SOCIAIS

O engajamento daqueles que fazem
parte da história da Companhia é
essencial para o processo de reestruturação
e fortalecimento da Chesf

FUNCIONÁRIOS E EMPREGO

> 102-8, 102-41, 103-2, 103-3, 401-1, 401-2, 401-3, 402-1, 404-1, 404-2, 404-3, 405-1, 405-2, EU14, EU15, EU16, EU17, EU18 >

A Chesf sempre busca um relacionamento ético e transparente com seus empregados e, a partir do início do seu processo de reestrutura da gestão, o tema foi intensificado na sua pauta diária. A alta gestão estabeleceu, no Plano de Negócio e Gestão (PNG), ações e metas que visam equilibrar os resultados da Companhia e compartilhou com as lideranças responsáveis por dialogar e instruir suas equipes.

Uma das ações definidas no PNG foi a criação de um Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE) para adequar os cargos a suas responsabilidades, o que impactou na redução de quadro e custos com pessoal. Para o processo de adesão ao PAE foram estabelecidas ações para a decisão consciente do empregado, além de programas de preparação para a aposentadoria, treinamentos e capacitação para a transferência do conhecimento. Este último, é uma preocupação permanente para manter o capital intelectual desenvolvido ao longo dos anos como um ativo da Companhia.

Outra ação, que colaborou com os resultados em 2017, foi a iniciativa conjunta entre as áreas de Recursos Humanos e Jurídica para analisar os processos judiciais de cunho trabalhista e identificar suas principais causas, estabelecendo planos de ação para redução dos processos. Os resultados das ações implantadas na área de Recursos Humanos impactaram em 4% o orçamento de despesas da Diretoria de Gestão.

Para 2018, a Chesf planeja implantar um novo plano de desligamento voluntário, que já está em fase de aprovação. Até o momento, foram mapeados mais de 3 mil empregados elegíveis ao plano e a expectativa de aderência é cerca de 30%.

PERFIL DOS EMPREGADOS

A Chesf encerrou o ano com 4.122 empregados (corpo funcional), composto por 812 mulheres e 3.310 homens¹¹. A taxa de turnover atingiu 5,39% ao final do exercício, sendo que o aumento foi motivado pelo Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE), o qual reduziu cerca de 10% o quantitativo do quadro de pessoal em relação ao ano anterior. Foram desligados 480 profissionais e admitidos 7 por determinação judicial.

Com relação aos terceiros, a Companhia não contrata empregados para cessão de mão de obra. Portanto, para as atividades permitidas na legislação, são contratadas empresas prestadoras de serviços, por meio de licitação para atividades de natureza contínua, previstas na legislação, tais como: copeira, limpeza, vigilância, manutenção de bens móveis e imóveis, manutenção de instalação, entre outras. Para esses contratos, é exigido o cumprimento do Plano de Saúde e Segurança do Trabalho, treinamento de pessoal com base na Portaria nº 3.214/78 do MTE. Em 2017, a Chesf possuía 2.358 trabalhadores de empresas terceirizadas em suas dependências.

> 102-8, 103-2, 401-1, EU17, EU18 >

¹¹ O limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Chesf é fixado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. O ingresso no quadro de pessoal da Companhia ocorre mediante concurso público, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

> 103-2, 103-3 >

O investimento contínuo na formação de seus empregados é uma premissa para a Chesf. Na elaboração das ações considera-se o Planejamento Estratégico como principal norteador com o intuito de desenvolver as capacidades técnicas e gerenciais necessárias para atuar frente aos desafios organizacionais.

• > O valor total aplicado em Educação Corporativa foi de R$ 1,156 milhão, sendo que o investimento médio por empregado foi de R$ 280,48.
• > Foram registradas 458 ações ao longo do ano, o que somou 185.648 horas e representou 106,07% ¹² do quadro.

Esses resultados foram possíveis devido à ampliação do uso de soluções criativas, como o incentivo à atuação do empregado educador, o uso de videoconferências, a ampliação de número de vagas por ação educacional, as parcerias com outras instituições para ações presenciais gratuitas e a divulgação de ações online gratuitas. > 404-1, EU14 >

Entre as parcerias, destacamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Comitê Gestão de Pessoas da Câmera Americana de Comércio (AMCHAM), em eventos presenciais. Quanto às ações online, ressaltamos a realização do curso gratuito disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS): “Pai Presente: Cuidado e Compromisso”, para cumprir os requisitos para obtenção da prorrogação da licença- paternidade ou para ampliar conhecimentos dos empregados em Paternidade Responsável. > 404-2, EU14 >

¹² O índice de empregados treinados ao final do ano foi superior a 100%, devido à redução do quadro de pessoal efetivo ao longo de 2017.

Programa Vivendo e Aprendendo

Desenvolvido em parceria com o SESI, o programa oferece cursos de ensino fundamental e ensino médio ministrados nas dependências da Companhia, dentro do horário de trabalho. Em 2017, a Chesf foi premiada no 15º Benchmarking Brasil, ficando entre os Top Ten e vista como uma Empresa-Cidadã, ao resgatar a dignidade de homens e mulheres por meio da alfabetização.

> 103-2, 103-3 >

O conjunto de benefícios oferecidos pela Chesf tem por finalidade assegurar a qualidade de vida e o bem-estar de seus empregados.

REMUNERAÇÃO

> 103-2, 103-3 >

As contratações na Chesf são realizadas mediante concurso público e seguem rigorosamente a ordem de classificação obtida pelos candidatos, conforme exigências legais, sem distinções quanto a gênero. Contudo, a Companhia segue a política de remuneração estabelecida pela Holding, em conjunto com as 15 empresas do Sistema Eletrobras. Essa política considera valores do mercado e do setor elétrico nacional, negociados com os sindicatos durante o Acordo Coletivo de Trabalho, além de considerar o custo de vida das regiões do país.

A remuneração inicial é determinada na contratação, ou seja, quando o empregado inicia na Companhia já encontra definido o seu salário base (salário de captação), que varia de acordo com o Cargo Amplo, conforme o Plano de Carreira e Remuneração. A exceção ocorre em relação aos empregados alocados no Cargo Profissional de Nível Superior, cuja profissão é regulada pelo Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA). A evolução funcional e salarial ocorre por meio de políticas de administração do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) e do Sistema de Gestão do Desempenho (SGD), que considera a avaliação de competências e resultados (metas), independentemente de gênero, raça, cor, religião, deficiência, estado civil, orientação sexual, situação familiar, idade ou qualquer outra condição. > 405-2 >

BENEFÍCIOS

> 103-2, 103-3 >

A Chesf oferece um conjunto de benefícios que visa à qualidade de vida e ao bem-estar de seus empregados. As condições desses benefícios estão estabelecidas em normativos e nos acordos coletivos de trabalho e são garantidos aos trabalhadores com tempo integral e meio período, à exceção dos aprendizes, que são contratados por obrigação legal. Na Chesf não há trabalhadores temporários, todos são contratados por tempo indeterminado.

Os benefícios oferecidos pela Companhia são:

• > Assistência materno-infantil.
• > Assistência educacional.
• > Reembolso de despesas de uniforme e material escolar.
• > Auxílio educacional, ensino superior para empregados.
• > Atendimento médico e de enfermagem nos ambulatórios da Companhia.
• > Plano de assistência patronal, abrangendo assistência médico-hospitalar, odontológica e demais serviços de saúde.
• > Reembolso de medicamentos.
• > Auxílio óculos e lentes.
• > Assistência à pessoa com deficiência.
• > Complementação de auxílio-doença.

O resultado da última Pesquisa de Clima Organizacional das Empresas Eletrobras demonstrou que o pacote de benefícios oferecido pela Chesf é o aspecto com maior índice de favorabilidade entre seus empregados. Destaque para o benefício de licença-maternidade e paternidade, que está assegurado em instrumentos normativos e garantido a todos os empregados. A Companhia é integrante do Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade. Em 2017, 16 empregadas estavam em licença- maternidade (11 com retorno da licença em 2017 e mais cinco com retorno previsto para 2018) e 103 empregados licença-paternidade.

> 401-20, 401-30 >

SAÚDE E SEGURANÇA

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Chesf possui uma Política de Segurança e Saúde no Trabalho e outros normativos internos para garantir um ambiente seguro a seus empregados e atender as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, a Companhia possui certificação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), em conformidade com os requisitos estabelecidos da Norma Occupational Health and Safety Assessment Services (OHSAS 18001:2007).

Periodicamente são realizadas avaliações de perigos e riscos das atividades, as quais consideram como principais riscos o choque elétrico e os efeitos térmicos dos arcos elétricos por sua exposição a mais de 50% dos empregados. Outros riscos referem- se a ruído nas operações de geração, riscos químicos nos laboratórios e nas gráficas, e, ainda, os riscos biológicos nos ambulatórios e no hospital de Paulo Afonso.

Também é prevista uma série de procedimentos além da legislação, tais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com exames médicos ocupacionais além do que está previsto na NR 07¹³. No dia a dia, os empregados utilizam os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para executar determinadas atividades. Embora a Companhia não forneça equipamentos de proteção para contratados e subcontratados, o uso é exigência no Plano de Segurança e Saúde Ocupacional e inspecionado nas auditorias de segurança.

Em 2017, o esforço para manter um nível de excelência no desempenho dos indicadores de saúde e segurança foi demonstrado nos resultados. A Taxa de Frequência de Acidentes do Trabalho (TFAT) já havia atingido, em 2016, o seu melhor resultado dos últimos 10 anos e, neste ano o resultado foi melhor ainda, alcançando a inédita taxa de 1,49. Este número representa uma baixa de 36% em relação ao resultado obtido em 2016 e se mantém abaixo do limite tolerável estabelecido pela Chesf (3,02). A Taxa de Gravidade Acumulada de Acidentes do Trabalho verificada em 2017 foi de 9, bem abaixo do limite máximo tolerável de 138, e 95% menor que o valor obtido no ano anterior.

Esses valores contribuirão para a Redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), implicando na diminuição do recolhimento tributário a título de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), incidente sobre a folha de pagamento. O valor do FAP é calculado anualmente pela Previdência Social por empresa, em função da frequência, gravidade e custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Programas de Qualidade de Vida

> Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA).

> 2ª turma do curso à distância sobre “Comportamento Seguro e Saudável”.

> Campanha de Vacinação Antigripal contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B, com 2.200 vacinados na Sede e Regionais.

> Continuidade das atividades dos Centros de

Promoção da Saúde (CPS) em Recife, com o convênio do SESI-PE e em Sobradinho.

> Feira de Orgânicos em Salvador e Recife.

> III Torneio de Aniversário da Chesf na Sede e Regionais.

> Corridas de Rua em Salvador, Fortaleza e Recife.

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Programa Corporativo Fique Alerta para Segurança Dez

Foi realizado mais um ciclo do programa, com o objetivo de disseminar a cultura de saúde e segurança no trabalho. Nesse sentido, houve o III Desafio de Conhecimento em Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional da Chesf, realizando testes online sobre esses temas, além de uma disputa final que reuniu os empregados vencedores da Sede e de todas as Regionais.

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Programa Previna-se

Realizado em parceria com o Departamento de Manutenção de Subestações (DMS), o programa tem como objetivo estabelecer procedimentos, treinamentos, campanhas e outras ações, que visam fortalecer a cultura de segurança e melhorar as condições de trabalho dos empregados.

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