrativa da Companhia. Cabe ao Conselho, junto com a Diretoria Executiva, analisar e aprovar o Plano de Negócio (PN) e o Planejamento Estratégico (PE) da Chesf, que envolvem análise de riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais. Durante o processo de elaboração do PN e do PE, a Chesf também envolve outras áreas estratégicas que auxiliam a identificação dos principais riscos e avaliação de oportunidades que visam ao alcance das estratégias e metas propostas. Adicionalmente, o Conselho de Administração acompanha o alcance de metas financeiras, operacionais e socioambientais estabelecidas no Contrato de Metas de Desempenho Empresarial (CMDE).
Para apoiar o mais alto órgão de Governança na identificação e gestão de impactos, riscos e oportunidades, a Companhia segue o processo de Planejamento e Gestão do Sistema Eletrobras – acionista majoritário, baseando-se no Plano Estratégico do Sistema Eletrobras e no Plano Diretor de Negócio e Gestão Eletrobras. Os processos de due diligence vêm sendo discutidos pelas áreas de conformidade da Eletrobras e empresas controladas, além de outras áreas envolvidas, para definição de critérios e procedimentos. Assim como outros projetos e ações no âmbito do Programa de Integridade, são apoiados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração, no entanto, tais processos ainda não foram implementados na Chesf.
O principal stakeholder consultado é o acionista majoritário. Ainda há interações com agências reguladoras, Operador Nacional
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 45 do relatório
INDICADORES GRI: 102-30 - Eficácia dos processos de gestão de riscos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O processo de tomada de decisão na Companhia, seja qual for o nível de sua importância e significância, envolve explicitamente a consideração dos riscos envolvidos. O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva, em decisões relacionadas a assuntos de ordem econômica, ambiental e social, exige subsídios técnicos que apontem e avaliem os possíveis riscos envolvidos. Adicionalmente, o Conselho de Administração da Chesf supervisiona o sistema de gestão de riscos corporativos estabelecido para a prevenção e a mitigação dos principais riscos aos quais a Companhia está exposta, avaliando e aprovando políticas e diretrizes.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-33 - Comunicação sobre preocupações críticas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Os assuntos estratégicos são analisados primeiramente pela Diretoria Executiva e, quando pertinente, são pautados na reunião do Conselho de Administração. O Conselheiro e Diretor-Presidente da Chesf mantém canal de comunicação permanente com o Presidente do Conselho e demais membros, de forma que as preocupações críticas são discutidas no tempo requerido.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-35 - Políticas de remuneração
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf é sociedade anônima de economia mista, constituída na forma do Decreto-Lei nº 8.031, de 03.10.1945, controlada pela Eletrobras e integrante da Administração Pública, ou seja, uma empresa estatal. Em face o que dispõem o Decreto nº 89.309/84, art. 4º, inciso ‘I’, alínea ‘a’, e o Decreto nº 9.035/17, Anexo I, art. 41, inciso VI, alínea “i”, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) atua sobre as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, cabendo-lhe aprovar o valor da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva.
Já a fixação da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Companhia compete à Assembleia Geral, conforme art. 9º, III c/c art. 20 §2º, do Estatuto Social da Companhia. Assim, a política de remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Chesf é definida no âmbito da sua sócia majoritária, que, em última instância, é a União Federal.
Nesse contexto, considerando que os valores da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do ano 2017 foram aprovados pelos órgãos legalmente competentes para tal, e que o art. 152 da Lei Nº 6.404/76 prevê que a citada remuneração seja fixada considerando-se as responsabilidades, o tempo dedicado às funções, a competência e reputação profissional e o valor dos serviços no mercado, há de se concluir que esses foram os fatores que nortearam a política da remuneração e levaram à sua aprovação. Visando demonstrar os valores, segue adiante trecho da Ata da 69ª Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Chesf, que trata da remuneração dos membros do Conselho Administrativo e da Diretoria Executiva da Companhia, relativo ao ano de 2017:
“6. propor o valor de até R$ 6.694.452,26 (seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) para o pagamento dos honorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Chesf, para o período compreendido entre abril de 2017 e março de 2018, fixando em até R$ 44.102,35 (quarenta e quatro mil, cento e dois reais e trinta e cinco centavos) a remuneração mensal do Diretor-Presidente, e, como remuneração mensal dos demais diretores o valor de até R$ 42.002,24 (quarenta e dois mil, dois reais e vinte e quatro centavos), englobando no referido montante todas as verbas que compõem a remuneração, tais como honorários, gratificação natalina, gratificação de férias, auxílio alimentação, auxílio moradia, plano de saúde, seguro de vida, ajuda de custo, previdência complementar, adicional de transferência, irredutibilidade, vantagem pessoal, auxílio educacional, periculosidade, seguro funeral, quarentena, RVA, INSS e FGTS. Aos dirigentes é facultado optar pela percepção de importância equivalente à retribuição de seu cargo ou emprego na entidade de origem ou à maior retribuição paga a empregado da entidade estatal para a qual tenha sido eleito, nomeado ou designado, conforme previsto no Decreto-Lei nº 2.355/1987, não devendo ser repassado aos respectivos honorários os mesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da Companhia, por ocasião da formalização de Acordo Coletivo de Trabalho, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda considerados para estes fins, quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares inclusive na remuneração de empregados.
7. fixar a remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei nº 9.292, de 12.07.1996, não computados, para ambos os colegiados, os demais benefícios. 8. delegar competência ao Conselho de Administração da Chesf para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global de cada período, deduzida a parte destinada ao próprio Conselho de Administração e considerando ainda os valores nominais mensais fixados nesta AGO.”
A política de remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva é definida no âmbito da União Federal, tendo em conta fatores definidos em Lei (art. 152 da Lei Nº 6.404/76), os quais não fixam relação direta com temas econômicos, ambientais e sociais. Na Chesf, não há política para bônus de atração ou pagamentos de incentivos ao recrutamento e clawbacks1 aplicadas ao mais alto órgão de governança e a executivos seniores. A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), órgão legalmente competente para aprovar a remuneração dos Conselhos de Administração e das Diretorias Executivas das Estatais, não aprova pagamento dessa natureza.
Com relação à política de rescisão e aposentadoria do alto órgão de governança e executivos, o término de mandato de diretor enseja o pagamento das seguintes verbas: saldo de honorários e férias proporcionais. Os membros da Diretoria Executiva não empregados fazem jus a plano de previdência complementar custeado pela Companhia e contratado junto à instituição financeira atuante no mercado. Já os membros da Diretoria Executiva empregados da Chesf fazem jus a plano de previdência complementar oferecido pela Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf. 1 Prática de Governança Corporativa que permite confiscar salários e bônus de executivos em casos de má administração ou contabilidade fraudulenta.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-36 - Processo para a determinação da remuneração
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A determinação da remuneração da Chesf inicia-se pela definição do valor do salário base. Quando o empregado ingressa na Companhia, por meio de concurso público, já tem o salário base inicial (salário de captação) definido. O valor varia de acordo com o Cargo Amplo, conforme o Plano de Carreira e Remuneração (PCR). A exceção ocorre com os empregados alocados no Cargo Profissional de Nível Superior, cuja profissão é regulada pelo CREA (Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Veterinária). Nesses casos, o salário de captação não será inferior ao salário mínimo da categoria. A remuneração também varia com o acréscimo dos proventos fixos (ex.: Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Função, dentre outros) e dos proventos variáveis (ex.: Periculosidade, Adicional Noturno, Penosidade, dentre outros). O salário base pode variar, ao longo do tempo, em função da evolução da carreira de cada empregado, considerando os resultados de avaliações de desempenho e as decorrências dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). São elegíveis para progressão salarial por mérito apenas os empregados que atendem aos critérios do Sistema de Gestão de Desempenho (SGD), tendo como base a avaliação de suas competências e cumprimento de metas preestabelecidas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-37 - Opinião dos stakeholders em relação à remuneração
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf realiza, periodicamente, uma Pesquisa de Clima Organizacional na qual um dos itens avaliados – Carreira e Remuneração – tem o objetivo de medir a percepção que cada empregado tem da compatibilidade de sua remuneração em relação à praticada pelo mercado (Setor Elétrico). Os reajustes salariais e, consequentemente, de remuneração, decorrem, principalmente, da evolução na carreira de cada empregado, conforme o Plano de Carreira e Remuneração (PCR), assim como os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), fruto de reuniões entre a Empresa (Holding)/CHESF e empregados, representados pelas lideranças sindicais de cada região. No ano de 2017 não houve Pesquisa de Clima.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-38 - Proporção da remuneração total anual
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A média da remuneração anual do empregado mais bem pago da Companhia é 6,4 vezes maior que a média da remuneração anual dos demais empregados. A média mensal em 2017 é de R$ 68.523,70. Já a média da remuneração mensal em 2017, exceto o indivíduo mais bem pago, é de R$ 10.665,42.
Metodologia de cálculo:
> Indivíduo mais bem pago: salário + adicional por tempo de serviço + AGFI (adicional de gratificação de função incorporada) + periculosidade.
> Demais empregados (todos): salário (todos) + adicional por tempo de serviço.
> Demais empregados (gerentes): salário + adicional por tempo de serviço + gratificação de função ou AGFI (adicional de gratificação de função incorporada).
> Demais empregados (outros): salário + adicional por tempo de serviço + periculosidade + hora extra + insalubridade + outros adicionais legais.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 102-39 - Relação entre o aumento percentual da remuneração total
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Metodologia de cálculo:
> Relação = 2,8
> Indivíduo mais bem pago: aumento de 14,9%
> Total dos empregados: 5,2%
A diferença observada entre o indivíduo mais bem pago em relação ao total de empregados é decorrente do recebimento do adicional de periculosidade em sete meses do ano de 2017. A remuneração total anual média de todos os empregados, exceto o indivíduo mais bem pago, é de R$ R$ 10.665,42.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
> Percentual de aumento da remuneração do indivíduo mais bem pago da organização: 14,9%
> Percentual de aumento da remuneração total anual média de todos os empregados: 5,2%
> Remuneração total anual média de todos os empregados, exceto o indivíduo mais bem pago: R$ 10.665,42
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 202-2 - Proporção de membros da alta administração contratados na comunidade local
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Na Chesf, 100% dos cargos da alta direção são ocupados por empregados residentes na comunidade local.
1) Alta Direção: Diretor-Presidente e demais Diretores;
2) Unidades Operacionais Importantes: Sede da Empresa;
3) “Local”: região do Brasil. No caso da Chesf, região Nordeste.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 405-1 - Diversidade em órgãos de governança e entre os funcionários
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O preenchimento dos órgãos de governança não segue normas internas específicas. A Chesf é uma sociedade de economia mista federal, controlada pela Eletrobras e, em última instância, pela União Federal. Os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Companhia são indicados pela Controladora em estrita consonância com os critérios legais, notadamente aqueles previstos nas Leis Nº 6.404/76 e 13.303/16, cujas disposições não alcançam critérios relacionados à gênero, raça ou idade. Como órgãos de governança da Chesf foram considerados: Diretorias Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
% DE INDIVÍDUOS QUE INTEGRAM OS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DA ORGANIZAÇÃO, DISCRIMINADO POR GÊNERO
GÊNERO 2016 2017
Homens 82,35 100
Mulheres 17,65 0
% DE INDIVÍDUOS QUE INTEGRAM OS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DA ORGANIZAÇÃO, DISCRIMINADO POR FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA 2017
Abaixo de 30 anos 0
Entre 30 e 50 anos 21,43
Acima de 50 anos 78,57
% DE EMPREGADOS POR CATEGORIA FUNCIONAL, DISCRIMINADO POR GÊNERO
GÊNERO 2017
Homens Cargos com exigência de nível universitário: 20,67%;
Cargos sem exigência de nível universitário: 55,85%;
Cargo gerencial: 3,78%
Mulheres Cargos com exigência de nível universitário: 8,15%;
Cargos sem exigência de nível universitário:10,77%;
Cargo gerencial: 0,78%
% DE EMPREGADOS POR CATEGORIA FUNCIONAL, DISCRIMINADO POR FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA 2017
Abaixo de 30 anos Cargos com exigência de nível universitário: 1,07%;
Cargos sem exigência de nível universitário: 3,11%;
Cargo gerencial: 0,02%
Entre 30 e 50 anos Cargos com exigência de nível universitário: 18,34%;
Cargos sem exigência de nível universitário: 24,96%;
Cargo gerencial: 2,96%
Acima de 50 anos Cargos com exigência de nível universitário: 9,41%;
Cargos sem exigência de nível universitário: 38,55%;
Cargo gerencial: 1,58%
% DE INDIVÍDUOS, DISCRIMINADO POR OUTROS INDICADORES DE DIVERSIDADE, QUANDO RELEVANTES (COMO GRUPOS MINORITÁRIOS OU VULNERÁVEIS)
2017
Em órgãos de governança da organização Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Indígenas: 0%;
Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Pessoas com deficiência: 0%;
Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Negros (as): 0%
Por categoria funcional Grupo Minoritário - Indígenas Homens: 0,61%; Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Indígenas mulheres: 0,17%; Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Pessoas com deficiência homens: 3,18%; Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Pessoas com deficiência mulheres: 0,78%; Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Negros homens: 6,31%; Percentual de empregados - Grupo Minoritário - Negros mulheres: 0,97%
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 97 do relatório.
INDICADORES GRI: 103- Forma de gestão GRI 205 - Combate à corrupção
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: > O tema Combate à Corrupção é considerado um tópico material pela crescente preocupação das empresas em assegurar um ambiente de negócios livre da prática de fraude e corrupção. A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) estabeleceu a responsabilidade objetiva das empresas em relação a atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício, o que fortalece a necessidade de estabelecer políticas e programas de integridade amplamente disseminados para todos os empregados e demais partes interessadas, definindo claramente os padrões de conduta exigidos pela empresa na condução de suas atividades e no relacionamento com os stakeholders. No caso específico das empresas estatais, as exigências de implantação e aprimoramento de programas de integridade são cada vez maiores, considerando que órgãos de controle, como a CGU, têm aumentado a fiscalização e as recomendações em relação ao tema.
> As iniciativas e procedimentos de combate à corrupção têm sido implementados considerando tanto o corpo funcional quanto os demais públicos de relacionamento da Companhia, pois os impactos de atos ilícitos podem ocorrer em diversas operações/processos, como suprimentos, patrocínios, doações, na interação com as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas quais a empresa tem participação e com diversos outros órgãos públicos e entidades com os quais a Companhia mantém relações institucionais.
> A Companhia pode sofrer impactos pela prática de atos ilícitos tanto pelos seus empregados, no âmbito da própria organização, quanto no caso de irregularidades cometidas em seu nome por terceiros com os quais mantém relações de negócio. Esses impactos podem ser em relação à imagem da empresa perante o mercado e seus stakeholders, como também impactos financeiros, considerando a responsabilidade objetiva e as sanções previstas na lei anticorrupção.
> A Chesf implantou o Programa de Integridade em 2015, aderindo ao Manual de Compliance, que é único para todas as empresas Eletrobras, e desde então vem desenvolvendo ações e projetos em total alinhamento com a Holding e demais empresas do grupo, que formam a Comissão Diretiva de Compliance (CDC), fórum de discussão que ocorre semanalmente por videoconferência, permitindo o contínuo aprimoramento das práticas e procedimentos de integridade. Em 2016, o programa foi aperfeiçoado e passou a ser chamado de “Programa Eletrobras 5 Dimensões”, para representar melhor o avanço no nível de maturidade das empresas Eletrobras na gestão do tema de integridade corporativa, demonstrando as iniciativas adotadas em cada dimensão. O modelo das 5 dimensões é baseado nas diretrizes propostas pelo COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e abrange as seguintes dimensões: 1. Desenvolvimento do Ambiente de Gestão do Programa de Integridade; 2. Análise de Riscos; 3. Estruturação e implantação de Políticas e Procedimentos; 4. Comunicação e Treinamento; e 5. Monitoramento, Medidas de Remediação e Aplicação de Penalidades. A consolidação e o contínuo aprimoramento do Programa de Integridade envolveram várias iniciativas em 2017, abrangendo diversas áreas e processos, como por exemplo o treinamento online de ética e integridade, disponibilizado para todos os empregados, o lançamento do canal independente de recebimento de denúncias das empresas Eletrobras, além de ações envolvendo fornecedores e outros stakeholders, que terão continuidade em 2018.
> O objetivo da forma de gestão adotada para este tema é consolidar a cultura de integridade corporativa, para que todos os empregados compreendam a importância de conduzir suas atividades com base nos princípios éticos e padrões de conduta estabelecidos pela Companhia. As ações e procedimentos implantados, em total alinhamento com as diretrizes da Holding Eletrobras, visam ao aprimoramento dos controles e à mitigação dos riscos de fraude e corrupção, que podem trazer impactos muito negativos para a empresa, tanto de imagem quanto financeiros.
> A política da empresa em relação ao tema de integridade e ética está refletida nos seguintes documentos: Manual de Compliance e Código de Ética das empresas Eletrobras, que podem ser acessados no Portal da Chesf na internet, nos seguintes links: http://www.chesf.gov.br/empresa/Pages/Comissao: Etica/ Codigo: Eticae: Conduta.aspx http://www.chesf.gov.br/licitacoes/Documents/ Manual%20de%20Compliance%20-%202ª%20edição%20-%20Chesf.pdf
> Além de estar sujeita à lei anticorrupção brasileira, a Chesf, como empresa controlada pela Eletrobras, também precisa cumprir os requisitos da lei anticorrupção americana (FCPA – Foreign Corrupt Practices Act), uma vez que a Eletrobras possui ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE). E mesmo em conformidade com a legislação nacional e internacional sobre o tema de combate à corrupção, a Companhia também tem o compromisso de atender a todas as recomendações sobre o tema emitidas por órgãos de controle, como a CGU, que realiza auditoria de integridade corporativa nas empresas estatais. No entanto, vale destacar que, além da conformidade regulatória, a Companhia tem o compromisso principal de desenvolver um ambiente de cultura ética e de integridade cada vez mais consolidado, evitando assim quaisquer impactos negativos na sua imagem e nos seus negócios.
> No intuito de aprimorar ainda mais o Programa de Integridade nas empresas Eletrobras, a Holding contratou, em novembro de 2017, uma consultoria para apoiar a implantação de novos projetos e iniciativas. Ao longo deste trabalho, em 2018, devem ser estabelecidas metas e indicadores relacionados ao programa.
> A área responsável pela condução do Programa de Integridade é a APC (Assessoria de Conformidade e Gestão de Riscos), ligada diretamente à Presidência da Chesf. A alta administração tem a responsabilidade de assegurar os recursos e o desenvolvimento do ambiente de gestão da integridade na empresa, conforme previsto na dimensão 1 do Programa 5 Dimensões, o que tem sido feito de forma consistente, na medida em que a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Chesf fazem o monitoramento contínuo das ações do Programa de Integridade, através de apresentações mensais da área responsável pelas atividades do programa (APC) nas reuniões desses colegiados
> Os recursos para atuação da área responsável pela condução do Programa de Integridade incluem área específica para alocação da equipe e equipamentos adequados para a realização das atividades.
> Até agosto de 2017, qualquer denúncia relativa a fraude ou corrupção era recebida por meio da Ouvidoria da Chesf, que a encaminhava para a área de Compliance avaliar e definir a forma de apuração. A partir de 21.08.2017, foi implantado um novo processo de gestão e tratamento de denúncias nas empresas Eletrobras, que inclui o recebimento centralizado das denúncias por um canal independente (terceirizado) e a atuação do Comitê do Sistema de Integridade (CSI), com representantes da Holding e demais empresas do grupo. Após o recebimento e classificação inicial das denúncias realizada pelo canal independente, o comitê define a forma de apuração, assegurando assim a padronização do processo, bem como a remediação de eventuais irregularidades detectadas, visando ao aprimoramento dos controles internos.
> Dentre as ações específicas realizadas na Chesf, no âmbito do programa de integridade, pode ser citado o procedimento de “background check” de representantes indicados como conselheiros nas SPEs das quais a Chesf participa. Adicionalmente, dentre as ações iniciadas em 2017 e que estão em implantação, podem ser citados os procedimentos de due diligence e classificação de riscos de fornecedores e de empresas patrocinadas pela Chesf, além da avaliação mais ampla do risco de fraude e corrupção na Companhia (FRA - Fraud and Risk Assessment), em andamento com o apoio de consultoria especializada.
> A forma de gestão é avaliada tanto pela auditoria interna da Companhia quanto por auditores externos e órgãos de controle. No caso de auditorias externas, a CGU já realizou na Chesf, entre o final de 2016 e o início de 2017, uma auditoria de integridade corporativa, a qual gerou recomendações de melhoria que serão monitoradas pelo órgão de controle em nova auditoria. Adicionalmente, o auditor externo que realiza os testes de controles no âmbito da Certificação SOX também avalia controles relativos à gestão do Programa de Integridade. A Auditoria Interna da Chesf incluiu a auditoria de integridade corporativa em seu planejamento anual, conforme recomendado pela CGU. Adicionalmente, a implantação do novo canal de denúncias das empresas Eletrobras, em 2017, ainda em fase de consolidação, vai permitir a gestão integrada de indicadores relacionados a todas as denúncias das empresas do grupo, e o contínuo aprendizado e aprimoramento de controles e procedimentos para evitar e remediar eventuais irregularidades detectadas.
> Conforme relatado no item anterior, a gestão de indicadores do novo Canal de Denúncias permitirá o aprimoramento de controles e ajustes na forma de gestão, quando necessário. Além disso, ajustes na forma de gestão também são realizados com base nas recomendações de órgãos de controle, bem como das auditorias interna e externa.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 205-1 Operações avaliadas quanto a riscos relacionados à corrupção
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Na matriz de riscos da Chesf estão identificados dois riscos específicos sobre o tema “Fraude e Corrupção” e o risco referente às leis anticorrupção americana e brasileira (FCPA/LACBRA). Nos últimos dois anos, o risco relativo às leis anticorrupção tem sido avaliado com base no desenvolvimento do Programa de Integridade da Companhia, porém ainda não foi realizada uma avaliação mais ampla e aprofundada, abrangendo todos os processos e áreas de negócios, a fim de identificar as áreas mais vulneráveis e em seguida estabelecer ações para mitigação do risco e acompanhamento de metas e resultados. Em novembro de 2017, a Eletrobras contratou uma consultoria para apoiar o aprimoramento do Programa de Integridade do grupo, e dentre os produtos previstos nesse trabalho está a avaliação do risco de fraude e corrupção (FRA – Fraud and Risk Assessment). Uma primeira avaliação já foi realizada na visão geral do grupo Eletrobras, sendo que a avaliação específica de cada empresa, com os desdobramentos locais, está em andamento, com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2018.
Em 2017, foram consideradas quatro operações mais suscetíveis ao risco de fraude/ corrupção, que correspondem aos quatro processos mapeados em Nota Técnica da Eletrobras como os mais expostos ao risco de corrupção no grupo, ou seja:
> Fornecedores;
> Representantes que ocupam cargos em diretorias e conselhos;
> Doações provenientes de convênios (exemplos: projetos de pesquisa, patrocínios e projetos sociais);
> Sócios de joint venture (parceiros em SPE).
Dentre os quatro segmentos acima, foram realizadas avaliações em dois segmentos ao longo de 2017 (fornecedores e representantes em diretoria/conselhos), sendo, portanto, o percentual de 50% (considerando como base apenas essas quatro operações). Em 2018, teremos uma base maior após a elaboração do mapa do risco de fraude/corrupção.
Nas avaliações realizadas até o momento, não foram identificados riscos significativos. A avaliação do risco de fraude/corrupção que está em andamento (FRA – Fraud and Risk Assessment) vai gerar o mapa de riscos de fraude e corrupção, permitindo a identificação dos riscos mais significativos.
Não há casos a relatar como exemplos desse indicador em 2017. O trabalho de avaliação do risco de fraude/corrupção permitirá a priorização dos principais riscos identificados e a adoção de novas ações e procedimentos, ao longo de 2018, para mitigar o risco e aprimorar o Programa de Integridade.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Número total de operações submetidas a avaliações de riscos relacionados à corrupção: 2 Percentual de operações submetidas a avaliações de riscos relacionados à corrupção: 50%
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 205-2 Comunicação e treinamento sobre políticas e procedimentos anticorrupção
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A comunicação sobre o Programa de Integridade na Chesf é realizada de várias formas, como informativos internos, vídeos, Guia do Colaborador de Compliance e outras informações disponibilizadas na intranet. Além disso, todos os empregados assinam, no momento da admissão, um protocolo de recebimento do Código de Ética, que também contém itens específicos que abordam o tema de combate à corrupção.
Para a alta administração (Diretoria e Conselhos), são realizados reportes mensais sobre o andamento do Programa de Integridade.
As ações de treinamento relacionadas ao tema de ética e integridade são planejadas em conjunto pela área de educação corporativa e pelas áreas envolvidas, como Compliance e Comissão de Ética. Algumas ações são promovidas também pela Universidade das Empresas Eletrobras (UNISE), com o objetivo de disseminar de forma ampla os conceitos de integridade para todos os empregados do grupo.
Foram comunicadas aos fornecedores, por meio de cláusulas contratuais específicas e do documento “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, que é um anexo de todos os contratos.
Em 2017, destaca-se a realização de treinamento online de ética e integridade, promovido pela Universidade Eletrobras (UNISE), que proporcionou a disseminação de princípios éticos e conceitos de integridade corporativa de forma ampla para todos os empregados, tendo alcançado na Chesf um índice de realização de 97%.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Número total de membros do órgão de governança que foram comunicados sobre políticas e procedimentos anticorrupção da organização, discriminados por região: 13
% de membros do órgão de governança que foram comunicados sobre políticas e procedimentos anticorrupção da organização, discriminados por região: 100%
Número total de empregados que foram comunicados sobre políticas e procedimentos anticorrupção da organização, discriminados por região: 4.121; sendo Centro-Oeste 1; Sul 0; Sudeste 0; Norte 0
Número total de empregados que foram comunicados sobre políticas e procedimentos anticorrupção da organização, discriminados por categoria funcional: Nível gerencial: 188; Com nível universitário: 1188; Sem nível universitário: 2746
% de empregados que foram comunicados sobre políticas e procedimentos anticorrupção da organização, discriminados por categoria funcional: 100%
% de parceiros comerciais que foram comunicados sobre políticas e procedimentos anticorrupção da organização, discriminados por região: 100% (considerados os parceiros comerciais relacionados a Sócios de SPEs)
Número total de membros do órgão de governança que receberam treinamento anticorrupção, discriminados por região: 13
% de membros do órgão de governança que receberam treinamento anticorrupção, discriminados por região: 100%
Número total de empregados que receberam treinamento anticorrupção, discriminados por região: 4.264; sendo Centro-Oeste 1; Sul 0; Sudeste 0; Norte 0 (o número total de empregados treinados é maior do que o quadro de pessoal em dezembro de 2017, porque os empregados que saíram no plano de desligamento foram considerados nesse cálculo)
% de empregados que receberam treinamento anticorrupção, discriminados por região: 97%; sendo Centro-Oeste 100%; Sul 0; Sudeste 0; Norte 0
Número total de empregados que receberam treinamento anticorrupção, discriminados por categoria funcional: Nível gerencial: 188; Com nível universitário: 1240; Sem nível universitário: 2837 (o número total de empregados treinados é maior do que o quadro de pessoal em dezembro de 2017, porque os empregados que saíram no plano de desligamento foram considerados nesse cálculo)
Número total de empregados que receberam treinamento anticorrupção, discriminados por categoria funcional: Nível gerencial 100%; Com nível universitário 99%; Sem nível universitário 96%
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 103 Forma de gestão GRI 206 - Concorrência desleal
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Corrupção e Gestão da Ética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: O tema concorrência desleal não se aplica à Chesf, pois sua atuação no mercado se dá por meio de concessões e autorizações públicas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO > DMA GOVERNANÇA >

INDICADORES GRI: NA
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Sociedade de Propósito Específico
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Os investimentos da Chesf em Geração por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) somam 16.570,81 MW, correspondentes a 3.074,54 MW equivalentes, totalizando R$ 522,5 milhões. Desse montante, R$ 434,3 milhões foram aplicados nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) ESBR, Norte Energia e Sinop (Empreendimentos Hidrelétricos) e R$ 87,9 milhões nas SPEs Baraúnas I, Morro Branco I e Mussambê (Empreendimentos Eólicos).
Para maiores informações, acesse o Relatório Anual e de Sustentabilidade 2017 Chesf, na página 46.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Para ver a informação, acesse o Relatório Anual e de Sustentabilidade 2017 Chesf, nas páginas 46 e 47.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 46 e 47

QUESTÕES DE CONFORMIDADE

INDICADORES GRI: 307-1 - Não conformidade com leis e regulamentos ambientais Descreva de que forma a área realiza a gestão desse indicador. Quais são as principais políticas, compromissos, metas e de que forma são medidos esses resultados
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Questões de Conformidade
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf atende às normas e legislações vigentes relativas à gestão ambiental de seus empreendimentos e instalações. No recebimento de notificação oriunda de órgão licenciador, é realizada análise da não conformidade e providências de defesa administrativa, quando cabível. Caso a questão seja judicializada, a empresa possui, em sua estrutura organizacional, unidade responsável por promover e acompanhar a defesa dos seus interesses. O gerenciamento do contencioso ambiental abrange as esferas Administrativa, Cível e Criminal. Na Chesf, a esfera administrativa é conduzida pela área de meio ambiente, com o apoio da área jurídica da empresa. Nas esferas Cível e Criminal, os processos são gerenciados pelo setor Jurídico, com o apoio das demais áreas relacionadas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A Chesf tem seguido o critério estabelecido pela Eletrobras em anos anteriores, ou seja, as “multas significativas” são aquelas que atingem pelo menos 1% da Receita Operacional Líquida (ROL) da Chesf. Em 2017 não houve multas significativas.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não aplicavel.
INDICADORES GRI: 417-3 - Casos de não conformidade em relação a comunicações de marketing | Quais são as principais políticas, compromissos, metas e de que forma são medidos esses resultados
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Questões de Conformidade
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Comunicação da Chesf está alinhada à Política de Comunicação e Engajamento com os Públicos de Interesse das empresas Eletrobras, bem como com o Código de Ética e Conduta e às legislações vigentes pertinentes, em especial as ações de publicidade e patrocínio, que também estão submetidas às diretrizes da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e aos acórdãos de órgãos fiscalizadores. Em 2017, a Chesf não apresentou casos de não conformidade, visto que a Companhia vem observando as normas em suas condutas empresariais.
Em 2017, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República iniciou novo sistema de Previsão Anual de Investimentos (PAI), um processo de melhorias que seja mais rastreável por órgãos externos de auditoria e para a própria visão da Secom. A PAI resultou em mais um procedimento que resguarda a integridade das informações oficiais da Companhia na área de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. As campanhas externas normatizadas pela Secom serão todas dentro desse sistema PAI.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve casos.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não aplicavel.
INDICADORES GRI: 418-1 - Queixas comprovadas relativas a violações da privacidade e perda de dados do cliente
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Questões de Conformidade
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf trabalha com transparência e ética, sempre aberta para ouvir seus clientes. Portanto, além da Ouvidoria e do Sistema de Informação do Cidadão (SIC), existem outros canais de relacionamento por meio dos quais os consumidores podem demandar informações, tais como: Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), Fale Conosco, e-mails e telefones, que se encontram disponíveis no site da empresa. É de fundamental importância zelar pela privacidade dos dados e satisfação dos clientes. Para isso, a equipe da área de comercialização de energia e transmissão é treinada, capacitada e comprometida, seguindo rigorosamente o Código de Ética. Medidas são adotadas para garantir a segurança dos dados com Cláusula de Confiabilidade e Compliance, acordada no Contrato e que se baseia na transparência e ética, respeitando a privacidade dos consumidores. Dessa forma, não foi constatado, ao longo dos anos, nenhum episódio de vazamento de informações ou envio de informações para terceiros que não fazem parte dos contratos celebrados. A Companhia tem como sistemática realizar pesquisa de satisfação de clientes, com periodicidade bianual.
Não existe nenhuma queixa com relação a vazamentos, furtos ou perdas de dados de clientes.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve casos.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não aplicavel.
INDICADORES GRI: 419-1 - Não conformidade com leis e regulamentos nas áreas social e econômica
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Questões de Conformidade
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: As multas relacionadas a este indicador são decorrentes de não conformidades identificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), evidenciadas na emissão de Autos de Infração (AI).
Fazem parte da gestão da regulação o acompanhamento das alterações na legislação que tramitam no poder legislativo e na ANEEL; a participação da Chesf nas Audiências e Consultas Públicas de seu interesse; a coordenação dos processos de revisão e reajuste tarifário da Transmissão e da Geração; a proposição e acompanhamento da implantação de medidas que permitam promover a melhoria dos processos de forma a adequar-se às regras regulatórias; e a defesa da Companhia na ANEEL, especialmente na emissão de Termos de Notificação (TN) e em Autos de Infração (AI) oriundos dessa agência reguladora.
As multas registradas no exercício de 2017, resultantes de não conformidades de leis e regulamentos relativos nas áreas social e econômica, não foram significativas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve casos de multas significativas (superiores a 1% da ROL).
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não aplicavel.

VOLUME DE ATIVOS > DMA GOVERNANÇA >

INDICADORES GRI: 103-2 - Forma de gestão e seus componentes
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Volume de ativos
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Sistema de Geração
Em 2017, dois grandes empreendimentos de geração foram concluídos, as usinas Casa Nova II e III. O primeiro já está gerando receita e o segundo em fase de implantação até início de 2018. Esses projetos marcaram a retomada dos investimentos da Chesf em obras que estavam paralisadas. Os empreendimentos da ICGs, as centrais de geração eólica, também foram concluídos e projetos de grande porte para a geração de energia solar e eólica estão no radar da Companhia. Foi criada uma área na Diretoria de Engenharia para tratar especificamente de investimentos na diversificação da matriz energética. Trata-se de três departamentos com foco em energia eólica, solar e hidráulica, que avançam além dos estudos e passam a priorizar os projetos de expansão para geração de energia com fontes alternativas.
Na área de geração solar, a Companhia deu continuidade ao desenvolvimento dos estudos de dois projetos de Energia Solar Fotovoltaica. No total, os projetos somam 230 MWp e serão implantados caso sejam contemplados em futuros leilões de venda de energia. A Chesf também efetua medições em 17 estações solarimétricas, instaladas no semiárido nordestino, visando desenvolver projetos próprios de geração solar com tecnologias fotovoltaicas e heliotérmicas para participação em leilões.
No âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D+I), a Companhia vem desenvolvendo os seguintes projetos ligados à geração solar:
Complexo Solar de Petrolina-PE (3 MWp) Em 2017, a Chesf lançou o Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (CRESP), ambiente de pesquisa que engloba quatro projetos, dois com a tecnologia fotovoltaica e dois com a tecnologia termossolar com concentração.
A construção da planta fotovoltaica de 2,5 MWp, incluindo a infraestrutura civil, iniciou em junho de 2017, com conclusão prevista para abril de 2018. Já a planta termossolar de concentração com Torre Central está em fase de elaboração do projeto conceitual. Assim que essa fase for finalizada, haverá uma chamada pública para a escolha da empresa executora do projeto, com a previsão de publicação em junho de 2018. A planta termossolar de concentração com calha parabólica, por sua vez, está sendo estudada pela Chesf com o CEPEL. A previsão é de que haja uma Chamada Pública para a contratação da empresa executora e instituições de pesquisa em julho de 2018.
Usina Fotovoltaica Flutuante no reservatório de Sobradinho (5 MWp) Ainda em 2017, foi realizado o estudo de navegabilidade no reservatório da usina hidrelétrica de Sobradinho, próximo à barragem, para implantação da planta fotovoltaica flutuante. Foram recebidos e inspecionados todos os materiais necessários para a instalação da primeira fase do projeto, que prevê 1 MWp de potência instalada. A previsão de início dessa fase é março de 2018, com conclusão para julho de 2018.
Ainda como destaque em energia solar, a Companhia participa dos programas “Usinas Solares Térmicas para Geração de Energia Elétrica” e “Programa Solar para a Geração de Energia Elétrica - Solar Nordeste”. Trata-se de uma iniciativa de Cooperação para o Desenvolvimento sustentável entre o Brasil e a Alemanha, financiada pelo governo alemão, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, e em cooperação com o GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã), para medidas de mitigação das mudanças climáticas no marco de sua nova modalidade de financiamento, que visa promover tecnologias favoráveis à proteção do clima global (DKTI). Em 2017, foi concluído e entregue o relatório de viabilidade para implantação de uma usina termossolar e fotovoltaica no município de Bom Jesus da Lapa (BA). Atualmente, a Chesf vem desenvolvendo projetos fotovoltaicos na região visando pleitear sua participação em futuros leilões de energia solar.
Sistema de transmissão O início do recebimento da receita correspondente às instalações de Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) – ativos que entraram antes de maio de 2000 e que estavam pendentes – foi uma importante conquista para o ano, o que tem permitido investimentos no Plano de Melhoria do Sistema Existente, implementado em 2017 e com ações definidas para 2018. Dentre as ações está a substituição de equipamentos para maior confiabilidade no Sistema de toda a atuação da Chesf, por exemplo, nas subestações, linhas de transmissão, telecomunicações, entre outras.
Com a reestruturação do organograma funcional da Chesf, foi implantada uma nova concepção na Diretoria de Engenharia com foco voltado à Gestão de Empreendimentos. Foi estruturada a Superintendência de Implantação de Empreendimentos, uma área nova que possui departamentos dedicados aos processos de contratação de bens e serviços exclusivos dos empreendimentos, administração de contratos e a gestão de empreendimentos. Foi mantida a sistemática de monitoramento com reuniões mensais com apresentação dos indicadores, plano de ação e dos resultados, onde o objetivo estratégico de implantar empreendimentos de transmissão é avaliado.
Ao longo de 2017 foram concluídas 25 obras, ampliando o Sistema de Transmissão da Chesf com a energização de 275 km de linhas, além de seis novas Subestações e reforços nas instalações, o que aumentou a capacidade de transformação em 3.135 MVA. A receita do sistema de transmissão alcançou R$ 1,18 bilhão. Dessa forma, a Companhia planeja a conclusão de todas as obras de transmissão até 2019.
DESCRIÇÃO
SE Fortaleza II - Instalação do 4o banco de autotransformadores 500/230 kV, 3 x 200 MVA, e conexões
LT 230 kV Morro do Chapéu II / Irecê e SE Morro do Chapéu II 230/69 kV - Nova SE
SE Igaporã III-500/230 kV; SE Pindaí II-230/69 kV; LTs 230 kV Igaporã III / Pindaí II CS, Igaporã III / Igaporã II C1,
C2; Seccionamento LT 500kV Ibicoara / Bom Jesus da Lapa, na SE Igaporã III
SE Pici II - Instalação de transformador 230/69 kV - 100 MVA, em caráter provisório
LT 230 kV Teresina II / Teresina III C1/C2 - Nova LT, SE Teresina III - Nova SE
LT 230 kV Itabaiana / Itabaianinha - Recapacitação
SE Picos - 2 BCs 230 kV, 15 MVAr cada, e respectivas conexões
LT 230 KV Mossoró IV / Mossoró II - Nova LT, SE Mossoró IV 230/69 kV (ICG) - Nova SE
SE Touros 230/69 kV (ICG) - Nova SE, LT 230 kV Touros / Ceará Mirim II - Nova LT
LT 500 kV Garanhuns II / Angelim II C1 - Substituição do cabo para-raios convencional por OPGW (12 km)
LT 230 kV Sobradinho / Casa Nova II e SE Casa Nova II 230/34,5 kV
SE João Câmara II - 3o TR 230/69 kV - 180 MVA e conexões associadas
SE João Câmara II - 02 BC 230 kV - 50,5 MVAr e conexões associadas
SE Piripiri - 2o BC 230 kV - 30 MVAr
SE Penedo - BC 230 kV - 2x15 MVAr
LT 230 kV Paulo Afonso / Angelim C4 - Substituição de cabos para-raios por OPGW (221 km)
LT 500 kV Angelim / Recife II C2 - Substituição de cabo para-raios por OPGW
SE Itabaianinha - Instalação do banco de capacitores 230 kV - 50 MVAr
SE Cotegipe - 4o TR 230/69 kV - 100 MVA
LT 230 kV Paulo Afonso III / Cícero Dantas C1 - Recapacitação para elevar limite de carregamento
LT 230 kV Sobradinho / Juazeiro da Bahia II C1 e C2 - Recapacitação, de 251 MVA para 350 MVA
SE Jardim - 3o ATR 500/230 kV - 3x200 MVA e conexões associadas
Transformador de aterramento 40 ohm/fase por um de 20 ohm/fase na SE Goianinha
SE Piripiri - Substituição TR 69/13,8 kV - 5 MVA por 10 MVA
SE Bom Nome - 1o TR substituição de 39 MVA

No mesmo ano, a Chesf conectou parques eólicos ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que garantiu maior capacidade de transformação, permitindo ainda a transmissão de mais energia e com melhor qualidade para consumidores residenciais, comerciais e industriais no Nordeste. Foram concluídas todas as obras associadas às Instalações Coletoras de Geração Eólica (ICGs), onde se destaca a conclusão das ICGs Touros, Igaporã II, Morro do Chapéu II e Mossoró IV.
Conforme contrato de concessão 019/2012, a Chesf implantou a SE Igaporã III 500/230 kV, cuja conexão ao SIN foi realizada por meio da linha 230 kV energizada em 2015 e que foi incorporada ao ativo da Chesf. Concluiu, ainda, dois trechos de linhas em 500 kV com 70 km, projetados e construídos pela Chesf, e transferidos à Transmissora TAESA, por se tratar de resultado de seccionamento LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II/Ibicoara.
Além disso, destacam-se os reforços no atendimento às regiões metropolitanas de Fortaleza, Teresina, Aracaju e Salvador, além da melhoria na confiabilidade de todo o sistema da região. As obras realizadas nas Subestações de Fortaleza II e Pici II, no Ceará, foram fundamentais para reforçar a disponibilidade de energia elétrica na região metropolitana da capital cearense. Em Salvador, foi concluído o reforço de transformação na Subestação Cotegipe. Já na região metropolitana de Teresina, houve a entrega da nova subestação Teresina III. Por oportuno, deve-se considerar a energização do segundo transformador de 100 MVA da subestação de Arapiraca III, ocorrida em 2016.
Ressalta-se que, em 2017, a Chesf transferiu para a empresa Energisa SE a linha de transmissão Zebu/Xingó 69 kV (56,5 km) e a subestação Xingó 69 kV (12,5 MVA). Com esta transferência, o acréscimo resultante para o sistema Chesf foi de 218,6 km de linhas de transmissão. Houve também a transferência, da Enel Green Power para a Chesf, da subestação de 230 kV Tabocas do Brejo Velho.
Desse portfólio, vale destacar que a Chesf concluiu três empreendimentos de reforços com antecipação em relação ao prazo estipulado pela Agência Reguladora: SE Fortaleza II - Instalação do 4º banco de autotransformadores 500/230 kV; SE Pici II - Instalação de transformador 230/69 kV - 100 MVA, em caráter provisório; e SE Piripiri - Substituição TR 69/13,8 kV - 5 MVA por 10 MVA
Ainda foram concluídos eventos de melhorias de transmissão que correspondem a seis empreendimentos de substituição de transformador de aterramento e quatro entradas de linhas de 69 kV para atendimento a concessionárias de energia elétrica.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, o volume de investimento da Chesf em ativos próprios foi de R$ 898,3 milhões. Do total desse recurso, R$ 256,7 milhões foram destinados ao sistema geração; R$ 597,9 milhões foram aplicados no sistema de transmissão; e R$ 43,7 milhões em outros gastos de infraestrutura. No período de 2013 a 2017, a Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi de -9,9%.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Páginas 62 e 66 do relatório

GESTÃO DE FORNECEDORES

INDICADORES GRI: 102-9 - Cadeia de fornecedores
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Gestão de Fornecedores
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A contratação de fornecedores da Chesf é regida pelas Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e pelo Decreto 5.450/2005. Todo o processo segue os requisitos de chamada pública e avaliação dos critérios de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e ao cumprimento de algumas condicionantes legais relacionadas à garantia de direitos humanos e ao cumprimento da legislação ambiental.
Visando à evolução e aprimoramento dos controles, a Chesf está estruturando uma abordagem em gestão de fornecedores que será baseada na Matriz de Risco da Cadeia de Fornecedores, a partir da qual serão tomadas ações específicas para os riscos identificados. Além disso, deverá ser implantada uma sistemática de avaliação contratual de fornecedores, que resultará em ações de reconhecimento e desenvolvimento de fornecedores. Ainda dentro do compromisso da Companhia com a melhoria da gestão de fornecedores, está prevista a retomada do Encontro com Fornecedores, que era realizado anualmente. Neste momento, estão previstas, ainda, ações específicas voltadas para fornecedores que têm apresentado falha recorrente em documentação trabalhista e a elaboração de um programa de comunicação visando a sensibilização dos fornecedores e seus contratados, prestadores de serviço, referente às questões de trabalho infantil, degradante ou análogo ao de escravo, de direitos humanos e a temas ambientais.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, foram assinados 448 contratos com 308 fornecedores, que somaram R$ 800,1 milhões. Destes fornecedores, 101 foram considerados como “essenciais ao negócio”, por se tratarem de fornecedores contratados para a execução de obras e serviços e para o fornecimento de equipamentos na geração e transmissão de energia. Isso representa 146 contratos e totalizam R$ 474,6 milhões, correspondendo a 32,8% do total de fornecedores contratados; 32,6% dos contratos assinados; e 59,3% do valor contratado durante o ano.
Embora o processo de licitação não priorize a contratação local, atualmente cerca de 45% dos fornecedores da Chesf estão próximos às principais operações da Companhia.
Para as contratações diretas com valor abaixo de R$ 16 mil, denominadas Aquisições de Baixo Valor (ABV), foram assinados 813 contratos com 388 fornecedores, somando R$ 5,6 milhões
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 204-1 - Práticas de compra
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Gestão de Fornecedores
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A contratação de fornecedores da Chesf é regida pelas Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e pelo Decreto 5.450/2005. Todo o processo segue os requisitos de chamada pública e avaliação dos critérios de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e ao cumprimento de algumas condicionantes legais relacionadas à garantia de direitos humanos e ao cumprimento da legislação ambiental.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, foram assinados 448 contratos com 308 fornecedores que somaram R$ 800,1 milhões. Destes fornecedores, 101 foram considerados como “essenciais ao negócio”, por se tratarem de fornecedores contratados para a execução de obras e serviços e para o fornecimento de equipamentos na geração e transmissão de energia. Isso representa 146 contratos e totalizam R$ 474,6 milhões, correspondendo a 32,8% do total de fornecedores contratados; 32,6% dos contratos assinados; e 59,3% do valor contratado durante o ano. Para as contratações diretas com valor abaixo de R$ 16 mil, denominadas de Aquisições de Baixo Valor (ABV), foram assinados 813 contratos com 388 fornecedores, somando R$ 5,6 milhões.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 308-1 - Novos fornecedores selecionados com base em critérios ambientais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Gestão de Fornecedores
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Os critérios ambientais são estabelecidos nas especificações técnicas, termos de referência e documentos similares, com as obrigações do fornecedor contratado. São relacionados dependendo da contratação para: (a) destinação final de resíduos sólidos gerados em obras e serviços de engenharia; (b) logística reversa de pneus, cartuchos de impressora e lâmpadas inservíveis; (c) transporte e destinação final de resíduos de poda; (d) manejo de herbicidas nas contratações de limpeza, conservação e jardinagem; (e) descarte de resíduos contaminados com ascarel, exigindo a observância das normas ambientais nas atividades de manipulação, fragmentação, descontaminação, incineração e deposição das cinzas geradas na incineração dos resíduos líquidos e sólidos não recicláveis em aterros industriais para resíduos classe I - Perigosos, inerentes a todos os resíduos de PCB (ascarel); (f) obtenção das Autorizações para Transporte de Resíduos - ATR, conforme Decreto Federal nº 96.044/88; (g) gestão dos aspectos ambientais das obras e serviços de engenharia em linhas de transmissão e subestações de energia elétrica, que compreendem desde o manejo da camada de solo superficial correspondente à camada fértil movimentada nos serviços de terraplenagem, passando pela recuperação de áreas eventualmente degradadas pelas atividades de construção, até a exigência do fornecedor contratado em proporcionar treinamento aos seus empregados sobre meio ambiente e educação ambiental.
Por realizar suas aquisições por meio de licitações e obedecer legislação específica, a Companhia não seleciona a proposta mais vantajosa somente por critérios ambientais, embora estes sejam considerados nas especificações técnicas. O processo de contratação de fornecedores da Chesf segue, obrigatoriamente, a legislação. Desta forma, a adoção de critérios ambientais não se dá como condicionante para a fase de habilitação de fornecedores. A única exceção se refere à exigência da apresentação de uma declaração pelo fornecedor de que este não sofreu sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do art. 72, § 8º, inciso V, da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, em processos licitatórios.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, 91,2% dos novos fornecedores foram avaliados e selecionados com base em critérios ambientais
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 308-2 - Impactos ambientais negativos na cadeia de fornecedores e ações tomadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Gestão de Fornecedores
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf não realiza avaliações de fornecedores referentes aos impactos ambientais. Entretanto, a Chesf solicita, em seus editais de licitação, que as empresas apresentem declaração de que não sofreram sanção decorrente de infração ambiental, bem como estabelece uma série de exigências em suas especificações técnicas, termos de referência e documentos similares com obrigações ao fornecedor contratado. Ainda não há um mapeamento consolidado em toda a sua cadeia de fornecedores.
Mapeamento de impactos ambientais reais e potenciais não realizado. Pretendese, a partir da elaboração da Matriz de Risco da Cadeia de Fornecedores, identificar os fornecedores com risco de impacto ambiental, embora não exista a previsão de que esse estudo faça um mapeamento dos impactos em si.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não disponível para o ciclo.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 414-1 - Novos fornecedores selecionados com base em critérios sociais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Gestão de Fornecedores
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf não submete seus fornecedores a processos de due diligence sobre impactos sociais. O que foi reportado no ano passado estava relacionado a critérios de seleção relativos às práticas trabalhistas. Entretanto, a Companhia adota alguns critérios de caráter social, como as questões trabalhistas e previdenciárias que, juntamente com os relatos dos disclosures 407, 408 e 409, compõem o rol de critérios sociais: o direito à livre negociação coletiva; trabalho infantil; trabalho forçado; e questões trabalhistas e previdenciárias Além disso, questões como garantias à diversidade social e cultural, repúdio a práticas de assédio de qualquer natureza, repúdio a qualquer tipo de preconceito e discriminação são obrigações expressas em nossos contratos, seja de maneira direta, seja através do documento “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com Seus Fornecedores”, citado em todos os contratos.
Mapeamento de impactos ambientais reais e potenciais não realizado. Pretendese, a partir da elaboração da Matriz de Risco da Cadeia de Fornecedores, identificar os fornecedores com risco de impacto ambiental, embora não exista a previsão de que esse estudo faça um mapeamento dos impactos em si.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em todos os processos licitatórios e em todos os contratos firmados, são consideradas cláusulas relacionadas à proteção dos direitos trabalhistas. Desta forma, são apontados que todos os fornecedores contratados em 2017 foram selecionados com base em critérios relativos às práticas trabalhistas. Não havendo, portanto, seleção de novos fornecedores com base em critérios sociais.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 414-2 - Impactos sociais negativos na cadeia de fornecedores e medidas tomadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Gestão de Fornecedores
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Não há processo estruturado de avaliação de impactos sociais na cadeia de fornecedores.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não disponível para o ciclo.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

SATISFAÇÃO (FUNCIONÁRIOS /CLIENTES)

INDICADORES GRI: 102-43 - Abordagem para o engajamento das partes interessadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Satisfação (Funcionários/Clientes)
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide página 8 do Relatório.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 8 a 17 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 8 a 17
INDICADORES GRI: 102-44 - Principais tópicos e preocupações levantadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Satisfação (Funcionários/Clientes)
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Vide páginas 6 e 7 do Relatório.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Vide páginas 8 a 17 do Relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 6 a 17

SAÚDE E SEGURANÇA

INDICADORES GRI: 103 - Forma de Gestão - GRI 403: Saúde e Segurança Ocupacional
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Saúde e Segurança
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf gerencia o tema da seguinte forma:
1. Estabelece políticas e diretrizes de Saúde Ocupacional, Qualidade de Vida e Engenharia de Segurança do Trabalho;
2. Coordena e integra as ações das Regionais nas diversas atividades afetadas aos órgãos de saúde ocupacional, qualidade de vida, assistência psicossocial e segurança do trabalho;
3. Propõe, coordena e executa estudos e pesquisas referentes à Saúde Ocupacional, Qualidade de Vida e Engenharia de Segurança do Trabalho.
4. Gerencia e executa programas que fomentem a cultura prevencionista de Saúde e Segurança do Trabalho;
5. Gere a implantação e a certificação de sistemas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho;
6. Inspeciona as ações de saúde ocupacional e de engenharia de segurança do trabalho junto às equipes da Companhia e de empresas prestadoras de serviços;
7. Atua na identificação e análise de incidentes e acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no âmbito da Companhia;
8. Assessora as diversas áreas da organização nas questões de Saúde Ocupacional, Qualidade de Vida e Engenharia de Segurança do Trabalho.
Considerando a necessidade de estabelecer políticas de Segurança e Saúde no Trabalho para que a Companhia atinja a sua missão, assegurando ao seu contingente humano a preservação do direito à integridade física, mental e psicossocial, a Chesf constituiu uma Resolução Normativa que contempla os seguintes pontos:
1. Estabelecer diretrizes para proporcionar aos seus empregados um ambiente de trabalho seguro e saudável.
1.1 Garantir o cumprimento dos dispositivos técnicos e legais pertinentes à segurança e saúde dos empregados, de conformidade com o disposto no Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, da Segurança e Medicina do Trabalho e suas Normas Regulamentadoras;
1.2 Compreender que nenhum trabalho pode ser executado sem considerar a segurança e saúde do empregado, nem qualquer razão, seja urgência, importância ou qualquer outra poderá ser alegada para justificar o não cumprimento dos requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho;
1.3 Considerar a Segurança e Saúde no Trabalho como parte integrante da Gestão Estratégica de Pessoas, comprometendo os gestores, inclusive pelo seu exemplo, e demais profissionais como fator de sucesso;
1.4 Estabelecer que todos os empregados da Companhia, independente do nível hierárquico, são responsáveis pelo cumprimento das normas de Segurança e Saúde no Trabalho para si próprio e para terceiros;
1.5 Assegurar que as metas e os indicadores em Segurança e Saúde no Trabalho estejam vinculados à estratégia empresarial;
1.6 Considerar as atitudes em Segurança e Saúde no Trabalho como parte do desenvolvimento profissional dos empregados da Companhia;
1.7 Promover continuamente a informação e o treinamento como ferramentas fundamentais para a conscientização e capacitação dos profissionais da Companhia e demais partes interessadas de Segurança e Saúde no Trabalho;
1.8 Identificar, avaliar, controlar e mitigar os fatores de riscos à segurança e saúde das pessoas envolvidas com a Companhia, inclusive os que possam atingir a população, de forma a prevenir acidentes em todas as atividades dos processos produtivos;
1.9 Disponibilizar, aos Órgãos de Segurança e Saúde no Trabalho, os meios necessários para o exercício de suas atividades;
1.10 Atuar permanentemente na pesquisa de novas tecnologias de Segurança e Saúde no Trabalho.
2. Dispor que compete à Diretoria de Gestão Corporativa, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), emitir Instruções Normativas detalhando os procedimentos para o cumprimento das diretrizes estabelecidas nesta Resolução Normativa.
3. Determinar que, para proporcionar a Segurança e Saúde no Trabalho, serão garantidos direitos iguais a todos os seus empregados, sendo contrária a qualquer forma de discriminação à pessoa com deficiência, etnia, raça/cor, gênero, idade, estado civil, religião, condições de saúde, orientação sexual, origem social ou regional, opinião política ou qualquer outra condição de diferença.
4. Determinar que, em respeito ao compromisso da Companhia com a política de equidade de gênero do Governo Federal, fica explicitado que os termos porventura utilizados nesta norma como funcionários, empregados, beneficiários e similares que estejam referidos pelo termo genérico representativo do masculino, referem-se a todo o coletivo, o que inclui mulheres e homens.
5. Estabelecer que os casos omissos nesta Resolução Normativa deverão ser submetidos à Diretoria Executiva.
A Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho é de responsabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa (DG), por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DGPS), que atua na função normativa em todas empresas, além de executiva nas regionais de Recife e Natal, assessorando ainda os órgãos de Saúde e Segurança do Trabalho das outras regionais.
Salienta-se que a responsabilidade pelo cumprimento dos requisitos de Saúde e Segurança do Trabalho é de todos os empregados, dentro de suas atribuições específicas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Durante o ano de 2017, as áreas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) deram continuidade às ações e programas voltados à promoção da saúde e qualidade de vida dos empregados, bem como à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, além de medidas para o controle de perigos e riscos envolvidos com as atividades desenvolvidas na Companhia. Foram realizadas todas as atividades de rotina, bem como desenvolvidas algumas novas ações prevencionistas específicas, como, por exemplo, o Projeto de Redução de Desligamentos por Erro Humano (DEH), envolvendo as Diretorias de Gestão, Operação e Engenharia da Companhia. O objetivo principal é a diminuição das ocorrências devidas a erro humano no Sistema Operacional Eletroenergético, incluindo: estruturação do projeto, definição de metodologia para identificação dos fatores de risco causadores, campanha corporativa de sensibilização, revisão de relatórios anteriores e casos piloto de elaboração com a nova metodologia. Outro projeto com grande repercussão interna foi o “Previna-Se”, em parceria com o Departamento de Manutenção de Subestações (DOMS), que teve, no seu segundo ano, a entrega dos resultados de identificação dos perigos e elaboração de normativos, com campanha de divulgação. Esse projeto visa fortalecer a cultura de segurança e melhorar as condições de trabalho dos empregados envolvidos com aquele segmento de atuação. As ações de conscientização dos empregados são parte integrante também do Programa Fique Alerta para a Segurança Dez, cuja essência é prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e falhas operacionais, incentivando os empregados a conhecerem em profundidade o conteúdo dos normativos da Companhia, das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, além das dicas importantes para os cuidados com a saúde e segurança no ambiente de trabalho. Por meio de ações como vídeos, palestras e campanhas com a colaboração de facilitadores da Sede e de todas as Regionais, de diversos órgãos da Chesf, buscou-se disseminar a cultura de saúde e segurança no trabalho como responsabilidade de todos, culminando com o III Desafio de Conhecimento em Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional da Chesf, realizando testes online sobre esses temas, além de uma disputa final que reuniu os empregados vencedores da Sede e de todas as Regionais. Foi finalizado o processo de manutenção do 2º Ciclo da Certificação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) na norma internacional OHSAS 18.001:2007, referente às atividades na Usina Hidrelétrica de Xingó - UXG.
Também foram realizadas ações de diagnóstico para atendimento aos requisitos da norma OHSAS 18.001 visando à implantação do SGSST na Usina de Paulo Afonso IV. Nessa mesma usina, foi retomado o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) sobre a Metodologia para Aplicação de Soluções de Controle e Monitoramento Online de Ruído, com objetivo de implantar as soluções de controle de ruído na usina. Foram intensificadas ações objetivando o registro, acompanhamento e tratamento dos incidentes e não conformidades, por meio do sistema informatizado Controle de Incidentes e não Conformidades (CIN).
Vale salientar que, no ano de 2017, foi obtida uma redução significativa no número de acidentes de trabalho típicos com afastamento, repercutindo na Taxa de Frequência acumulada dos acidentes típicos com afastamento, alcançando-se o melhor resultado de toda série histórica. Esse resultado que a Chesf tem observado nos últimos anos tem repercutido favoravelmente na redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), implicando numa diminuição consistente do recolhimento previdenciário a título de Risco Ambiental do Trabalho (RAT). No processo de gestão de SST, a Chesf exige que as empresas contratadas atendam às legislações vigentes, formalizadas por meio do Plano de Segurança. Para verificar a eficiência desses planos, são realizadas auditorias durante a execução dos serviços.
No ano de 2017, ressalta-se a participação da segurança e saúde ocupacional na obra de construção do Parque Eólico de Casa Nova II e III, com baixo índice de acidentes devido a uma adequada Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para um empreendimento desse porte. Permeando todas essas realizações, o Portal Saúde e Segurança no Trabalho vem registrando e divulgando todas as ações, além da programação de eventos promovidos na Sede e nas Regionais relativas à saúde e segurança do trabalho. Na área de Saúde e de Qualidade de Vida, foram realizadas diversas atividades, entre as quais podem ser destacadas: Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) – com o objetivo de orientar adequadamente os empregados em geral sobre assuntos relevantes quanto à preparação para o momento de aposentadoria –, foram trabalhados temas como saúde, previdência, educação financeira e empreendedorismo, além dos aspectos psicossociais relacionados ao processo. Foi retomado o curso à distância “Comportamento Seguro e Saudável”, que está na segunda turma e visa trabalhar a prevenção de falhas, erros, acidentes de trabalho e melhoria da promoção da saúde. O curso é oferecido para operadores de instalação de todas as regionais. Houve ainda a execução da Campanha de Vacinação Antigripal, prevenindo contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B, com 2.200 vacinados na Sede e Regionais. Como ações de Qualidade de Vida, podem ser destacadas: continuidade das atividades do Centro de Promoção da Saúde (CPS) em Recife, com a parceria do SESI - PE, sem ônus para a Chesf, bem como do Centro de Promoção da Saúde (CPS) em Sobradinho; manutenção da Feira de Orgânicos em Salvador e Recife; realização do III Torneio de Aniversário da Chesf na Sede e Regionais; mobilização de grupos para participar das Corridas de Rua em Salvador, Fortaleza e Recife. Destaca-se ainda uma constante busca na otimização dos recursos financeiros, mantendo ou aumentando a qualidade das ações de SST da empresa.
A Chesf também disponibiliza diversos canais para queixa e reclamação, incluindo ouvidoria, link “Fale Conosco” no Portal Saúde e Segurança no Trabalho na rede interna da Chesf (Chesfnet), Serviço de Informação ao Cliente, além de um endereço exclusivo na internet para tratar de questões específicas de Saúde e Segurança do Trabalho (saudeeseguncadotrabalho@chesf.gov.br).
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 403-1 - Representação dos trabalhadores em comitês formais de saúde e segurança, compostos por empregados de diferentes níveis hierárquicos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Saúde e Segurança
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf é dividida em sete regionais, além da Sede, e possui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) descentralizadas, em função do que está definido na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-05) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com esta Norma Regulamentadora, as CIPAs são comissões paritárias constituídas por representantes eleitos pelos empregados e representantes indicados pelo empregador em igual número. As principais atribuições das CIPAs, de acordo com o estabelecido na NR-05 são:
> Identificar riscos do processo e do ambiente laboral e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da Chesf;
> Desenvolver ações preventivas para a solução de problemas de segurança e saúde no trabalho na empresa;
> Participar da implementação e controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como avaliar as prioridades de ação nos locais de trabalho;
> Realizar, de modo periódico, inspeções e verificações de segurança nos ambientes e condições de trabalho, buscando situações de risco para a segurança e a saúde dos trabalhadores;
> Divulgar informações relativas à segurança e à saúde ocupacionais;
> Colaborar no desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), bem como de outros programas relacionados à saúde e segurança no trabalho; dentre outras atribuições descritas na NR-05.
O foco na segurança do empregado continua sendo uma das premissas da Chesf que, ao longo do ano, promoveu uma série de ações para minimizar os riscos em suas dependências. A Companhia possui uma Política de Segurança e Saúde no Trabalho e outros normativos internos que visam garantir um ambiente seguro para seus empregados e atender as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Periodicamente são realizadas avaliações de perigos e riscos das atividades, as quais consideram como principais riscos o choque elétrico e os efeitos térmicos dos arcos elétricos, por sua exposição a mais de 50% dos empregados. Outros riscos referem-se ao ruído nas operações de geração, riscos químicos nos laboratórios e nas gráficas e, ainda, os riscos biológicos nos ambulatórios e no hospital de Paulo Afonso.
Para proteger seus trabalhadores, a Chesf adota uma série de procedimentos adicionais aos previstos na legislação, tais como: o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – com exames médicos ocupacionais além dos que estão previstos na NR-07. No dia a dia, os empregados utilizam os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para executar determinadas atividades. Embora a Companhia não forneça equipamentos de proteção para contratados e subcontratados, o uso é exigência no Plano de Segurança e Saúde Ocupacional e inspecionado nas auditorias de segurança. Além disso, a Companhia acompanha, sistematicamente, os indicadores de segurança relativos à Taxa de Frequência e Gravidade de Acidentes e indicadores proativos, concebidos a partir do Sistema de Registro e Controle de Incidentes e Não Conformidades (CIN).
É importante ressaltar que a Chesf possui certificação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), em conformidade com os requisitos estabelecidos da Norma Occupational Health and Safety Assessment Services (OHSAS 18001:2007). A OHSAS tem contribuído com a gestão do sistema de prevenção de acidentes, fortalecendo a cultura interna de segurança e trazendo resultados na avaliação de riscos e mitigação de impactos nas operações.
Para controle e acompanhamento das ações das CIPAs instaladas na Companhia, a Chesf utiliza o Sistema de Gestão de CIPA (SGC). O SGC reúne ferramentas necessárias para o bom desempenho das comissões, além de disponibilizar aos usuários as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas e os documentos e relatórios produzidos. O sistema permite a gestão eficiente das comissões, além de possibilitar que as boas práticas adotadas possam ser divulgadas e implantadas em outras áreas da Companhia.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Na Chesf, 100% dos empregados estão representados pelas CIPAs, comitês formais de segurança e saúde compostos por representantes da Companhia e dos trabalhadores. Devido à descentralização, a Chesf possui 21 CIPAs, distribuídas da seguinte forma: cinco no Departamento de Operação Regional de Paulo Afonso; quatro na Sede e no Departamento de Operação Regional de Recife; quatro no Departamento de Operação Regional de Salvador; três no Departamento de Operação Regional de Natal; duas no Departamento de Operação Regional de Fortaleza; uma no Departamento de Operação Regional de Sobradinho; e duas no Departamento de Operação Regional de Teresina.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 403-2 - Tipos e taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e número de óbitos relacionados ao trabalho
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Saúde e Segurança
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A gestão da Saúde e da Segurança do Trabalho na Chesf é atribuição da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), por meio do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DGPS), que busca as melhores práticas para a segurança, a saúde e o bem-estar dos seus empregados e trabalhadores contratados. A Chesf possui certificação em conformidade com os requisitos estabelecidos da Norma OHSAS 18001:2007. Além disso, estabeleceu sua Política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), aprovada pela alta gestão.
A cultura de saúde e segurança do trabalho consolida-se ano a ano por meio de iniciativas e programas voltados à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, bem como ao controle de perigos e riscos nas atividades realizadas e à promoção da saúde e qualidade de vida. Tanto os treinamentos quanto o fornecimento de EPIs são oferecidos para empregados próprios, conforme instruções normativas. Para os empregados de empresas contratadas, os EPIS são exigidos nos editais de licitação e contratos.
O monitoramento das questões de saúde e segurança do trabalho das empresas contratadas prestadoras de serviços é feito por meio da exigência de Planos de Segurança e Saúde Ocupacional, contendo os aspectos de segurança do trabalho e de saúde ocupacional relacionados às atividades e serviços a serem executados, como, por exemplo: treinamentos, atestados de saúde ocupacional, medidas e equipamentos de proteção coletiva e individual a serem utilizados, dentre outros. O atendimento aos requisitos dos Planos de Segurança condiciona, inclusive, o pagamento das faturas a essas empresas.
Tais resultados são avaliados na Companhia por meio da gestão dos indicadores de Taxa de Frequência e Taxa de Gravidade Acumuladas de Acidentes do Trabalho Típicos com Afastamento (TFAT e TGAT), bem como Índice de Absenteísmo por Doença (IAD). As taxas de acidentes, TFAT e TGAT, são determinadas a partir do número de acidentes típicos com afastamento ocorridos, juntamente com os dias perdidos relacionados com esses acidentes, ambos considerados em relação ao número de horas de exposição aos riscos dos empregados da Companhia.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Tipos de lesão para empregados (homens): contusão, reação ao stress externo, escoriação, corte, fratura, torção, queimadura e contaminação.
Tipos de lesão para empregados (mulheres): contusão, fratura, escoriação, torção, hematoma, distensão e perfuração.
2017 2016 2015
TAXA DE LESÕES PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADA POR REGIÃO
Sede 0,00000427 0,00000633 0,00000721
Regional Recife 0,00001030 0,00000906 0,00001408
Regional Natal 0,00000347 0,00000732 0,00000474
Regional Fortaleza 0,00000154 0,00000824 0,00001674
Regional Teresina 0,00000576 0,00002016 0,00000185
Regional Paulo Afonso 0,00000192 0,00000723 0,00000656
Regional Sobradinho 0,00001619 0,00001789 0,00000999
Regional Salvador 0,00002075 0,00001725 0,00002380
TAXA DE LESÕES PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADA POR GÊNERO
Homens 0,00000666 0,00000874 0,00000930
Mulheres 0,00000746 0,00001332 0,00001222
TAXA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADA POR REGIÃO
Sede 0 0 0
Regional Recife 0 0 0
Regional Natal 0 0 0
Regional Fortaleza 0 0 0
Regional Teresina 0 0 0
Regional Paulo Afonso 0 0 0
Regional Sobradinho 0 0 0
Regional Salvador 0,000000943 0 0
TAXA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADA POR GÊNERO
Homens 0,0000001327 0 0
Mulheres 0 0 0
NÚMERO DE DIAS PERDIDOS PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADO POR REGIÃO
Sede 80 90 789
Regional Recife 25 35 35
Regional Natal 195 3 1
Regional Fortaleza 30 1344 116
Regional Teresina 50 113 0
Regional Paulo Afonso 12 80 18
Regional Sobradinho 104 33 17
Regional Salvador 18 70 97
NÚMERO DE DIAS PERDIDOS PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADO POR GÊNERO
Homens 332 1715 1045
Mulheres 182 53 28
TAXA DE ABSENTEÍSMO PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADO POR REGIÃO
Sede 0 0 0
Regional Recife 1,56 1,52 1,30
Regional Natal 0 0 0
Regional Fortaleza 1,75 1,54 1,62
Regional Teresina 1,82 1,53 1,78
Regional Paulo Afonso 1,94 1,83 1,84
Regional Sobradinho 2,50 2,06 1,76
Regional Salvador 1,48 1,45 1,38
Total Chesf 1,70 1,60 1,49
TAXA DE ABSENTEÍSMO PARA EMPREGADOS, DISCRIMINADA POR GÊNERO
Homens 1,38 1,33 1,23
Mulheres 2,93 2,61 2,67
NÚMERO DE FATALIDADES (ÓBITOS) DE EMPREGADOS, POR REGIÃO
Sede 0 0 0
Regional Recife 0 0 0
Regional Natal 0 0 0
Regional Fortaleza 0 0 0
Regional Teresina 0 0 0
Regional Paulo Afonso 0 0 0
Regional Sobradinho 0 0 0
Regional Salvador 0 0 0
NÚMERO DE FATALIDADES (ÓBITOS) DE EMPREGADOS, POR GÊNERO
Homens 0 0 0
Mulheres 0 0 0
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 70 e 86 do relatório
INDICADORES GRI: 403-3 - Trabalhadores com alta incidência ou alto risco de doenças relacionadas à sua ocupação
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Saúde e Segurança
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Diante dos procedimentos padronizados utilizados nas atividades desenvolvidas na Chesf, bem como pelo uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e dos Planejamentos Executivos realizados para cada uma dessas atividades – com a análise e prevenção de perigos e riscos –, considera-se que não há alta incidência ou alto risco de doenças específicas para os empregados da Chesf.
Os adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, por sua vez, são previstos constitucionalmente. Os dois primeiros têm previsão legal e são regulamentados pelo Ministério do Trabalho para situações específicas. O adicional de Penosidade (para turnos ininterruptos de revezamento) foi incluído por meio de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A fim de fazer a gestão da questão dos riscos relacionados às doenças ocupacionais, a Chesf excede o que está previsto na legislação, incluindo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com exames médicos ocupacionais além dos que estão previstos na NR-07, bem como controla adequadamente as condições de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade a que os empregados possam estar submetidos. Periodicamente são realizadas avaliações de perigos e riscos das atividades, as quais consideram como principais riscos o choque elétrico e os efeitos térmicos dos arcos elétricos, por sua exposição a mais de 50% dos empregados. Outros riscos referem-se ao ruído nas operações de geração, riscos químicos nos laboratórios e nas gráficas e, ainda, os riscos biológicos nos ambulatórios e no hospital de Paulo Afonso.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017 não houve empregados envolvidos em atividades ocupacionais que apresentam alta incidência ou alto risco de doenças específicas.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Páginas 70 e 86 do relatório
INDICADORES GRI: 403-4 - Tópicos de saúde e segurança cobertos por acordos formais com sindicatos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Saúde e Segurança
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Os Acordos Coletivos de Trabalho 2016/2018 – nacional e específico – contemplam uma série de cláusulas, dentre as quais já estavam previstas no acordo de 2015/2016:
> Manutenção de comissões paritárias de saúde e segurança do trabalho, assegurando o funcionamento das mesmas;
> Implantação de um sistema integrado de gestão de segurança e saúde no trabalho, abrangendo todas as áreas operacionais e administrativas da Companhia;
> Discussão das ações desenvolvidas na comissão paritária de saúde e segurança no trabalho;
> Investigação de acidentes fatais, por meio de comissão integrada, no mínimo por engenheiro de segurança e por representantes dos sindicatos;
> Cumprimento da NR-10;
> Garantia de condições adequadas de deslocamento para tratamento (médico ou fisioterápico) ao empregado vítima de acidente de trabalho, por meio do fornecimento de transporte em condições adequadas para o empregado acidentado;
> Fornecimento de medicação necessária para tratamento do acidentado.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Os tópicos de saúde e segurança do trabalho são abordados em 100% dos acordos formais (locais e globais) com os sindicatos. Nos últimos acordos, os tópicos foram os seguintes:
ACT Nacional 2016/2018: Cláusula Décima Sexta - Licença Acompanhamento; Cláusula Vigésima Oitava - Adicional de Penosidade; Cláusula Trigésima Primeira - Adicional de Insalubridade; Cláusula Trigésima Sétima - Comitê de Saúde e Segurança do Trabalho; Cláusula Trigésima Oitava - Complemento Auxílio Doença; Cláusula Quadragésima Segunda - Base de Cálculo do Adicional de Periculosidade.
ACT Específico 2016/2018: Cláusula Segunda - Treinamento de Pessoal; Cláusula Décima - Pecúlio por Invalidez Permanente ou Morte, decorrentes de Acidentes de Trabalho; Cláusula Décima Terceira - Comissões Paritárias (passivo trabalhista, acampamento, responsabilidade técnica, saúde e segurança no trabalho e transportes); Cláusula Décima Sexta - Saúde e Segurança no Trabalho; Cláusula Décima Sétima - Cumprimento da NR-10; Cláusula Décima Nona - Assistência ao Acidentado.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Não Aplicável
INDICADORES GRI: GRI-EU25 - Relate o número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo os ativos da empresa, incluindo decisões judiciais, acordos e processos judiciais pendentes sobre doenças
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Saúde e Segurança
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Não houve decisões, acordos e processos judiciais sobre doenças.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
2017 2016 2015
NÚMERO DE INDIVÍDUOS AFETADOS POR ACIDENTES ENVOLVENDO OS ATIVOS DA EMPRESA
0 3 0
NÚMERO DE FATALIDADES ENVOLVENDO OS ATIVOS DA EMPRESA
0 3 0
NÚMERO TOTAL DE CASOS LEGAIS RESOLVIDOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA, INCLUINDO DOENÇAS E JULGAMENTOS QUE AFETAM O PÚBLICO E OS POTENCIAIS RISCOS ASSOCIADOS A ESSES CASOS
0 0 0
NÚMERO TOTAL DE CASOS LEGAIS PENDENTES RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA, INCLUINDO DOENÇAS E JULGAMENTOS QUE AFETAM O PÚBLICO E OS POTENCIAIS RISCOS ASSOCIADOS A ESSES CASOS
4 0 0
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Páginas 70 e 86 do relatório

COMUNIDADES

INDICADORES GRI: 202-2 - Proporção de membros da alta administração contratados na comunidade local
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Comunidades
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: -
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Na Chesf, 100% dos cargos da alta direção são ocupados por empregados residentes na comunidade local.
> Considera-se Alta Direção: Diretor-Presidente e demais Diretores;
> Consideram-se Unidades Operacionais importantes: Sede da empresa;
> Considera-se “Local”: regiões do Brasil, no caso da Chesf, região Nordeste.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 203-2 - Impactos econômicos indiretos significativos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Comunidades
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A área de Responsabilidade Social da Chesf acompanha todas as atividades realizadas no âmbito dos projetos sociais, com o objetivo de analisar os impactos econômicos significativos, resultados das ações realizadas na região beneficiada. O objetivo é influenciar positivamente as localidades onde estão instalados e contribuir com a melhoria da economia local, a capacitação e qualificação profissional e, ainda, a geração de empregos.
As diretrizes que orientam as práticas da Companhia pelos preceitos da responsabilidade social, tornando-os parte do seu modelo de gestão, estão reunidas na Política de Responsabilidade Social da Eletrobras. Entre outras orientações, o documento norteia o investimento social privado em projetos, ações e programas sociais e estabelece o diálogo ético e transparente com as partes interessadas, considerando suas expectativas, necessidades e contextos social, cultural, econômico, político e ambiental, de maneira comprometida com o desenvolvimento sustentável.
Todos os projetos atuais de Responsabilidade Social impactam positivamente na comunidade beneficiada e, consequentemente, na região do entorno. Contribuem com a mudança na produtividade das organizações locais e economia como um todo, na redução dos índices de pobreza, no fortalecimento de habilidades e conhecimentos profissionais e ainda na geração de empregos diretos e indiretos.
O projeto Lago de Sobradinho, na Bahia, ajuda os produtores agropecuários e pescadores que moram na área beneficiada a lidarem com a seca. Os conhecimentos adquiridos possibilitam a comunidade a desenvolver e aprimorar sistemas de produção familiar agrícola e animal, de agroindústrias, pesca e piscicultura.
A manutenção do Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, beneficia a população carente de 22 municípios dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, com o atendimento a mais de 100 mil habitantes. São atendimentos diários nas áreas de pronto-socorro, obstetrícia, ortopedia, pediatria, maternidade, berçário com incubadoras, clínicas médicas masculina e feminina, clínicas cirúrgicas, sala de ECG, radiologia, sala de engessamento, fisioterapia e assistência social, entre outros.
O projeto educacional Construindo o Cidadão do Amanhã contribui para retirar das ruas adolescentes em situação de risco das comunidades do Coque, Coelhos e Joana Bezerra, em Recife (PE). As áreas se caracterizam pela alta densidade populacional e elevados níveis de pobreza e exclusão social. O projeto trabalha com jornada ampliada, tendo como foco a ocupação do tempo livre durante a semana e requer uma atenção quanto aos aspectos da formação escolar e sua complementaridade, especialmente no que se refere à capacitação para a empregabilidade, além do fortalecimento de conceitos como cidadania-família, direitos, deveres e regras de convivência.
A gestão de Responsabilidade Social da Chesf é fundamentada na Agenda 2030 e nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Os ODS são norteadores da Política de Responsabilidade Social da Eletrobras.
Em 2017, o projeto de responsabilidade social “Desenvolvimento de Ações para Produtores Agropecuários e Pescadores do Território no Entorno da Barragem de Sobradinho - BA”, em parceria com a Embrapa Semiárido, foi o vencedor do Prêmio Jorge Furtado de Desenvolvimento Regional, na categoria Projetos Inovadores para Implantação no Território.
O projeto promove ações de pesquisa, transferência de tecnologias e de capacitação de técnicos, produtores e pescadores, de modo a fortalecer a infraestrutura das atividades agropecuárias, assegurando um nível de produtividade que permita a melhoria da renda dos produtores e reprodutibilidades das unidades produtivas das comunidades dos municípios situados no entorno da Barragem de Sobradinho (BA), além da convivência com a seca. Hoje os trabalhos se baseiam principalmente em ampliação das áreas, avaliação e monitoramento das ações, o que tem motivado a aquisição de grande quantidade de materiais para distribuir entre os produtores, visando potencializar mais ainda as ações.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não se aplica
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 413-1 - Operações com engajamento da comunidade local, avaliações de impacto e programas de desenvolvimento
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Comunidades
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Em 2017, foram realizadas ações no âmbito do Programa de Educação Ambiental (PEA) nas Linhas de Transmissão (LT) Federais: Jardim/Penedo, Banabuiú/Mossoró, Paulo Afonso/Bom Nome, Bom Nome/Milagres e Luiz Gonzaga/Milagres, Milagres/ Coremas e Messias/Recife II, de acordo com o estabelecido na IN 02/2012 do IBAMA.
O objetivo geral do programa contempla o desenvolvimento de ações de educação ambiental junto à população local e aos trabalhadores envolvidos na operação dos empreendimentos, visando promover um processo de sensibilização e mobilização para que esses participem da implantação, monitoramento e avaliação de projetos socioambientais locais. Neste sentido, o programa tem buscado garantir a aplicação de metodologias participativas que garantam o respeito, a pluralidade e a diversidade cultural, e que fortaleçam a ação coletiva e organizada, proporcionando, assim, a compreensão da problemática ambiental local em toda a sua complexidade.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Foram desenvolvidas ações de educomunicação ambiental em linhas de transmissão em operação, com o intuito de conscientizar as comunidades. São realizados trabalhos, com alunos e professores das escolas do entorno dos empreendimentos, sobre o uso sustentável dos recursos naturais, com foco nas consequências das queimadas sob as faixas de servidão, além de convivência com Linhas de Transmissão. Em 2017, as ações focaram as seguintes LTs: Arapiraca/Penedo, Jardim/Penedo e Rio Largo/Arapiraca - AL (sete oficinas e 804 participantes); Presidente Dutra/Teresina - PI/MA (seis oficinas e 199 participantes); Recife II/Pau Ferro, Angelim/Recife II, Recife II/Goianinha e Angelim/Pau Ferro (seis oficinas e 745 participantes); Rio Largo/Brasken, Messias/ Recife II e Messias/Maceió (seis oficinas e 790 participantes).
A metodologia do trabalho teve início com o levantamento de dados quantitativos e do público-alvo, em seguida houve o planejamento das ações educativas nas escolas, culminando com a realização das reuniões e a distribuição de material educativo. Ainda no âmbito de ações de educomunicação ambiental, foram realizadas atividades nas comunidades do entorno das LTs Paulo Afonso/Olindina, Paulo Afonso/Bom Nome, Bom Nome/Milagres e Luiz Gonzaga/Milagres, buscando contribuir para o desenvolvimento de valores sociais, conhecimentos associados à conservação do meio ambiente e da preservação dos isoladores, considerando as especificidades locais e suas principais questões. Em 2017, a Chesf deu continuidade ao Plano de Ação Socioambiental (PAS), nas UHEs Paulo Afonso I, II, III, IV e Apolônio Sales - Complexo Paulo Afonso e UHE Xingó. Esse Plano foi criado para disciplinar e integrar as ações sobre o meio ambiente, no âmbito da relação empresa-comunidade.
O PAS constitui um processo de gestão ambiental, com âncoras em comunicação, educação e saúde ambiental, onde os atores sociais, por meio do conhecimento e da prática, internalizam uma nova maneira de pensar e agir no embate das relações sociedade-natureza. A área de atuação do PAS está delimitada pelo nível de influência dos empreendimentos do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e da UHE Xingó. As ações do PAS de Paulo Afonso abrangem cinco municípios distribuídos em três estados (Bahia, Pernambuco e Alagoas), e as ações referentes ao PAS de Xingó abrangem seis municípios distribuídos em três estados (Alagoas, Sergipe e Bahia). No PAS de Paulo Afonso, as ações foram fruto do processo de construção a partir de oficinas, objetivando a participação efetiva na construção do plano. Foram elencadas 167 propostas de ação, as quais foram analisadas e categorizadas em 11 grandes eixos, definindo-se cinco programas: Educomunicação Socioambiental; Educação e Saúde Ambiental; Conservação dos Recursos Naturais e Recuperação de Áreas Degradadas; Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente; e Fortalecimento Institucional e Sustentabilidade. Foi construída, então, a “carteira de projetos” do PAS, constituída por 50 projetos. A primeira fase de implantação do PAS iniciou com a realização dos Fóruns Municipais, em que se constituíram as comissões ambientais comunitárias (CAC) e a votação dos membros para representá-los nas Comissões Ambientais Municipais (CAM). A segunda fase de implantação consolidou-se com o início da execução dos projetos, priorizados durante os Fóruns para serem executados no período de cinco anos. Atualmente, vem sendo desencadeado um processo organizativo com jovens dos cinco municípios. Quanto ao PAS de Xingó, foram desenvolvidas Oficinas de Diagnóstico Socioambiental Participativo e foi realizado o 1º Encontro Intermunicipal e Fórum de Organização Social do PAS de Xingó. Quantitativos de Empreendimentos atendidos: 17 Linhas de Transmissão e seis UHEs (cinco no Complexo Paulo Afonso - PA I, II, III, IV e Apolônio Sales, e uma em Xingó).
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 413-2 - Operações com impactos negativos significativos, reais e potenciais, nas comunidades locais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Comunidades
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Os impactos negativos significativos dos empreendimentos nas comunidades locais são, geralmente, estabelecidos por ocasião da implantação dos empreendimentos. São impactos comuns no momento da implantação dos empreendimentos: degradação de solo, supressão de vegetação, relocação de imóveis, movimentação de máquinas, emissão de som e particulados, aumento de trânsito de carros e pessoas na área, entre outros. No entanto, em sua maioria, são mitigados na mesma ocasião por meio de uma série de programas, estabelecidos pelo Licenciamento Ambiental ou por iniciativa empresarial, tais como: Recuperação de Áreas Degradadas, Programa de Indenizações, Controle de Tráfego e de Emissões de Particulados, Reposição Florestal, Educação e Comunicação Social, entre outros.
Devido à longa estiagem verificada desde 2013 na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com base nas Notas Técnicas elaboradas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e Ofícios da Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama tem emitido Autorizações Especiais para a Chesf reduzir a vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Em cumprimento às condicionantes ambientais estabelecidas pelo Ibama, a Chesf realiza programas de monitoramento do rio São Francisco durante a vazão reduzida, como o Monitoramento da Qualidade da Água, o Monitoramento da Cunha Salina e o Resgate de Ictiofauna. Adicionalmente, a Chesf realiza periodicamente campanhas de comunicação, referentes ao processo de redução de vazão dos reservatórios. A definição da perspectiva temporal de solução do conflito mencionado (redução de vazão no rio São Francisco) levou em consideração que este tipo de conflito ocorre, principalmente, devido à variabilidade do ciclo hidrológico (fenômenos naturais como La Niña e El Niño, o qual ocorre em ciclos de dois a sete anos) – vide livro “Variabilidade e Mudanças Climáticas no Semiárido Brasileiro (2011)”.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A operação dos empreendimentos, geralmente, não traz impactos negativos adicionais à comunidade do entorno, considerando que a operação e manutenção dos equipamentos são realizadas na área do próprio empreendimento, como no caso das usinas e subestações Para as linhas de transmissão, inspeções periódicas são realizadas sem, contudo, impactar a comunidade local.
O monitoramento dos impactos nas comunidades locais, quais sejam, é avaliado por meio das atividades realizadas no âmbito dos Programas de Comunicação e Educação Ambiental, promovidos pela empresa em atendimento ao licenciamento ambiental, nos quais é facilitada a interação com a população que, na oportunidade, expressa suas percepções sobre a presença dos empreendimentos no seu entorno.
A Chesf disponibiliza, ainda, para toda a sociedade, os canais Fale Conosco Ambiental (meioambiente@chesf.gov.br), o Disque Queimadas/Meio Ambiente (0800-979-3090) e a Ouvidoria (ouvidoria@chesf.gov.br), com o intuito de garantir o acesso de todos à Companhia, bem como de utilizar estes canais como instrumento de monitoramento de impactos locais que possam ocorrer. Para os programas são elaborados relatórios periódicos e, para os canais relatórios anuais, encaminhamentos são dados no momento de ciência do impacto.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: GRI-EU20 - Abordagem para gestão de impactos de deslocamento (DMA)
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Comunidades
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Quando necessário o deslocamento da população, são realizados diálogos, estudos e negociações com as comunidades impactadas. Todas as ações são norteadas pelas Diretrizes para Remanejamento de Populações Atingidas por Empreendimentos de Energia Elétrica, documento elaborado por um grupo de trabalho composto por representantes de todas as Empresas Eletrobras. Com relação às populações indígenas e quilombolas, as ações seguem acordos internacionais firmados pelo Brasil e legislações e regulamentações nacionais específicas.
A Chesf realiza estudos socioambientais prévios à implantação dos empreendimentos, além do diagnóstico da situação atual das comunidades do entorno, fase na qual é possível a identificação das pessoas afetadas. A realização de estudos socioeconômicos das comunidades do entorno busca avaliar eventuais impactos nestas sociedades e, dentro do processo de licenciamento, ações de mitigação dos possíveis impactos são definidas pelo órgão licenciador.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Atualmente, a Chesf possui dois empreendimentos eólicos em fase de implantação, CGE Casa Nova II e CGE Casa Nova III, situados em área rural, para os quais não foi necessário o deslocamento populacional. Salienta-se, por exemplo, que os impactos nestes empreendimentos são positivos, tal como a remuneração do proprietário do terreno onde estão instaladas as torres dos geradores eólicos.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: GRI-EU21 - Relate as medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programas de treinamento para desastres/ emergências, além de planos de recuperação/restauração
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Comunidades
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Para a elaboração, implementação e gestão de planos de contingências, a Chesf instituiu a norma RN-03/2013 AS-10 - Gestão de Planos de Contingência das Instalações, que estabelece princípios, diretrizes e responsabilidades, norteando os processos de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos potenciais inerentes às instalações da Companhia. Cada tipo de plano possui respostas aos seus riscos, contendo orientações gerais das principais etapas para a tomada de ações que visam evitar o Estado de Contingência Grave ou retornar ao estado de Continuidade de Negócios. São estabelecidos processos para garantir que os procedimentos de contingência permaneçam compatíveis com os seus objetivos de continuidade, avaliando seu nível de implantação e sua efetividade.
A RN de Gestão de Planos de Contingência prevê que a efetividade dos planos deve ser testada de acordo com as características e especificidades de cada segmento dos planos de contingências (desastres naturais, desastres ambientais, segurança operacional, segurança digital, saúde e segurança do trabalho e segurança patrimonial), o que pode incluir simulados, mas não há obrigatoriedade de realizá-los para todos os segmentos, pois depende da viabilidade técnica e de recursos disponíveis.
Nas usinas, são realizados simulados contemplando os planos de Prevenção e Combate a Incêndio, Atendimento a Vítimas e Abandono de Área, os quais fazem parte do plano de contingência de saúde e segurança do trabalho e têm como objetivo testar e validar as ações da Brigada de Emergência, contando com a participação dos bombeiros. Estes simulados podem ser realizados anualmente, porém dependem da disponibilidade de recursos técnicos e financeiros em cada usina, portanto, não há uma frequência definida.
No caso da Gestão de Recursos Hídricos, é elaborado, conjuntamente pela Chesf e ONS, o Plano Anual de Prevenção de Cheias, aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), revisto e atualizado com frequência anual. A empresa também dispõe de manuais de Controle de Cheias das Bacias onde opera os principais reservatórios. Estes manuais contêm orientações como “Eventos e Providências para a Operação em Regime de Cheias”.
As subestações e usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN), sob responsabilidade da Chesf, possuem os seguintes tipos de planos: Desastres Naturais, Segurança Operacional, Segurança Digital, Desastres Ambientais, Saúde e Segurança, e Segurança Física. Com esses procedimentos, a Companhia deve estar preparada para enfrentar situações de Contingência Grave, por meio de ações planejadas e conhecidas pelos empregados diretamente afetados e por toda a hierarquia gerencial de cada instalação. As ações para controles de incidentes são estabelecidas no sentido de preservar a vida e a integridade das pessoas, inclusive a dos participantes dos Planos de Contingências, e também a continuidade do negócio.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve um caso específico ocorrido em 2017.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Páginas 94 e 95 do relatório

BIODIVERSIDADE

INDICADORES GRI: 304-1 - Unidades operacionais próprias, arrendadas, gerenciadas dentro ou nas adjacências de áreas protegidas e áreas de alto valor de biodiversidade situadas fora de áreas protegidas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Biodiversidade
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A partir do momento em que a Chesf compreende os impactos de sua operação, é possível iniciar o trabalho para evitar, mitigar e compensar os impactos negativos. Sabendo que as usinas hidrelétricas podem causar impacto significativo na fauna e flora em Áreas de Preservação Permanente (APP), durante os estudos para novos empreendimentos, a Chesf utiliza ferramentas de geoprocessamento que permitem realizar análises complexas ao integrar dados de diversas fontes e criar bancos de dados georeferenciados que possibilitam o menor impacto na biodiversidade.
Além disso, durante a implantação e operação, é realizado o monitoramento na área de influência para correção de qualquer desvio, o que pode resultar em alterações no projeto. No caso dos empreendimentos de transmissão, por exemplo, é adotado o procedimento de elevação de torres e são realizados programas de replantio seletivo no entorno dos empreendimentos e de resgate de fauna e flora. Adicionalmente, a Chesf mantém uma estação de piscicultura para repovoamento do rio e dos reservatórios e, também, um viveiro florestal que produz e distribui mudas nativas na região com vistas à recuperação de matas ciliares e outras áreas degradadas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
As informações demandadas por este item relacionadas às áreas próprias, arrendadas ou administradas pela Chesf estão sendo consolidadas pela Diretoria de Gestão Corporativa.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 304-2 - Impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre biodiversidade
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Biodiversidade
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Os impactos dependem do tipo, porte e localização de cada empreendimento. Este tipo de avaliação relacionada ao impacto é realizada por meio dos estudos ambientais associados com a implantação dos empreendimentos. No caso de serem identificados impactos sobre a biodiversidade, ações de mitigação são definidas pelo órgão licenciador e executadas pela Companhia.
A partir do momento em que a Chesf compreende os impactos de sua operação, é possível iniciar o trabalho para evitar, mitigar e compensar os impactos negativos. Sabendo que as usinas hidrelétricas podem causar impacto significativo na fauna e flora em Áreas de Preservação Permanente (APP), durante os estudos para novos empreendimentos, a Chesf utiliza ferramentas de geoprocessamento que permitem realizar análises complexas ao integrar dados de diversas fontes e criar bancos de dados georeferenciados que possibilitam o menor impacto na biodiversidade.
Além disso, durante a implantação e operação, é realizado o monitoramento na área de influência para correção de qualquer desvio, o que pode resultar em alterações no projeto. No caso dos empreendimentos de transmissão, por exemplo, é adotado o procedimento de elevação de torres e são realizados programas de replantio seletivo no entorno dos empreendimentos e de resgate de fauna e flora. Adicionalmente, a Chesf mantém uma estação de piscicultura para repovoamento do rio e dos reservatórios e, também, um viveiro florestal que produz e distribui mudas nativas na região com vistas à recuperação de matas ciliares e outras áreas degradadas.
O impacto negativo mais significativo das Usinas Hidrelétricas é sobre a ictiofauna reofílica, comprometendo seu deslocamento, reprodução, recrutamento e biodiversidade. A Chesf desenvolve programas de Monitoramento da ictiofauna, opera uma estação de piscicultura em Paulo Afonso e realiza peixamentos com diversas espécies nativas da bacia, como forma de mitigação e compensação dos impactos da operação de empreendimentos hidrelétricos.
A Chesf também executa ações de monitoramento, controle, verificação e mitigação de impactos na biodiversidade durante as fases de implantação e operação de seus empreendimentos e instalações. Estas ações são avaliadas e os eventuais impactos na área de influência do empreendimento são monitorados, o que pode resultar em alterações e adequações nos projetos, como a mudança de traçado de linhas de transmissão, por exemplo. As adequações são realizadas para preservar e/ou mitigar a interferência do negócio nas áreas de alto valor de biodiversidade.
Quando há a utilização de substâncias que não ocorrem naturalmente no habitat, o processo de licenciamento ambiental estabelece ações de controle e mitigação definidos pela legislação pertinente.
Não temos conhecimento da introdução de espécies invasoras, pragas e agentes patogênicos nas atividades da Chesf.
Como impacto positivo da operação dos empreendimentos hidrelétricos, temos a Regularização da Vazão que, em eventos de baixa hidraulicidade, mantém uma vazão satisfatória para manutenção dos usos múltiplos e dos serviços ambientais. No que diz respeito aos empreendimentos de transmissão, podemos destacar, como impacto positivo, a disponibilidade de energia elétrica que possibilita o desenvolvimento das regiões e comunidades atendidas. Por outro lado, a análise de empreendimentos lineares, cujo produto transportado não possui risco potencial de degradação do meio ambiente, os impactos ambientais, em sua maioria, relacionam-se com o processo de construção e montagem das linhas de transmissão. Eles predominam sobre a faixa de servidão, que normalmente contempla as áreas de apoio às obras.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A Chesf desenvolve programas de monitoramento da ictiofauna, opera uma estação de piscicultura em Paulo Afonso e realiza peixamentos com diversas espécies nativas da bacia, como forma de mitigação e compensação dos impactos da operação de empreendimentos hidrelétricos. Para os empreendimentos de transmissão, são realizados diversos programas, com o intuito de mitigação e compensação dos impactos, a exemplo de programas de recuperação de áreas degradadas, programas de monitoramento de fauna e programas de monitoramento de flora.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 304-3 - Habitats protegidos ou restaurados
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Biodiversidade
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf adota a Política Ambiental das Empresas Eletrobras, que possui, dentre suas diretrizes temáticas, a Biodiversidade, na qual consta que as empresas Eletrobras devem desenvolver suas atividades em estrita conformidade com a legislação ambiental nacional e com os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e, ainda, que o tema deve ser incorporado aos processos de tomada de decisão.
Em empreendimentos como as linhas de transmissão de energia, geralmente ocorrem pequenos impactos em Áreas de Preservação Permanente (APP). A Chesf trabalha de forma a minimizar danos e evita a implantação de torres nesses locais. Além disso, podem ocorrer retiradas de partes da vegetação para a instalação das torres, causando impactos sobre a fauna e a flora local. Contudo, são realizados programas de replantio seletivo no entorno dos empreendimentos e projetos de resgate de fauna, flora e afugentamento de animais. Essas ações ocorrem tanto nos empreendimentos de transmissão como nos reservatórios de hidrelétricas.
Nas usinas hidrelétricas, um dos grandes pontos de atenção é a mudança do regime hídrico dos rios, o que provoca impactos na fauna aquática. Como forma de minimizá-los, a Chesf mantém uma estação de piscicultura para repovoamento do rio e dos reservatórios e desenvolve programas de monitoramento dos ecossistemas aquáticos. Para recuperação de matas ciliares e outras áreas degradadas, a empresa mantém um viveiro florestal para produção e distribuição de mudas nativas da região.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, a Chesf continuou desenvolvendo o programa de restauração de 10 ha de mata atlântica no Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco (RVS Mata do Junco), no estado de Sergipe. Foram plantadas 20 mil mudas nativas de mata atlântica entre 2016 e 2017. Somente em 2017, foram plantadas aproximadamente 10 mil mudas. Atualmente, estão sendo realizados o monitoramento e a manutenção da área (replantio) por empresa contratada pela Chesf, com apoio de técnicos da Secretaria Estadual do Meio e Recursos Hídricos/SE.
Também, em 2017, foi dada continuidade ao “Programa de Fomento ao Reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente no Entorno dos Reservatórios das Usinas de Pedra e Funil”. Acerca do total de áreas reflorestadas, o programa atingiu a marca de 100 hectares plantados com 100.147 mudas, atendendo ao objetivo inicial do programa de plantio de 100.000 mudas em 100 hectares. As áreas plantadas no Programa de Fomento ao Reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente no Entorno dos Reservatórios das Usinas de Pedra e Funil foram assim distribuídas:
> UHE Pedra (bioma Caatinga): 20,93 ha, totalizando 20.800 mudas plantadas;
> UHE Funil (bioma Mata Atlântica): 79,07 ha, totalizando 79.347 mudas plantadas.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas relacionado à UHE Xingó teve sua continuidade em 2017, com o plantio de 90.747 mudas. O referido programa tem 392,11 ha em recuperação, com a utilização de sementes coletadas e beneficiadas pela Chesf.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 304-4 - Espécies incluídas na lista vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats em áreas afetadas por operações da organização
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Biodiversidade
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Em atendimento às condicionantes das Licenças de Operação de seus empreendimentos (geração e transmissão), no que diz respeito à fauna e flora, a Chesf tem realizado programas de monitoramento, a fim de identificar e minimizar os possíveis impactos que venham afetar a biodiversidade. O resultado destes programas é apresentado em relatórios que são enviados regulamente aos órgãos ambientais competentes.
Esta recomendação vem sendo atendida durante a elaboração dos relatórios: após serem apresentados e analisados, os dados gerados são comparados com dados secundários (artigos científicos, levantamentos, EIA, RAS, entre outros) de estudos pretéritos realizados nas áreas de influência do empreendimento ou próximos a elas. A análise permite dimensionar, de forma mais lúcida, os possíveis impactos ao meio biótico.
Embora os programas de monitoramento ainda estejam em execução, já foram identificados alguns impactos causados sobre a fauna e a flora, inclusive impactos que não estão ligados ao empreendimento e sim a atividades predatórias da população residente nestas áreas. As informações são registradas nos relatórios parciais e são enviadas aos órgãos ambientais competentes. Vale salientar que nestes relatórios são propostas medidas mitigadoras para os impactos identificados.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Nos programas de monitoramento realizados pela Chesf foram identificadas:
> A espécie Celeus obrieni (Pica-pau-do-parnaíba), considerada como “criticamente ameaçada”.
> Não foi registrada nenhuma espécie classificada como “ameaçada”.
> Foram registradas duas espécies de aves, duas espécies de mamíferos e uma espécie de réptil, consideradas como “vulneráveis”. Aves: Xiphocolaptes falcirostris (Spix, 1824) - Arapaçu-do-nordeste e VU Penelope jacucaca - Jacu VU; Mamíferos: Leopardus tigrinus (Schreber, 1775) - Gato-do-mato-pequeno – e VU Thylamys karimii (Petter, 1968) - Catita VU; Réptil: Colubridae Liophis atraventer Cobra-verde VU.
> Foram registradas três espécies de aves consideradas como “quase ameaçadas: Synallaxis frontalis; Petrim Primolius maracanã; e Maracanã Polioptila plumbea - Balança-rabo-de-chapéu-preto.
> Foram registradas 20 espécies de anfíbios, 34 espécies de répteis, 102 espécies de aves, 25 de mamíferos e nove espécies de morcegos, consideradas como “pouco preocupantes”.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: GRI-EU13 - Relate sobre biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das áreas afetadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Biodiversidade
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf adota a Política Ambiental das Empresas Eletrobras, que possui, dentre suas diretrizes temáticas, a Biodiversidade, na qual consta que as empresas Eletrobras devem desenvolver suas atividades em estrita conformidade com a legislação ambiental nacional e com os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e, ainda, que o tema deve ser incorporado aos processos de tomada de decisão.
Em empreendimentos como as linhas de transmissão de energia, geralmente ocorrem pequenos impactos em Áreas de Preservação Permanente (APP). A Chesf trabalha de forma a minimizar danos e evita a implantação de torres nesses locais. Além disso, podem ocorrer retiradas de partes da vegetação para a instalação das torres, causando impactos sobre a fauna e a flora local. Contudo, são realizados programas de replantio seletivo no entorno dos empreendimentos e projetos de resgate de fauna, flora e afugentamento de animais. Essas ações ocorrem tanto nos empreendimentos de transmissão como nos reservatórios de hidrelétricas.
Nas usinas hidrelétricas, um dos grandes pontos de atenção é a mudança do regime hídrico dos rios, o que provoca impactos na fauna aquática. Como forma de minimizá-los, a Chesf mantém uma estação de piscicultura para repovoamento do rio e dos reservatórios e desenvolve programas de monitoramento dos ecossistemas aquáticos. Para recuperação de matas ciliares e outras áreas degradadas, a empresa mantém um viveiro florestal para produção e distribuição de mudas nativas da região.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A recuperação ambiental de uma área degradada é uma atividade complexa, que exige aplicação de uma gama de conhecimentos para que se alcance o objetivo específico, ou seja, melhorar a qualidade ambiental do sítio degradado. O Refúgio da Vida Silvestre Mata do Junco (RVS Mata do Junco) foi definido pelo órgão licenciador como área para compensação da supressão necessária para a implantação do empreendimento LT 230 k: V Jardim-Penedo.
A recuperação da área degradada do RVS Mata do Junco está sendo feita com a revegetação de áreas de mata atlântica, totalizando 10 hectares. A recuperação significa, também, que o sítio degradado terá condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, desenvolvendo um novo solo e uma nova paisagem.
O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco foi criado pelo Decreto Estadual nº 24.944, de 26 de dezembro de 2007, com área oficial de 894,76 hectares e possui como Unidade Gestora Responsável (UGR) a Superintendência de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas (SEMARH-SE). A criação dessa unidade atende à necessidade de preservação do habitat do Macaco-guigó Callicebus coimbrai, e também atende à necessidade de conservação de importantes mananciais que abastecem o município de Capela (SE).
O prazo de execução dos serviços de recuperação compreende um período de 24 meses.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

MATRIZ ENERGÉTICA

INDICADORES GRI: GRI-EU2 - Produção de energia líquida, discriminada por fonte primária de energia e regime regulatório.
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Matriz Energética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: Perdas são intrínsecas ao processo de geração e transmissão de energia elétrica, de modo que a produção de energia líquida é obtida subtraindo a energia gerada – que vem diminuindo nos últimos anos devido à crise hídrica do São Francisco – de suas perdas globais.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
O índice de perdas globais da Chesf em 2017 ficou em 3,79%, resultando numa produção líquida total de 14.631,96 GWh.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 203-1 - Investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Matriz Energética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf procura compatibilizar seus investimentos em infraestrutura e serviços com as partes interessadas e a economia envolvidas. No que diz respeito às instalações sociais comunitárias, atua na realização de ações e projetos de investimento social privado de forma estratégica, com o objetivo de contribuir com a redução da desigualdade social e com o desenvolvimento sustentável de seus territórios de convivência. As diretrizes que orientam as práticas da Companhia pelos preceitos da responsabilidade social, tornando-os parte do seu modelo de gestão, estão reunidas na Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras. Entre outras orientações, o documento norteia o investimento social privado em projetos, ações e programas sociais e estabelece o diálogo ético e transparente com as partes interessadas, considerando suas expectativas, necessidades e contextos social, cultural, econômico, político e ambiental, de maneira comprometida com o desenvolvimento sustentável. A política de Responsabilidade Social baseiase em documentos direcionadores, como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tratados e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para empresas multinacionais e a norma internacional ISO 26000.
A Companhia reafirma ainda seu compromisso com as comunidades de convivência de seus empreendimentos e projetos, de modo a contribuir para a construção de uma relação de parceria. Por meio da Política de Comunicação e Engajamento com Públicos de Interesse das Empresas Eletrobras, a Chesf destaca os benefícios da inserção regional da empresa para o desenvolvimento local, com respeito ao interesse comunitário e ao uso sustentável dos recursos naturais.
A Chesf também assume, de forma voluntária, o compromisso com iniciativas para a promoção do crescimento sustentável e cidadania, tais como: Princípios de Empoderamento da Mulher; Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça; e Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ressalta-se ainda o Programa de Voluntariado Empresarial da Chesf que visa incentivar, organizar, apoiar e reconhecer ações voluntárias de participação cidadã de seus empregados em prol da sociedade. As ações são planejadas e realizadas de modo a atender ao interesse do público interno, ao negócio da Companhia e às necessidades da comunidade.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, os recursos de investimento social privado somaram R$ 35,2 milhões, destinados para as áreas de Saúde, Segurança Alimentar, Educação e Geração de Trabalho e Renda, beneficiando milhares de pessoas de comunidades carentes, com destaque para os municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado (no Estado da Bahia), e no Recife (em Pernambuco).
Os impactos positivos fazem movimentar a economia nas localidades pela demanda de novos serviços da sociedade, contribuem positivamente onde estão instalados com a melhoria da qualidade de vida das pessoas locais, com a melhoria da educação, saúde e segurança alimentar, da formação cidadã e da geração de trabalho e renda. O projeto “Ações de Desenvolvimento para Produtores Agropecuários e Pescadores do Território do Entorno da Barragem de Sobradinho - BA”, executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Semiárido (Embrapa), vem trazendo uma significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades dos cinco municípios baianos atendidos (Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado), beneficiando mais de duas mil pessoas. Hoje os trabalhos se baseiam principalmente em ampliação das áreas, avaliação e monitoramento das ações, o que motiva a aquisição de grande quantidade de materiais para distribuir entre os produtores, visando potencializar as ações. Em 2017, o projeto foi o vencedor do Prêmio Jorge Furtado de Desenvolvimento Regional, na categoria Projetos Inovadores para Implantação no Território.
Além disso, em 2017, a Chesf investiu R$ 35 milhões para manutenção do Hospital Nair Alves de Souza, unidade de atendimento na área de saúde assistencial que beneficia toda a população dos 22 municípios num raio de 250 quilômetros do município de Paulo Afonso, na Bahia, onde está situado o seu Parque Gerador.
No projeto social “Construindo o Cidadão do Amanhã”, em parceria com o Instituto Dom Helder Câmara, foram investidos R$ 162 mil, com o objetivo de contribuir para retirar das ruas 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, moradores das comunidades do Coque, Coelhos e Joana Bezerra, localidades muito violentas e com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade do Recife (PE).
O projeto social no Abrigo Cristo Redentor, situado no entorno da Subestação Joairam, em Pernambuco, atendeu 25 idosos em situação de vulnerabilidade social, com um repasse financeiro no valor de R$ 106.704 mil.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: GRI-EU1 - Capacidade instalada, separada por fonte de energia primária e regime regulatório
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Matriz Energética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O processo de geração de energia da Chesf se concentra no Nordeste e é influenciado pelo regime hidrológico da região. Ao todo, a Companhia possui 12 usinas hidrelétricas, com 10 reservatórios que totalizam um armazenamento de 55,8 bilhões de metros cúbicos de água, responsáveis por 99,8% de sua produção total de energia em 2017. Possui ainda uma usina térmica biocombustível e dois parques eólicos que, juntos com as hidrelétricas, totalizam uma capacidade de 10.670,23 MW de potência instalada.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
2017 2016 2015
Capacidade Instalada Total (MW) 10.670,23 10.613,13 10.613,13
Hidrelétricas - UHE (MW) 10.208,80 10.208,80 10.208,80
Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs (MW) 53,53 57,53 57,53
Solar (MW) 0 0 0
Eólica (MW) 61,1 0 0
Térmica (MW) 346,8 346,8 346,8
Biomassa 0 0 0
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página 27 do relatório

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

INDICADORES GRI: 302-5 - Redução nos requisitos energéticos de produtos e serviços
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Eficiência Energética
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf tem a inovação como estratégia em seus negócios, com a diretriz de criar perenidade a partir de projetos modernos, eficientes e com critérios de sustentabilidade. A missão é gerar benefícios técnicos e operacionais, econômicos, sociais e ambientais, agregando valor para a Companhia e para toda a sociedade. Diante dos desafios atuais, a Companhia busca renovar-se constantemente e, em seu Mapa Estratégico do Planejamento Empresarial 2017-2021, propôs ações que visam investir em projetos de pesquisas junto às instituições de Pesquisa e Desenvolvimento. Para isso, possui um fluxo estruturado para os Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I), que inclui Normativo Interno, INAS 03.001 - Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Sistema de Gestão de Pesquisa e Desenvolvimento (SGPPED). A Chesf vem desenvolvendo projetos em energia solar para disputar a venda em leilões da ANEEL.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Estão em andamento três projetos com esse foco, sendo dois deles de P&D:
> Plataforma Solar Petrolina (3 MW): o projeto prevê a instalação de uma planta fotovoltaica com previsão de operação comercial em 2018;
> Plataforma Solar Fotovoltaica flutuante no lago de Sobradinho (5 MW): projeto em parceria com a Eletronorte, com previsão de operação comercial em 2018;
> “Da ideia ao mercado: desenvolvimento e implementação de método inovador que garanta um processo sistemático e contínuo de geração de valor no desenvolvimento de projetos de P&D+I para a Chesf”. O objetivo principal é a criação de um método de inovação para a Chesf e para o setor elétrico, que acompanhará os projetos desde a sua concepção até a chegada ao mercado, com o desdobramento na cadeia produtiva e, consequentemente, no setor. O projeto tem previsão de término em junho de 2019.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

INDICADORES GRI: 201-2 - Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades decorrentes de mudanças climáticas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf possui, em sua estrutura, a unidade organizacional Assessoria de Conformidade e Gestão de Riscos (APC), que é responsável, entre outras atividades, por: planejar e coordenar as atividades de controles internos e de gestão integrada de riscos, em alinhamento com a Política de Gestão de Riscos das Empresas Eletrobras; apoiar as áreas de negócios da Companhia na revisão e aprimoramento dos controles internos e na aplicação da metodologia de gestão de riscos; e propor revisões e atualizações da Política e da Matriz de Riscos.
A Chesf vê as mudanças globais do clima e possíveis alterações na legislação ambiental como as principais ameaças às suas atividades, ao mesmo tempo em que vem aproveitando esta oportunidade para expandir sua geração por meio de fontes renováveis. No curto prazo, a Companhia considera baixo o risco de exposição em relação a acordos internacionais e/ou voluntários, já que a meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima 2015 - COP 21, apesar de ambiciosa, prevê reduzir 37% de suas emissões de GEE até 2015 e 43% até 2030 (redução associada ao congelamento da expansão de fontes térmicas de energia fóssil).
Por isso, as principais providências estão relacionadas ao aumento da sua geração por fonte eólica e ao desenvolvimento de projetos para geração solar fotovoltaica, o que garante segurança energética em períodos de baixo nível de água em reservatórios de usinas hidrelétricas que fazem parte do Sistema Interligado Nacional. Como a matriz energética da Chesf é predominantemente composta por fonte renovável e hídrica, as metas setoriais de redução de emissão de GEE terão baixo impacto nas operações da Companhia. Para minimizar os riscos das mudanças climáticas que afetam a geração hidrelétrica (onde a Chesf é responsável pela operação de 14 UHEs que totalizam 10.268,33 MW), bem como a demanda por água para outros fins como irrigação e abastecimento humano, a Chesf busca manter a matriz energética prioritariamente composta por fontes renováveis e alternativas.
Buscando antecipar-se aos riscos potenciais, a Chesf aplica medidas preventivas (como a contabilização de suas emissões de GEE desde 2003), por meio de programas de eficiência energética e redução no consumo de combustíveis fósseis na frota terrestre. No processo de acompanhamento de riscos regulatórios identificados, além de possíveis ações de mitigação, a Companhia mantém equipes atuando nos fóruns de regulamentação nas áreas hídricas (Conselhos de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia e Agências) e energética (Agências reguladoras e associações de empresas do setor elétrico), e participa de fóruns e grupos de trabalho relacionados ao tema. A capacidade de geração de energia da Chesf está concentrada na utilização de hidrelétricas, diretamente impactadas pelo aumento na temperatura global.
O contexto de incerteza em relação à disponibilidade de recursos hídricos expõe a empresa a riscos físicos. Para evitar prejuízos às suas atividades, a Companhia adota ações como:
> Gerenciamento de rede e monitoramento na coleta e transmissão de informações hidrológicas de níveis em rios e reservatórios, pluviometria e descarga líquida nos postos de medição e informações de clima nas bacias hidrológicas onde existem empreendimentos;
> Procedimentos específicos para o controle de inundações com emissão de previsões de vazões afluentes aos reservatórios e alocação de volume de espera nos reservatórios durante o período úmido;
> Procedimentos de comunicação para as comunidades locais sobre as condições dos rios e dos reservatórios, em especial, no caso de ocorrência de eventos críticos;
> Acompanhamento, em tempo real, das informações sobre os níveis de montante (reservatórios) e jusante dos empreendimentos;
> Armazenamento e gerenciamento das informações hidrológicas resultantes da rede de monitoramento, através do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
> Utilização de modelos hidrológicos e hidráulicos para gestão integrada dos aproveitamentos hidrelétricos, abrangendo a operação dos reservatórios, a propagação de descargas, atendimento às solicitações de outros usos, e modelagem hidrodinâmica dos rios e reservatórios nas bacias hidrológicas onde existem empreendimentos operados pela empresa;
> Levantamento georeferenciado das áreas passíveis de inundações para diversos níveis e vazões;
> Atendimento às diretrizes operativas para os reservatórios que integram o Sistema Interligado;
> Levantamento e acompanhamento de restrições de vazões e níveis nas bacias hidrográficas onde existem empreendimentos em operação pela Chesf;
> Elaboração de estudos e pareceres necessários à gestão de recursos hídricos.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Além dos riscos físicos e regulatórios, a Chesf considera também os riscos relacionados à reputação e imagem da Companhia, em função de seu posicionamento e de suas ações aplicadas em relação às questões climáticas. Considerando os riscos de reputação, a Chesf adota ações de mitigação dos impactos relacionados às mudanças do clima já descritas, além de ser transparente, em suas ações de sustentabilidade, com suas partes interessadas. Dentre as ações de comunicação e transparência, destacam-se as publicações de seu Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, desde 2008, e do Relatório de Sustentabilidade, de acordo com as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), desde 2009. Nesses relatos, a Companhia consolida e relata suas principais ações e estratégias relacionadas às questões econômicas, ambientais e sociais, assim como a participação como empresa respondente do Carbon Disclosure Project, desde 2006. A Chesf considera as crescentes obrigações de reporte das emissões de GEE como uma oportunidade para elevar o nível de transparência da comunicação de suas atividades às partes interessadas, promovendo uma percepção de aumento de valor de sua marca junto ao mercado. As principais implicações financeiras relativas às oportunidades identificadas dizem respeito à geração de créditos de carbono via projetos de MDL, no âmbito do Protocolo de Kyoto. A Companhia também reconhece as oportunidades advindas de acordos voluntários, com o surgimento de mercados alternativos para o desenvolvimento de projetos e comercialização de créditos de carbono, quando não elegíveis dentro dos padrões da UNFCCC.
Em relação às mudanças nos parâmetros físicos, as principais oportunidades identificadas foram as mudanças incorporadas na cadeia de fornecedores e/ou clientes: a Chesf considera que as variações na temperatura podem influenciar o aumento da demanda de energia, devido à maior utilização de sistemas refrigeradores, o que, consequentemente, aumenta a comercialização de energia e amplia economicamente as atividades da Companhia. Para gerenciar essa oportunidade, a Chesf investe na expansão de seu Parque Gerador, tendo como principais projetos as construções de hidrelétricas e parques eólicos. Além disso, busca outras oportunidades e promove programas que incluem a revitalização de suas usinas hidrelétricas, o incentivo à produção de tecnologias e o desenvolvimento de projetos de fontes alternativas de energia, priorizando a geração solar e eólica, com grande potencial no Nordeste. A estratégia de atuação da Chesf com relação às mudanças climáticas tem se pautado em alguns pilares, que estão expressos em sua Declaração de Compromisso (http://www.chesf.gov.br/sustentabilidade/Style: Library: Canal/Meio: Ambiente/Declaracaode: Compromissoda: Eletrobrassobre: Mudancas: Climaticas.pdf) e orientam as práticas e o planejamento futuro da Companhia.
As empresas Eletrobras têm desenvolvido estudos e análises que objetivam avaliar o impacto, nos seus negócios, das questões sobre riscos, vulnerabilidades e oportunidades relacionadas às mudanças climáticas globais. Para tanto, em 2015 foi formalizado, pela alta direção da Holding, um projeto de desenvolvimento contínuo para tratar desse tema, por meio de um estudo a ser conduzido por um grupo de trabalho multidisciplinar que agrega técnicos de diversas áreas da empresa (planejamento estratégico, riscos, meio ambiente, recursos hídricos, financeiro e sustentabilidade). Além disso, foi criada uma força-tarefa no GT Estratégia Climática (GT3) do Comitê de Meio Ambiente (SCMA), que conta com representantes de todas as empresas Eletrobras, para tratar da Adaptação às Mudanças Climáticas, face à diminuição na disponibilidade hídrica para a geração de energia elétrica e à intensificação do número de eventos climáticos mais severos, que vêm afetando as instalações do parque gerador, transmissor e distribuidor de energia elétrica no nosso país. A ideia é, a partir da identificação de potenciais impactos negativos, trabalhar a concepção de novos empreendimentos e reavaliar os antigos, revendo processos e identificando vulnerabilidades, para a proposição de medidas adequadas a este novo regime.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 305-1 - Emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) (Escopo 1)
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Desde 2009, a Chesf publica anualmente seu Inventário de Emissões de GEE em conjunto com as demais empresas do Grupo Eletrobras, instrumento que informa suas emissões de GEE aos seus públicos de interesse e oferece subsídios nas respostas a uma série de questionários e relatórios ambientais demandados pelo mercado, entre eles: o Carbon Disclosure Project, o ISE-Bovespa e o Dow Jones Sustainability Index. A estratégia de atuação da Chesf com relação às mudanças climáticas tem se pautado em alguns pilares, expressos na Política Ambiental das empresas Eletrobras e em sua Declaração de Compromisso, os quais orientam as práticas e o planejamento futuro das empresas. Representantes das empresas Eletrobras participam de diversos fóruns que têm como objetivo discutir e propor soluções para questões relacionadas às mudanças climáticas, tanto de cunho corporativo quanto com foco em políticas públicas. Como integrante das Empresas Eletrobras, a Chesf participa das Câmaras Técnicas de Água e de Clima e Energia do Comitê Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC); do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE); do GHG Protocol Brasil; e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).
A Chesf vem estabelecendo metas de redução de consumo de alguns recursos que envolvem energéticos, com o objetivo de aumentar a eficiência e aprimorar a gestão ambiental, visando também diminuir suas emissões de GEE. A primeira fase foi no período entre 2013 e 2015, tendo como base o consumo de 2012, em que a Companhia estabeleceu suas próprias metas para redução do consumo de combustíveis fósseis em frota veicular terrestre (Escopo 1) e para o consumo de energia elétrica proveniente de rede pública de distribuição (Escopo 2), com consequente impacto nos valores das emissões de GEE. Na sequência, novas metas para estes dois indicadores foram estabelecidas no Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras (PDNG), período 2015-2019, propondo a redução de 0,2% ao ano, com base nos volumes de 2014. Após a avaliação do primeiro período de metas (2013-2015) e considerando o grande esforço já despendido pelas empresas, o PDNG 2017-2021 fixou em 0,2% ao ano a redução de emissões de GEE esperada em cada empresa, totalizando 1% até 2021.
Para o Inventário de Emissões de GEE, a abordagem utilizada nas empresas Eletrobras é de controle operacional, em que a Companhia responde por 100% das emissões de GEE das unidades sobre as quais tem esse controle, não respondendo por aquelas provenientes de operações nas quais possui apenas participação societária. O Inventário segue a metodologia do IPCC (2006) e as diretrizes do Greenhouse Gas Protocol - GHG Protocol (WRI, 2004). Não foram consideradas as emissões de reservatórios de hidrelétricas da Chesf por não haver, até o momento, consenso científico internacional sobre metodologia que permita estimar tais emissões e calcular o balanço de emissões (ou emissões líquidas) de corpos hídricos.
Desde 2016, no âmbito dos trabalhos do GT Estratégia Climática (GT3) do Comitê de Meio Ambiente das empresas Eletrobras - SCMA, foi criada uma nova forçatarefa para trabalhar na estimativa de emissões e remoções decorrentes de atividades das empresas Eletrobras que provocam mudanças no uso do solo. A força-tarefa de Adaptação às Mudanças Climáticas também continua em atividade, identificando os potenciais impactos negativos da diminuição de disponibilidade hídrica sobre a geração de energia elétrica, assim como a intensificação do número de eventos climáticos mais severos, os quais vêm afetando as instalações do parque gerador, transmissor e distribuidor de energia elétrica no nosso país. Com isso, deve-se trabalhar a concepção de novos empreendimentos e reavaliar os antigos, revendo processos e identificando vulnerabilidades, para a proposição de medidas adequadas a este novo regime climático. Ainda, no âmbito do plano de trabalho do GT3, está prevista a abordagem da pegada de carbono das atividades das empresas Eletrobras.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A Companhia apurou, em seu Inventário de GEE, a emissão de 10.796,80 toneladas de CO2eq no Escopo 1.
EMISSÕES (tCO 2 eq) 2017 2016 2015
Escopo 1
(Emissões diretas de GEE)
191.084,55 16.170,69 10.796,80
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 64 e 65
INDICADORES GRI: 305-2 - Emissões indiretas de gases de efeito estufa (GEE) (Escopo 2)
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Desde 2009, a Chesf publica anualmente seu Inventário de Emissões de GEE, em conjunto com as demais empresas do Grupo Eletrobras, instrumento que informa suas emissões de GEE aos seus públicos de interesse e oferece subsídios nas respostas a uma série de questionários e relatórios ambientais demandados pelo mercado, entre eles: o Carbon Disclosure Project, o ISE-Bovespa e o Dow Jones Sustainability Index. A estratégia de atuação da Chesf com relação às mudanças climáticas tem se pautado em alguns pilares que estão expressos na Política Ambiental das empresas Eletrobras e em sua Declaração de Compromisso, os quais orientam as práticas e o planejamento futuro das empresas. Representantes das empresas Eletrobras participam de diversos fóruns que têm como objetivo discutir e propor soluções para questões relacionadas às mudanças climáticas, tanto de cunho corporativo quanto com foco em políticas públicas. Como integrante das Empresas Eletrobras, a Chesf participa das Câmaras Técnicas de Água e de Clima e Energia do Comitê Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC); do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE); do GHG Protocol Brasil; e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).
A Chesf vem estabelecendo metas de redução de consumo de alguns recursos que envolvem energéticos com o objetivo de aumentar a eficiência e aprimorar a gestão ambiental, visando também diminuir suas emissões de GEE. A primeira fase foi no período entre 2013 e 2015, tendo como base o consumo de 2012, em que a Companhia estabeleceu suas próprias metas para redução do consumo de combustíveis fósseis em frota veicular terrestre (Escopo 1) e para o consumo de energia elétrica proveniente de rede pública de distribuição (Escopo 2), com consequente impacto nos valores das emissões de GEE. Na sequência, novas metas para estes dois indicadores foram estabelecidas no Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras (PDNG), período 2015-2019, propondo a redução de 0,2% ao ano, com base nos volumes de 2014. Após a avaliação do primeiro período de metas (2013-2015) e considerando o grande esforço já despendido pelas empresas, o PDNG 2017-2021 fixou em 0,2% ao ano a redução de emissões de GEE esperada em cada empresa, totalizando 1% até 2021.
Para o Inventário de Emissões de GEE, a abordagem utilizada nas empresas Eletrobras é de controle operacional, em que a Companhia responde por 100% das emissões de GEE das unidades sobre as quais tem esse controle, não respondendo por aquelas provenientes de operações nas quais possui apenas participação societária. O Inventário segue a metodologia do IPCC (2006) e as diretrizes do Greenhouse Gas Protocol - GHG Protocol (WRI, 2004). Não foram consideradas as emissões de reservatórios de hidrelétricas da Chesf por não haver, até o momento, consenso científico internacional sobre metodologia que permita estimar tais emissões e calcular o balanço de emissões (ou emissões líquidas) de corpos hídricos.
Desde 2016, no âmbito dos trabalhos do GT Estratégia Climática (GT3) do Comitê de Meio Ambiente das empresas Eletrobras - SCMA, foi criada uma nova forçatarefa para trabalhar na estimativa de emissões e remoções decorrentes de atividades das empresas Eletrobras que provocam mudanças no uso do solo. A força-tarefa de Adaptação às Mudanças Climáticas também continua em atividade, identificando os potenciais impactos negativos da diminuição de disponibilidade hídrica sobre a geração de energia elétrica, assim como a intensificação do número de eventos climáticos mais severos, os quais vêm afetando as instalações do parque gerador, transmissor e distribuidor de energia elétrica no nosso país. Com isso, deve-se trabalhar a concepção de novos empreendimentos e reavaliar os antigos, revendo processos e identificando vulnerabilidades, para a proposição de medidas adequadas a este novo regime climático. Ainda, no âmbito do plano de trabalho do GT3, está prevista a abordagem da pegada de carbono das atividades das empresas Eletrobras.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Para o cálculo das emissões provenientes do consumo de eletricidade, perdas na transmissão e perdas na distribuição foram utilizados os fatores de emissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), que são calculados e publicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A Companhia apurou, em seu Inventário de GEE, a emissão de 231.712,50 toneladas de CO2eq no Escopo 2.
EMISSÕES (tCO 2 eq) 2017 2016 2015
Escopo 2
(Emissões indiretas de GEE e energia)
277.861,85 220.693,80 231.712,50
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 64 e 65
INDICADORES GRI: 305-3 - Outras emissões indiretas de gases de efeito estufa (GEE) (Escopo 3)
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Desde 2009, a Chesf publica anualmente seu Inventário de Emissões de GEE em conjunto com as demais empresas do Grupo Eletrobras, instrumento que informa suas emissões de GEE aos seus públicos de interesse e oferece subsídios nas respostas a uma série de questionários e relatórios ambientais demandados pelo mercado, entre eles: o Carbon Disclosure Project, o ISE-Bovespa e o Dow Jones Sustainability Index. A estratégia de atuação da Chesf com relação às mudanças climáticas tem se pautado em alguns pilares que estão expressos na Política Ambiental das empresas Eletrobras e em sua Declaração de Compromisso, os quais orientam as práticas e o planejamento futuro das empresas. Representantes das empresas Eletrobras participam de diversos fóruns que têm como objetivo discutir e propor soluções para questões relacionadas às mudanças climáticas, tanto de cunho corporativo quanto com foco em políticas públicas. Como integrante das Empresas Eletrobras, a Chesf participa das Câmaras Técnicas de Água e de Clima e Energia do Comitê Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC); do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE); do GHG Protocol Brasil; e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).
A Chesf vem estabelecendo metas de redução de consumo de alguns recursos que envolvem energéticos com o objetivo de aumentar a eficiência e aprimorar a gestão ambiental, visando também diminuir suas emissões de GEE. A primeira fase foi no período entre 2013 e 2015, tendo como base o consumo de 2012, em que a Companhia estabeleceu suas próprias metas para redução do consumo de combustíveis fósseis em frota veicular terrestre (Escopo 1) e para o consumo de energia elétrica proveniente de rede pública de distribuição (Escopo 2), com consequente impacto nos valores das emissões de GEE. Na sequência, novas metas para estes dois indicadores foram estabelecidas no Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras (PDNG), período 2015-2019, propondo a redução de 0,2% ao ano, tendo como base os volumes de 2014. Após a avaliação do primeiro período de metas (2013-2015) e considerando o grande esforço já despendido pelas empresas, o PDNG 2017-2021 fixou em 0,2% ao ano a redução de emissões de GEE esperada em cada empresa, totalizando 1% até 2021.
Para o Inventário de Emissões de GEE, a abordagem utilizada nas empresas Eletrobras é de controle operacional, em que a Companhia responde por 100% das emissões de GEE das unidades sobre as quais tem esse controle, não respondendo por aquelas provenientes de operações nas quais tem apenas participação societária. O Inventário segue a metodologia do IPCC (2006) e as diretrizes do Greenhouse Gas Protocol - GHG Protocol (WRI, 2004). Não foram consideradas as emissões de reservatórios de hidrelétricas da Chesf por não haver, até o momento, consenso científico internacional sobre metodologia que permita estimar tais emissões e calcular o balanço de emissões (ou emissões líquidas) de corpos hídricos.
Desde 2016, no âmbito dos trabalhos do GT Estratégia Climática (GT3) do Comitê de Meio Ambiente das empresas Eletrobras - SCMA, foi criada uma nova força-tarefa para trabalhar na estimativa de emissões e remoções decorrentes de atividades das empresas Eletrobras que provocam mudanças no uso do solo. A força-tarefa de Adaptação às Mudanças Climáticas também continua em atividade, identificando os potenciais impactos negativos da diminuição de disponibilidade hídrica sobre a geração de energia elétrica, assim como a intensificação do número de eventos climáticos mais severos, os quais vêm afetando as instalações do parque gerador, transmissor e distribuidor de energia elétrica no nosso país. Com isso, deve-se trabalhar a concepção de novos empreendimentos e reavaliar os antigos, revendo processos e identificando vulnerabilidades, para a proposição de medidas adequadas a este novo regime climático. Ainda, no âmbito do plano de trabalho do GT3, está prevista a abordagem da pegada de carbono das atividades das empresas Eletrobras.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A Companhia apurou, em seu Inventário de GEE, a emissão de 1.200,50 toneladas de CO2eq no Escopo 3.
EMISSÕES (tCO 2 eq) 2017 2016 2015
Escopo 3
(Outras emissões indiretas de GEE)
2.815,12 1.060,35 1.200,50
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 64 e 65
INDICADORES GRI: 305-4 - Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE)
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Desde 2009, a Chesf publica anualmente seu Inventário de Emissões de GEE em conjunto com as demais empresas do Grupo Eletrobras, instrumento que informa suas emissões de GEE aos seus públicos de interesse e oferece subsídios nas respostas a uma série de questionários e relatórios ambientais demandados pelo mercado, entre eles: o Carbon Disclosure Project, o ISE-Bovespa e o Dow Jones Sustainability Index. A estratégia de atuação da Chesf com relação às mudanças climáticas tem se pautado em alguns pilares que estão expressos na Política Ambiental das empresas Eletrobras e em sua Declaração de Compromisso, os quais orientam as práticas e o planejamento futuro das empresas.
Observa-se, nos Inventários de GEE anteriores, que a intensidade de emissão da Chesf é consideravelmente baixa se comparada à intensidade de emissão média do setor elétrico internacional, incluindo o próprio Brasil. Tal fato se deve à participação majoritária de fontes de baixa intensidade de emissão de GEE na matriz de geração da Chesf – aproximadamente 97% da sua geração total líquida.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
A Intensidade de energia é calculada pela relação entre as emissões de GEE (soma dos Escopos 1 e 2) e a geração de energia, assim como pela relação entre as emissões de GEE (soma dos Escopos 1 e 2) e a receita operacional líquida (ROL).
Estão incluídas no cálculo da Intensidade de Emissões:
> Escopo 1: emissões de Fontes Fixas (UTE própria, geradores e outras), Fontes Móveis (terrestres e aéreas) e Fugitivas (SF6).
> Escopo 2: emissões resultantes do consumo de eletricidade e das perdas na transmissão CO2, CH4, N2O e SF6.
A Chesf não inclui as emissões do Escopo 3 no cálculo da intensidade de emissões.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): 64 e 65
INDICADORES GRI: 305-7 - Emissões de NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Faz parte da gestão das mudanças climáticas traçar planos para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa dentro das operações da Chesf. Por isso, está sendo estruturado um banco de dados para monitorar o consumo de combustível de sua frota, procurando manter metas atingíveis e mensuráveis.
Outras ações de melhoria, técnicas e operacionais estão focadas na eficiência de processos, no planejamento e controle de rotas por meio do uso de ferramentas de georeferenciamento e no uso mais eficaz dos equipamentos com ações de manutenção preventiva, atualização tecnológica e substituição por modelos mais eficientes e com baixos níveis de emissão.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Como a usina termelétrica de Camaçari não operou em 2017, devido a suspensão operacional decretada pela ANEEL em agosto/2016, suas emissões atmosféricas foram consideradas nulas para o período.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: GRI-EU5 - Alocação de permissões (subsídios) de emissões de equivalentes de CO2e, discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Mudanças Climáticas
PACTO GLOBAL: N/A
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Faz parte da gestão das mudanças climáticas traçar planos para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa dentro das operações da Chesf.
Por isso, está sendo estruturado um banco de dados para monitorar o consumo de combustível de sua frota, procurando manter metas atingíveis e mensuráveis.
Outras ações de melhoria, técnicas e operacionais estão focadas na eficiência de processos, no planejamento e controle de rotas por meio do uso de ferramentas de georeferenciamento e no uso mais eficaz dos equipamentos com ações de manutenção preventiva, atualização tecnológica e substituição por modelos mais eficientes e com baixos níveis de emissão.
Além disso, desde 2009 a Chesf, em conjunto com as empresas Eletrobras, publica anualmente seu Inventário de Emissões de GEE, um instrumento de livre acesso que informa aos públicos de interesse sobre a responsabilidade das empresas Eletrobras com relação às emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, a Companhia apurou, em seu Inventário de GEE, a emissão de 243.709,8 toneladas de CO2eq nos Escopos 1, 2 e 3. O acréscimo de 2,4%, em relação ao ano anterior, está significativamente associado ao aumento nas perdas na transmissão, que pode ser justificado pela expansão da rede de transmissão da Chesf.
Atualmente, os projetos de energia solar e eólica desenvolvidos pela Companhia não consideram análise técnica quanto às emissões de CO2 evitadas, bem como análise financeira para retorno em créditos de carbono, pois não são considerados como atrativos, do ponto de vista custo/benefício, devido à sua pequena escala.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

RESÍDUOS

INDICADORES GRI: 301-1 - Materiais usados por peso ou volume
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Resíduos
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A gestão do indicador é realizada por meio de relatórios do processo de alienação e relatórios de movimentação de material (por tipo de material), emitidos, constantemente, pelo Sistema de Gestão de Ativos (SIGA).
A Chesf não realiza alienação de cartuchos, pois está praticando o procedimento de logística reversa junto aos fornecedores desse tipo de material.
Todos os materiais foram comprados de fornecedores externos.
Medição:
Obtidos de forma direta, por meio da emissão dos relatórios de Movimentação de Material – tipo Saída (SA) e Saídas (SA) por Tipo de Material, ambos obtidos no Sistema de Gestão de Ativos (SIGA).
Os dados de venda de sucatas, obtidos por meio dos Relatórios de Alienação, também estão no SIGA.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
PESO TOTAL OU VOLUME DE MATERIAIS NÃO RENOVÁVEIS
2017 2016 2015
30.063 -- --

Detalhamento das unidades
Isoladores (acima de 230kV) (UN) = 29.800
Transformadores trifásicos (acima de 230k: V) (UN) = 222
Disjuntores alta tensão (UN) = 41
Total equipamentos (UN) = 30.063
PESO TOTAL OU VOLUME DE MATERIAIS RENOVÁVEIS
2017 2016 2015
62.287 -- --

Detalhamento das unidades
Consideramos as quantidades dos itens abaixo, levando em consideração as embalagens (pacotes e resmas) como 1UN.
Cartuchos/tonners (unidade) = 4.286
Envelopes reciclados (unidade) = 31.374
Envelopes brancos (unidade) = 9.283
Papel branco e colorido (pacote) = 111
Papel reciclado (pacote) = 76
Papel offset cartolina (folha) = 7.050
Papel para máquina copiadora branco (resma) = 6.754
Papel para máquina copiadora reciclado (resma) = 3.353
Total de unidades = 62.287
Complementando as informações, seguem abaixo as informações de venda de sucatas:
Sucatas alienadas = 481,9 toneladas = incluem todos os tipos de sucatas (ferro, ferro galvanizado, aço, alumínio, cobre e cobre isolado) alienados durante o ano de 2017.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 301-2 - Materiais provenientes de reciclagem
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Resíduos
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A gestão do indicador é realizada por meio de relatórios do processo de alienação e relatórios de movimentação de material (por tipo de material), emitidos, constantemente, pelo Sistema de Gestão de Ativos (SIGA).
A Chesf não realiza alienação de cartuchos, pois está praticando o procedimento de logística reversa junto aos fornecedores desse tipo de material.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
PPERCENTUAL DE INSUMOS RECICLADOS USADOS NA FABRICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORGANIZAÇÃO (%)
2017 2016 2015
68 -- --
Método de estimativa: dados obtidos nos relatórios do SIGA -
saída de material do almoxarifado
Papel para máquina copiadora reciclado (resma) = 3353 (Consumo total = 10.107) = 33%
Papel reciclado (pacote) = 76 (Consumo total = 187) = 41%
Envelopes reciclados (unidade) = 31.374 (Consumo total = 40.657) = 77%
Total reciclado = 34.803/ Total consumo = 50.951/ Percentual = 68%
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 306-2 - Resíduos por tipo e método de disposição
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Resíduos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: As premissas que embasam a forma de gestão de resíduos sólidos, efluentes e emissões atmosféricas na Chesf são norteadas pelo Princípio da Articulação Interna da Política Ambiental do Grupo Eletrobras, aprovado e publicado em 2013, o qual busca “assegurar a incorporação da dimensão ambiental aos processos da empresa”.
A disposição dos Resíduos Classe I e Classe II (A e B) é realizada em conformidade com os dispositivos legais e normativos vigentes, pautada, sobretudo, no que preconiza o Art. 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12305/2010: “na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.
A maioria dos casos de descartes de Resíduos Classe I é realizada com a contratação de empresa terceirizada, especializada na atividade, atendendo à legislação vigente. Já os Resíduos Classe II, no que diz respeito aos resíduos gerados pelo Complexo Sede, a Chesf possui contrato celebrado com uma empresa terceirizada, estabelecendo que os resíduos sejam coletados na Chesf e dispostos no CTR Candeias, quando são pesados para efeito de pagamento de taxa pela empresa terceirizada. Essa informação de pesagem é regularmente coletada pelo Departamento de Infraestrutura (DGLI), área responsável pelos processos de infraestrutura e serviços condominiais no âmbito da Chesf junto à empresa contratada.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
2017
Reúso 0
Reciclagem 43,90
Compostagem 0
Recuperação, inclusive recuperação de energia 4,39
Incineração 0
Injeção subterrânea 0
Aterro 3,7
Armazenamento no local 206,83
Outros (terceiros) 0
TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS 258,82
2017
Reúso --
Reciclagem 37,87
Compostagem --
Recuperação, inclusive recuperação de energia --
Incineração --
Injeção subterrânea --
Aterro 984,69
Armazenamento no local 1.171,10
Outros (terceiros) --
TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS 2.193,66
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Páginas 70 e 86 do relatório
INDICADORES GRI: 306-3 - Vazamentos significativos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Resíduos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: NA
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não há registro de vazamentos, contudo, não há equipamentos para registro de medição.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 306-4 - Transporte de resíduos perigosos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Resíduos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O transporte de resíduos perigosos na Companhia obedece aos normativos internos existentes, elaborados em atendimento à Resolução ANTT nº 5232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
O cálculo de resíduos transportados é realizado da seguinte forma: peso total dos resíduos perigosos transportados = peso dos resíduos perigosos transportados a partir da Chesf para descarte final em empresas destinadoras que não pertencem à Chesf + peso dos resíduos perigosos transportados do local de geração para armazenamento temporário em local gerenciado pela Chesf.
A Chesf não importa ou exporta resíduos – perigosos ou não perigosos.
2017 2016 2015
TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS (T)
Resíduos perigosos transportados 82 9,65 25,98
Resíduos perigosos importados 0 0 0
Resíduos perigosos exportados 0 - -
Resíduos perigosos tratados 52 - -
Resíduos perigosos transportados para outros países 0 - -
TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS 134 9,65 25,98
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

PARTICIPAÇÃO EM COMITÊS E ESTUDOS INTEGRADOS

INDICADORES GRI: 415-1 - Contribuições políticas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Participação em Comitês e Estudos Integrados
PACTO GLOBAL:
ODS: N/A
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf não realiza contribuições para partidos nem para campanhas políticas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não Aplicável
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável

DIREITOS HUMANOS

INDICADORES GRI: 103-2 - Forma de Gestão - Indicadores com temas de Direitos Humanos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Tema material - Não discriminação:
A organização monitora os canais de comunicação existentes, ou seja, canais internos e externos, por meio da Ouvidoria, Comissão de Ética e do Canal de Denúncias das Empresas Eletrobras (esse último, a partir dia 21/08/2017). Além disso, há normativos internos que tratam do tema, em consonância com os valores empresariais e com o Código de Ética e de Conduta, promovendo o respeito e dignidade e a prevenção e enfrentamento da violência e do assédio moral no trabalho, com o propósito de aperfeiçoar a gestão empresarial. O tema é tratado nos normativos internos RN-01/2013 AS-08 e IN-AS.09.002 “Promoção do Respeito, Prevenção e Enfrentamento da Violência e do Assédio Moral no Trabalho”.
Tema material - Liberdade de associação e negociação coletiva:
O documento “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial da Relação da Chesf com seus Fornecedores” é relacionado nas licitações e contratos entre a Chesf e o fornecedor, o qual declara, em sua Carta de Apresentação de Proposta, que tomou conhecimento dos termos do documento. Todos os orçamentos da Chesf para a licitação de serviços (tais como limpeza e conservação, vigilância e portaria) são elaborados tendo por base os salários e benefícios garantidos por Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva das respectivas categorias. E assim, a Companhia exige que as propostas dos fornecedores para a contratação de tais serviços respeitem o determinado nos Acordos. Ao longo da execução destes contratos, cabe à administração e à fiscalização o encaminhamento de casos ocorridos em desrespeito ao direito dos trabalhadores prestadores de serviço, bem como a garantia de que os salários e benefícios estão em acordo com as respectivas convenções coletivas. Estes trabalhadores também podem acessar os canais de denúncia pela Ouvidoria, Central de Atendimento a Fornecedores (CAF) ou, ainda, por meio do canal Denúncia. É importante destacar que a área de Relações Sindicais da Companhia não toma parte nas negociações coletivas de trabalhadores dos fornecedores da Companhia.
Tema material - Trabalho infantil e trabalho forçado ou análogo ao escravo:
Política de Logística de Suprimentos das Empresas Eletrobras, Política de Sustentabilidade Empresarial das Empresas Eletrobras, Código de Ética e de Conduta das Empresas Eletrobras, Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com seus Fornecedores:
> Item 3.2 do Código de Ética e de Conduta das Empresas Eletrobras: recusar práticas de concorrência desleal, trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho forçado ou em condições degradantes, assim como toda e qualquer forma de violência física, sexual, moral ou psicológica e outras práticas contrárias aos princípios deste Código de Ética e de Conduta, do Programa de Integridade Corporativa e das políticas das empresas Eletrobras, inclusive na cadeia produtiva de seus fornecedores e denunciar infratores;
> Item 5.1.7 dos Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com seus Fornecedores: repudiar e não tolerar o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
> Item 5.2.2 dos Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com seus Fornecedores: não contratar fornecedores de bens e serviços que utilizem mão de obra infantil, que coloquem seus trabalhadores em situações degradantes ou análogas à de escravo e que não obedeçam à legislação trabalhista, previdenciária e a toda legislação vigente;
> Item 6.4.2.2 dos Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com seus Fornecedores: não utilizar trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos;
> Política de Sustentabilidade Empresarial - Diretorias Executivas das Empresas Eletrobras: aprovar os termos dessa Política e garantir sua implementação, zelando pela observância de seus princípios em todas as suas decisões;
> Comitê de Sustentabilidade do Sistema Eletrobras: promover a articulação entre as empresas Eletrobras e propor Planos de Ação que viabilizem a implantação concreta dos princípios estabelecidos nessa Política;
> Unidades Organizacionais: implantar os Planos de Ação propostos pelo Comitê de Sustentabilidade do Sistema Eletrobras;
> Política de Logística de Suprimento das Empresas Eletrobras - Comitê Estratégico de Logística de Suprimentos do Sistema Eletrobras (CELSE): propor e acompanhar procedimentos que atendam a esta política e, se necessário, apresentar propostas para adequação das diretrizes apresentadas; atuar por meio de grupos de trabalho com representantes indicados pelas empresas;
> Área de Suprimentos da Eletrobras: atuar como gestor na implantação desta política e coordenar as aquisições conjuntas;
> Área de Suprimentos das Empresas Eletrobras: operacionalizar as atividades decorrentes desta política;
> Diretoria Executiva da Eletrobras: aprovar esta política e garantir sua implantação;
> Diretoria Executiva das Empresas Eletrobras: aprovar e determinar a divulgação e a implantação desta política em suas empresas;
Cabe à administração e fiscalização dos contratos o encaminhamento de casos observados em afronta aos compromissos assumidos pelos fornecedores. Além disso, os fornecedores, terceiros e os trabalhadores prestadores de serviço tem acesso à Ouvidoria, Central de Atendimento a Fornecedores (CAF) e ao canal Denúncias.
Tema material - Práticas de segurança:
Os treinamentos seguem as políticas e a forma de gestão para educação corporativa, as quais são definidas por normas internas, especialmente pela Resolução Normativa de Educação Corporativa na Chesf e pela Instrução Normativa de Educação Corporativa. Não há objetivos e metas vinculadas a treinamentos na área de segurança. Porém, são adotados indicadores na área de segurança, que são acompanhados e são referências quanto à necessidade de ações educacionais. Na Companhia, existe um Conselho Educacional, grupo responsável por estabelecer as diretrizes estratégicas para o PEC, em consonância com as demandas do negócio. Entre suas competências, estão: monitorar resultados e recomendar eventuais melhorias nos programas e ações educacionais.
O Plano de Educação Corporativa da Companhia abrange os empregados em atuação e os requisitados. Apenas as ações educacionais direcionadas a esse público estão devidamente registradas no RHSin - Sistema Integrado de Recursos Humanos. O acompanhamento dos indicadores de educação corporativa é realizado trimestralmente, comparando as horas frequentadas pelos empregados com as metas estipuladas no Planejamento Educacional da Companhia, elaborado no início de cada ano.
Tema material - Direitos indígenas e avaliação dos direitos humanos:
A Chesf norteia sua atuação baseada na Política Ambiental das Empresas Eletrobras, que possui o “relacionamento com a sociedade” como uma das Diretrizes da Política Ambiental das Empresas. A Política Ambiental tem como objetivo orientar o tratamento das questões ambientais nas empresas Eletrobras, em consonância com os princípios da sustentabilidade, e apresenta como diretrizes gerais: Articulação Interna, Articulação Externa, Relacionamento com a Sociedade, Uso Sustentável dos Recursos Energéticos, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e Gestão Ambiental.
A Chesf disponibiliza sua Política Ambiental no site da empresa, através do link http://www.chesf.gov.br/sustentabilidade/Style: Library: Canal/ Meio: Ambiente/politica_ambiental.pdf. A Política foi aprovada na Chesf pela DD-46.07/2013, de 21.11.2013 e DL-451.03/2014, de 05.06.2014.
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a Chesf e seus públicos de relacionamento, permitindo a colaboração dos interlocutores no controle das atividades da Chesf. Tem como finalidade orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Companhia. As manifestações registradas são analisadas individualmente e respondidas conforme a circunstância, com o objetivo de tratar a demanda e encaminhá-la para uma solução.
A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Chesf e guarda os meios de garantir o efetivo direito constitucional à informação, interagindo internamente para a ampliação da transparência da Companhia, em cumprimento à Lei n° 12.527/2011. Adicionalmente, a Chesf possui um canal ambiental, com telefone 0800 e e-mail institucional para demandas de caráter ambiental.
Tema material - Avaliação social de fornecedores:
A Chesf não submete seus fornecedores a processos de due diligence sobre impactos sociais. Entretanto, a Companhia adota critérios de caráter social, como as questões trabalhistas e previdenciárias que, juntamente com os relatos dos disclosures 407, 408 e 409, compõem o rol de critérios sociais:
- direito à livre negociação coletiva;
- trabalho infantil;
- trabalho forçado;
- questões trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, questões como garantia à diversidade social e cultural, repúdio a práticas de assédio de qualquer natureza, repúdio a qualquer tipo de preconceito e discriminação são obrigações expressas em nossos contratos, seja de maneira direta, seja por meio do documento “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com seus Fornecedores”, citado em todos os contratos.
Todos esses temas são compreendidos pela Companhia como importantes contribuições à sociedade, visando estimular, por meio de sua cadeia de fornecedores, as melhores práticas de sustentabilidade. São práticas sustentadas pelos princípios éticos da dignidade humana, do respeito às pessoas e da sustentabilidade.
Entendemos, entretanto, que há espaço para melhorias nesse processo, além da formalização de exigências nas licitações e contratos, tais como o devido processo de due diligence de impactos sociais, o qual precisa ser devidamente estruturado.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
O desempenho dos temas citados acima podem ser verificados nos indicadores a seguir.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 406-1 Casos de discriminação e medidas corretivas tomadas
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: As normas internas de conduta e de relacionamento dos empregados da Chesf com seus stakeholders são estabelecidas pelo Código de Ética e de Conduta. O instrumento se aplica a todo o público interno, desde a alta administração até estagiários e jovens aprendizes.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Para orientar e aconselhar membros da direção e o público interno sobre regras de conduta, a Chesf conta com uma Comissão de Ética autônoma e de caráter deliberativo. A Comissão de Ética recebe denúncias pelos canais internos e externos e por meio da Ouvidoria e do Canal de Denúncias das Empresas Eletrobras (esse último disponível a partir dia 21/08/2017).
Em 2017, não foram identificados casos associados à discriminação.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 407-1 - Operações e fornecedores em que o direito à liberdade de associação e à negociação coletiva possa estar em risco
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O direito de exercer a liberdade de associação e de negociação coletiva é expresso no documento “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, o qual é amplamente divulgado no site da Companhia e citado em todos os editais de licitação, sendo de conhecimento de todos os fornecedores. A área de Administração de Contratos é a responsável por atuar em eventuais casos que infrinjam esse direito.
Todos os orçamentos da Chesf para a licitação de serviços (tais como limpeza e conservação, vigilância e portaria) são elaborados com base nos salários e benefícios garantidos por Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva das respectivas categorias. E assim, a Companhia exige que as propostas dos fornecedores para a contratação de tais serviços respeitem o determinado nos Acordos.
Ao longo da execução destes contratos, cabe à administração e à fiscalização o encaminhamento de casos ocorridos em desrespeito ao direito dos trabalhadores prestadores de serviço, bem como a garantia de que os salários e benefícios estão em acordo com as respectivas convenções coletivas. Estes trabalhadores também podem acessar os canais de denúncia por meio da Ouvidoria, Central de Atendimento a Fornecedores (CAF) ou, ainda, por meio do canal Denúncia.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve nenhum caso relatado em 2017.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 408-1 - Operações e fornecedores com risco significativo de casos de trabalho infantil
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Todos os contratos realizados com fornecedores de serviços e materiais baseiam-se no documento de “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, anexo aos contratos em que estão listadas as condutas esperadas pelos contratados.
A Companhia, também possui o canal de Ouvidoria (ouvidoria@ chesf.gov.br ou no endereço http://www.chesf.gov.br/empresa/ Pages/Ouvidoria/Ouvidoria.aspx) e a central de atendimento aos fornecedores (caf@chesf.gov.br), ambos divulgados no site.
Compromissos dos fornecedores:
> Conhecer o conteúdo da cartilha “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, disponível no portal da Chesf;
> Não empregar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos;
> Não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado;
> Não ter sofrido qualquer sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental;
> Não ter sofrido sanção decorrente de infração ambiental.
A Chesf se reserva o direito de efetuar auditorias nas dependências da contratada ou nos locais de realização dos serviços, para verificar o cumprimento da legislação – que proíbe o emprego de trabalho forçado ou compulsório e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Se identificado algum caso, a Companhia atua para retirar imediatamente a criança da situação irregular, notifica o fornecedor formalmente, encaminha processo administrativo de sanção e direciona o caso para o Ministério Público Federal.
A Companhia é signatária do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Ainda referente às operações com risco de ocorrência de casos de trabalho infantil, a Chesf estabelece uma série de exigências às contratadas, que inclui a apresentação da relação de todos os trabalhadores contratados, bem como fiscaliza o pessoal empregado para a execução do serviço.
Não houve, no período, qualquer registro de trabalho infantil.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não foram identificados casos de trabalho infantil no ano de 2017. Foram avaliados os seguintes contratos:
> Fornecedores que atuam em atividades de campo aberto, como os que realizam limpeza de faixas de servidão das linhas de transmissão da Chesf. Foram listados 10 fornecedores com contratos vigentes no período do relatório.
> Fornecedores que atuam em atividades de manutenção de linhas de transmissão e subestação energizadas e fornecedores contratados para limpeza e conservação em áreas de subestação. Foram listados oito fornecedores com contratos vigentes no período do relato.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 409-1 - Operações e fornecedores com risco significativo de casos de trabalho forçado ou obrigatório
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Todos os contratos realizados com fornecedores de serviços e materiais baseiam-se no documento de “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, anexo aos contratos em que estão listadas as condutas esperadas pelos contratados.
A Companhia, também possui o canal de Ouvidoria (ouvidoria@chesf.gov.br ou no endereço http://www.chesf.gov.br/empresa/Pages/Ouvidoria/Ouvidoria.aspx) e a central de atendimento aos fornecedores (caf@chesf.gov.br), ambos divulgados no site.
Compromissos dos fornecedores:
> Conhecer o conteúdo da cartilha “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, disponível no portal da Chesf;
> Não empregar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos;
> Não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado;
> Não ter sofrido qualquer sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental;
> Não ter sofrido sanção decorrente de infração ambiental.
A Chesf se reserva o direito de efetuar auditorias nas dependências da contratada ou nos locais de realização dos serviços, para verificar o cumprimento da legislação – proíbe o emprego de trabalho forçado ou compulsório e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Se identificado algum caso, a Companhia atua para retirar imediatamente a criança da situação irregular, notifica o fornecedor formalmente, encaminha processo administrativo de sanção e direciona o caso para o Ministério Público Federal.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não houve caso identificado de trabalho forçado ou análogo ao escravo em 2017. Foram avaliados fornecedores que atuam em atividades de campo aberto, como os que realizam limpeza de faixas de servidão das linhas de transmissão da Chesf. Foram listados 10 fornecedores com contratos vigentes no período do relatório.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 410-1 - Pessoal de segurança treinado em políticas ou procedimentos de direitos humanos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O acompanhamento dos indicadores de educação corporativa é realizado trimestralmente, comparando as horas frequentadas pelos empregados com as metas estipuladas no Planejamento Educacional da Companhia, elaborado no início de cada ano. As políticas e a forma de gestão para educação corporativa são definidas por normas internas, especialmente pela Resolução Normativa de Educação Corporativa na Chesf e pela Instrução Normativa de Educação Corporativa.
As empresas Eletrobras lançaram, por meio da Universidade Unise, o curso online “Integridade e Ética - Compliance”. Composto por cinco módulos, com duração total aproximada de duas horas, o curso tem caráter obrigatório para todos os empregados, em cumprimento às recomendações contidas nos relatórios de fiscalização dos órgãos de controle. Esta ação compõe o conjunto de atividades previstas no “Programa Eletrobras 5 Dimensões”, que representa o aperfeiçoamento do Programa de Integridade (Compliance). O objetivo é buscar maior nível de robustez e maturidade das práticas de integridade na Companhia, abrangendo diversas ações e projetos que as empresas Eletrobras precisam implementar para atender requisitos legais e recomendações de órgãos de controle, além de fortalecer o ambiente de integridade corporativa. O curso faz parte da Dimensão 4, referente a ações de comunicação e treinamentos, e abrange temas como ética e transparência, responsabilização e controle da administração pública, improbidade administrativa e combate à corrupção.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Treinamentos com empregados próprios:
TABELA PAGINA 88
Os requisitos de educação corporativa não se aplicam a empresas contratadas.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 411-1 - Casos de violações dos direitos dos povos indígenas ou tradicionais
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: A Chesf possui um normativo, em sua Política de Responsabilidade Social Empresarial, abordando o respeito aos direitos indígenas. Trata-se da RN02/2016 AS-16, que estabelece, como uma das diretrizes da Companhia, construir engajamento e relacionamento qualificado com suas partes interessadas, promovendo diálogo ético e transparente, considerando suas expectativas, necessidades, os contextos social, cultural, econômico, político e ambiental, com particular atenção a grupos vulneráveis – tais como comunidades tradicionais e indígenas –, reconhecendo sua cultura e formas de organização social diferenciadas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Não foi registrada nenhuma ocorrência no ano de 2017. Os quatro casos que vêm sendo tratados são referentes a ocorrências de anos anteriores.
Situação atual dos casos anteriores:
1) Fulni-ô: Processo Administrativo nº 1.26.005.000007/2015-12, instaurado pelo MPF em Garanhuns/PE, no qual se renegociou a permissão, mediante indenização, para que a Chesf possa utilizar as áreas localizadas na Terra Indígena Fulni-ô, para a passagem das Linhas de Transmissão PA III/Angelim C1, PA III/Angelim C2 e C3, PA III/Angelim C4, Luiz Gonzaga/Angelim C1 e PA IV/Angelim II C2, de 230 e 500 k: V, com extensão de 7,5 km de comprimento por 192 metros de largura, perfazendo um total de 163,7 hectares. Aguarda-se a apresentação à Chesf do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério Público Federal.
2) Truká: Inquérito Civil nº 1.26.001.000006/2002-85, instaurado pelo MPF - Polo Salgueiro/Ouricuri, no qual a Chesf manifestou sua discordância em relação ao valor indenizatório estimado no Estudo de Impactos Socioambientais e de Valoração Econômica dos Danos Ambientais causados pela implantação da LT 69 k: V Cabrobó/Pedra Branca.
3) Tumbalalá: com a Nação Indígena Tumbalalá – tribo recém-reconhecida como grupo indígena – descendentes dos Truká, que migraram da ilha de Assunção para a área ribeirinha no Município de Abaré/BA. O território proposto para demarcação pela FUNAI abrange os municípios de Abaré e Curaçá, alcançando terras e agrovilas do Perímetro Irrigado Pedra Branca. Há conflitos potenciais entre os indígenas e a população reassentada naquele perímetro, assim como com a população que habita os Povoados de Pedra Branca e de Pambú, além dos fazendeiros ribeirinhos. A Chesf contestou a proposta de demarcação, dentro do prazo legal, e até o momento a FUNAI não se pronunciou ou enviou o processo para deliberação junto ao Ministério da Justiça.
4) Kantaruré: Processo Administrativo/Inquérito Civil nº 1.14.006.000003/200999, instaurado pelo MPF em Paulo Afonso/BA, que trata sobre a passagem da LT 500 k: V Sobradinho Luiz Gonzaga nas terras indígenas Kantaruré. Aguarda-se a manifestação do IBAMA quanto à solicitação de estudos feitos pela FUNAI.
Situação atual dos planos de reparação:
1) Fulni-ô: aguarda-se a apresentação à Chesf do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério Público Federal.
2) Truká: a Chesf manifestou sua discordância em relação ao valor indenizatório estimado no Estudo de Impactos Socioambientais e de Valoração Econômica dos Danos Ambientais causados pela implantação da LT 69 k: V Cabrobó/Pedra Branca.
3) Tumbalalá: a Chesf contestou a proposta de demarcação, dentro do prazo legal, e até o momento a FUNAI não se pronunciou ou enviou o processo para deliberação junto ao Ministério da Justiça.
4) Kantaruré: aguarda-se a manifestação do IBAMA quanto à solicitação de estudos feitos pela FUNAI.
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 412-1 - Operações submetidas a análises ou avaliação de impactos sobre os direitos humanos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: No processo de licenciamento ambiental, a Chesf realiza estudos socioambientais na área de influência de seus empreendimentos e instalações, dentre os quais se destacam os estudos para diagnóstico do meio antrópico. Estão contemplados nos estudos do meio antrópico a identificação das populações atingidas, bem como a identificação dos impactos decorrentes da implantação e operação dos empreendimentos, incluindo os casos onde seja necessária a relocação. Os resultados obtidos nesses estudos possibilitam que sejam elaborados e executados programas com ações mitigadoras como, por exemplo: programa de educação ambiental, programa de comunicação socioambiental, programa de resgate cultural, programa de relocação, dentre outros. No tocante às populações indígenas e quilombolas, as ações são norteadas por acordos internacionais firmados pelo Brasil e legislações e regulamentações nacionais específicas.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
No ciclo reportado pelo relatório, cinco operações foram submetidas a análises ou avaliações de impactos relacionados a direitos humanos. O número total de operações submetidas a análises ou avaliações corresponde aos empreendimentos da área de atuação do Plano de Ação Socioambiental (PAS).
NÚMERO DE OPERAÇÕES SUBMETIDAS A ANÁLISES OU AVALIAÇÕES DE IMPACTOS RELACIONADOS A DIREITOS HUMANOS
2017 2016 2015
5 5 -
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 412-2 - Treinamento de empregados em políticas ou procedimentos de direitos humanos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: O acompanhamento dos indicadores de educação corporativa é realizado trimestralmente, comparando as horas frequentadas pelos empregados com as metas estipuladas no Planejamento Educacional no início do ano.
As políticas e a forma de gestão para educação corporativa na Companhia são definidas por normas internas, especialmente pela Resolução Normativa de Educação Corporativa na Chesf e pela Instrução Normativa de Educação Corporativa na Companhia.
As empresas Eletrobras lançaram, por meio da Universidade Unise, o curso online “Integridade e Ética - Compliance”. Composto por cinco módulos, com duração total aproximada de duas horas, o curso tem caráter obrigatório para todos os empregados, em cumprimento às recomendações contidas nos relatórios de fiscalização dos órgãos de controle. Esta ação compõe o conjunto de atividades previstas no “Programa Eletrobras 5 Dimensões”, que representa o aperfeiçoamento do Programa de Integridade (Compliance).
O objetivo é buscar maior nível de robustez e maturidade das práticas de integridade na Companhia, abrangendo diversas ações e projetos que as empresas Eletrobras precisam implementar para atender requisitos legais e recomendações de órgãos de controle, além de fortalecer o ambiente de integridade corporativa. O curso faz parte da Dimensão 4, referente a ações de comunicação e treinamentos, e abrange temas como ética e transparência, responsabilização e controle da administração pública, improbidade administrativa e combate à corrupção.
Para cálculo dos indicadores de educação corporativa, até o ciclo 2016, era considerado o número de empregados ativos em dezembro do ano anterior. Porém, houve uma revisão da metodologia, de forma que atualmente é utilizado como referência, para apuração dos resultados em educação corporativa, o número de empregados de dezembro do ciclo vigente – neste caso, 2017.
O aumento dos resultados apresentados entre 2016 e 2017 deve-se ao curso online “Integridade e Ética - Compliance”, realizado por todos os empregados. Esta ação compõe o conjunto de atividades previstas no “Programa Eletrobras 5 Dimensões”, que representa o aperfeiçoamento do Programa de Integridade (Compliance).
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, referente apenas às políticas e procedimentos de direitos humanos, a Companhia realizou 14.842 horas de treinamento, contemplando 103% dos empregados. Para efeito de comparação, o total de horas em ações educacionais foi de 185.648. Ressalta-se que o índice de empregados treinados em 31/12/2017 foi superior a 100%, devido à redução do número de empregados ao longo do ano. Dessa forma, excepcionalmente, o número de empregados treinados foi superior ao quadro de pessoal efetivo da Companhia.
NÚMERO TOTAL DE HORAS DEDICADAS AO TREINAMENTO EM POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS OU PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ASPECTOS DE DIREITOS HUMANOS RELEVANTES PARA AS OPERAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO
2017 2016 2015
14.842 7.675 75.896
PERCENTUAL DE FUNCIONÁRIOS TREINADOS EM POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS OU PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ASPECTOS DE DIREITOS HUMANOS RELEVANTES PARA AS OPERAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO
2017 2016 2015
103 6,2 51
LOCALIZAÇÃO NO RELATÓRIO: Página (s): Não Aplicável
INDICADORES GRI: 412-3 - Acordos e contratos de investimento significativos que incluem cláusulas sobre direitos humanos ou foram submetidos a avaliações de direitos humanos
TEMA MATERIAL RELACIONADO: Direitos Humanos
PACTO GLOBAL:
ODS:
ABORDAGEM DE GESTÃO: Em todos os processos licitatórios e contratos são consideradas cláusulas relacionadas a direitos humanos. Por realizar suas aquisições por meio de licitações e obedecer legislação específica, a Companhia não seleciona a proposta mais vantajosa somente por critérios relativos a direitos humanos, embora sejam consideradas cláusulas nos editais, contratos e anexos.
Ressalta-se que a Chesf não realiza prospecção de novos fornecedores, uma vez que suas aquisições ocorrem por meio de licitação pública.
Todos os contratos realizados com fornecedores de serviços e materiais baseiam-se no documento de “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, citado em todos os contratos. Nesse documento, estão listadas as condutas esperadas pelos contratados. A Companhia possui o canal de Ouvidoria (ouvidoria@chesf.gov.br) e a Central de Atendimento a Fornecedores (caf@chesf.gov.br), ambos divulgados no site.
Compromisso dos f ornecedores
> Conhecer o conteúdo da cartilha “Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, disponível no portal da Chesf;
> Não empregar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos;
> Não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado;
> Não ter sofrido qualquer sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental;
> Não ter sofrido sanção decorrente de infração ambiental.
Para aprovar os pagamentos mensais e encerrar os contratos, a Chesf exige que as prestadoras de serviços apresentem comprovantes de pagamentos relativos ao vale-transporte e auxílio-alimentação, de recolhimento das contribuições devidas ao INSS e ao FGTS, comprovante de frequência e a relação de empregados desligados, quando houver. Além disso, a Chesf se reserva o direito de efetuar auditorias nas dependências da contratada ou nos locais de realização dos serviços, para verificar o cumprimento da legislação – que proíbe o emprego de trabalho forçado ou compulsório e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Os contratos de investimento significativos são aqueles que necessitam de aprovação da Diretoria, ou seja, são os contratos cujo valor ultrapassa R$ 5 milhões.
DESEMPENHO
(informações qualitativas e quantitativas):
Em 2017, foram assinados 29 acordos e contratos de investimento significativos e 100% possuem cláusulas de direitos humanos. Os contratos de investimento significativos são aqueles ligados à atividade-fim da empresa e que necessitam de aprovação da Diretoria.
NÚMERO TOTAL DE ACORDOS E CONTRATOS DE INVESTIMENTO SIGNIFICATIVOS QUE INCLUEM CLÁUSULAS REFERENTES A DIREITOS HUMANOS OU QUE FORAM SUBMETIDOS A AVALIAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
2017 2016 2015
29 15 18
PERCENTUAL DE ACORDOS E CONTRATOS DE INVESTIMENTO SIGNIFICATIVOS QUE INCLUEM CLÁUSULAS REFERENTES A DIREITOS HUMANOS OU QUE FORAM SUBMETIDOS A AVALIAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
2017 2016 2015
100 100 100
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