AMBIENTAIS

> 103-2, 201-4, 203-1, 302-3, 302-4, 302-5, 306-2, 403-2, 403-3,
404-1, 412-1, 417-1, 419-1,EU6, EU7, EU10, EU11, EU12, EU22,
EU23, EU25, EU30 >

O gerenciamento de riscos ambientais está no radar da Companhia, que tem investido em iniciativas de proteção e recuperação do meio ambiente, principalmente do rio São Francisco

ÁGUA

> 103-2, 103-3, 303-1, 303-2, 303-3, 306-1, 306-5 >

Quase toda a energia gerada pela Chesf é proveniente de hidrelétricas, sendo que a gestão de recursos hídricos segue a Política da Eletrobras amparada pela Lei 9.433/97. No processo de geração hidrelétrica não ocorre degradação do recurso, pois toda a água turbinada retorna ao curso hídrico sem mudança de suas características. Contudo, a Companhia avalia e monitora a qualidade da água dos reservatórios sob sua responsabilidade, de acordo com os parâmetros legais.

Uma ação importante está relacionada à proteção da biodiversidade aquática, onde a Chesf desenvolve o Programa de Monitoramento dos Ecossistemas Aquáticos, nos municípios de Sobradinho (BA), Itaparica (PE/BA), Complexo Paulo Afonso (BA) e Xingó (AL/SE). Adicionalmente, em cumprimento às condicionantes ambientais estabelecidas pelo Ibama, a Chesf realiza programas durante a vazão reduzida do rio, tais como: o Monitoramento da Qualidade da Água, o Monitoramento da Cunha Salina (massa salgada de água que se forma na foz do rio) e o Resgate de Ictiofauna. Também foram realizados peixamentos com espécies nativas nos reservatórios do São Francisco, bem como na região do Baixo São Francisco, executados pela Piscicultura de Paulo Afonso.

A Companhia também monitora o uso racional do recurso em suas instalações e operações, gerando informações mensais pelas gerências regionais, as quais consideram as particularidades locais e estabelecem metas preliminares nas áreas onde já existem medidores. Ainda está em análise um projeto para ampliação gradativa do número de medidores próprios nas instalações, sobretudo para combater o desperdício e, com isso, promover a redução de consumo, geração de efluentes e custos empresariais. Durante o ano foram utilizados 112.920 m3 provenientes da rede de abastecimento e mais 82.427 m3 de captação subterrânea.

Quanto ao descarte de efluentes das áreas operacionais e administrativas, existem estações de tratamento próprias nos empreendimentos ou, para as unidades que não têm estação de tratamento, o efluente doméstico é descartado na rede pública de esgoto. > 103-2, 103-3, 303-1, 303-2, 303-3, 306-1, 306-5 >

Principais iniciativas do gerenciamento dos recursos hídricos

A Chesf participa ativamente em fóruns de discussão sobre o tema recursos hídricos. Alguns dos principais grupos são: Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Contas, Conselho de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas (CERH-AL), Grupo de Recursos Hídricos da ABRAGE (Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia) e GTRH das Empresas Eletrobras. Muitos dos assuntos discutidos nesses fóruns subsidiam a definição de ações e procedimentos para o gerenciamento dos recursos hídricos, tais como:

> Procedimentos específicos para o controle de inundações com emissão de previsões de vazões afluentes aos reservatórios e alocação de volume de espera nos reservatórios durante o período úmido.

> Procedimentos de comunicação para as comunidades locais sobre as condições dos rios e dos reservatórios no caso de ocorrência de eventos críticos.

> Acompanhamento, em tempo real, das informações de níveis de montante (reservatórios) e jusante dos empreendimentos operados pela Chesf.

> Levantamento georeferenciado das áreas passíveis de inundações para diversos níveis e vazões.

> Atendimento às diretrizes operativas para os reservatórios que integram o Sistema Interligado Nacional (SIN).

> Levantamento e acompanhamento de restrições de vazões e níveis nas bacias hidrográficas onde existem empreendimentos em operação pela Companhia.

A CHESF E A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

O ano de 2017 foi mais um período em que a geração de energia da Chesf foi influenciada pela condição da baixa hidraulicidade da bacia do rio São Francisco. A crise, que já ocorria desde 2013, chegou ao ponto mais grave neste ano, em que o principal reservatório da região Nordeste, Sobradinho, atingiu o menor volume de vazão em 550 m3 por segundo (volume normal 1.300 m3). Isso estimulou a busca pela diversificação da matriz energética com o aumento da geração térmica e eólica, bem como o recebimento de intercâmbio de outras regiões do SIN, o que, consequentemente, reduziu a dependência do rio São Francisco.

Hoje o volume do reservatório de Sobradinho está em fase de recuperação. A Companhia intensificou o relacionamento com as entidades não governamentais, as comunidades, as Companhias de abastecimento de água e o Governo dos quatro estados envolvidos (Pernambuco, Sergipe, Bahia e Alagoas) para monitorar e reduzir a retirada de água do São Francisco. A parceria avaliou as possibilidades de cada envolvido em readequar suas atividades e impactos para, gradativamente, contribuir com a recuperação do volume do rio.

Entenda como a Chesf atua na bacia do São Francisco:

RESULTADOS DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL (PAS)

Dentre as iniciativas que visam mitigar os impactos ambientais dos empreendimentos da Chesf, destaca-se o Plano de Ação Socioambiental (PAS). O Plano vem sendo desenvolvido desde 2008, em atendimento às exigências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para a renovação da Licença de Operação (LO nº 509/2006) do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e a renovação da Licença de Operação (LO nº 147/2001) da Usina Hidrelétrica - UHE Xingó.

O PAS é um processo de gestão ambiental compartilhada, com âncoras em comunicação, educação e saúde ambiental, em ação permanente e contínua idealizado pela Chesf e construído de forma participativa, a partir da experiência com as comunidades de sete municípios da área de influência do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Xingó.

Em 2017, as ações foram realizadas em quatro categorias, o que envolveu mais de 3.700 pessoas, entre adultos e crianças, em atividades educativas nos temas de resíduos sólidos, preservação de recursos naturais, arborização, entre outros. O diagnóstico socioambiental participativo, que marca também o início do processo de construção do PAS de Xingó neste ano, envolveu atores sociais das comunidades ribeirinhas identificadas no raio de ação entre quatro e seis quilômetros.

Em 2017, mais de 3.700 pessoas participaram de atividades educativas no Complexo Paulo Afonso e Xingó.

MUDANÇAS DO CLIMA

As mudanças globais do clima e as possíveis alterações na legislação ambiental são consideradas ameaças às atividades da Chesf, ao mesmo tempo em que podem ser oportunidade para expandir sua geração por fontes renováveis. Assim, a Companhia explicita suas estratégias com relação às mudanças climáticas em sua Declaração de Compromisso, pela qual orienta as práticas e o planejamento para o futuro.

Todo trabalho é motivado pela Holding Eletrobras que tem desenvolvido, desde 2015, estudos sobre os riscos e oportunidades frente ao tema para avaliar o impacto no negócio. Foi criado o grupo de trabalho Estratégia Climática (GT3) no Comitê de Meio Ambiente, com representantes de todas as empresas da Eletrobras para tratar sobre a adaptação às mudanças climáticas, frente à diminuição na disponibilidade hídrica para a geração de energia elétrica e à intensificação do número de eventos climáticos mais severos que vem afetando o setor de energia no país.

Nesse sentido, a Chesf vem investindo na diversificação da matriz energética, com geração por fonte eólica, desenvolvendo também projetos para geração solar fotovoltaica e garantindo segurança energética em períodos de baixo nível de água em reservatórios de usinas hidrelétricas que fazem parte do Sistema Interligado Nacional. Adicionalmente, com relação aos riscos, a Chesf busca se antecipar aos riscos potenciais, aplicando medidas preventivas, como, por exemplo, a contabilização de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) desde 2003, por meio de programas de eficiência energética e a redução no consumo de combustíveis fósseis na frota terrestre.

A Companhia ainda desenvolve projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para geração de créditos de carbono, de acordo com o Protocolo de Kyoto, e reconhece as oportunidades advindas de acordos voluntários com o surgimento de mercados alternativos para o desenvolvimento de projetos e comercialização de créditos de carbono, quando não elegíveis dentro dos padrões da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). > 103-2, 201-2 >